Execução Fiscal 0027881-88.2013.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA

OAB/MA 11709·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

VIP LEILOES

Terceiro

VIACAO SAO JOAQUIM LTDA - EPP

CNPJ

Reu

VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 11:55

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 18:04

Decorrido prazo de VIP - GESTAO E LOGISTICA S.A em 09/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2026, 23:33

Juntada de Petição de diligência

07/01/2026, 23:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 13:05

Expedição de Mandado.

09/12/2025, 13:05

Expedição de Mandado.

09/12/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 12:24

Decorrido prazo de VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 07:00

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 07:00

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 11:55

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 18:04

Decorrido prazo de VIP - GESTAO E LOGISTICA S.A em 09/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•11/10/2024, 13:46

Despacho

•27/05/2024, 08:58

14/02/2026, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2026, 23:33

Juntada de Petição de diligência

07/01/2026, 23:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 13:05

Expedição de Mandado.

09/12/2025, 13:05

Expedição de Mandado.

09/12/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 12:24

Decorrido prazo de VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 07:00

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA - EPP DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0027881-88.2013.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Ausente a manifestação do exequente sobre o leilão do veículo indicado em ID 55591694 e observando que decorreu o prazo requerido pela empresa signatária da referida peça, determino a intimação da dita leiloeira para informar se o veículo foi alienado, juntando os documentos necessários, em 15 (quinze) dias. Determino, ainda, a expedição de mandado de avaliação dos demais automóveis constantes do Termo de Penhora de ID 49174099. Certifique-se, por fim, sobre a apresentação de embargos à execução pela parte executada, bem como se decorreu o prazo para tal. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:12

Decorrido prazo de VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:59

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2024, 20:19

Outras Decisões

11/10/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 00:20

Conclusos para decisão

24/06/2024, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:38

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 08:58

Conclusos para despacho

24/05/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 14:32

Decorrido prazo de VIACAO SAO JOAQUIM LTDA - EPP em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 03:18

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2024, 13:33

Juntada de Petição de diligência

02/04/2024, 13:33

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

20/01/2024, 19:50

Expedição de Mandado.

20/01/2024, 19:50

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

21/11/2023, 09:43

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

13/11/2023, 18:02

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 16:08

Decretada a indisponibilidade de bens

01/08/2023, 16:08

Conclusos para decisão

28/04/2023, 19:34

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 19:34

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 11:22

Conclusos para despacho

20/09/2022, 12:04

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 12:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 20/04/2022 23:59.

24/04/2022, 02:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 11:20

Outras Decisões

18/03/2022, 11:20

Conclusos para decisão

10/11/2021, 19:12

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 15:14

Outras Decisões

26/08/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 16:56

Conclusos para decisão

25/08/2021, 13:55

Juntada de certidão

03/07/2021, 19:01

Juntada de certidão

18/06/2020, 10:53

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2020, 12:28

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 11:13

Distribuído por sorteio

01/04/2020, 11:11

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

31/03/2020, 13:56

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 13:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 16:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/08/2019, 14:05

[ThemisWeb] Juntada de Informações

26/08/2019, 13:25

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

08/07/2019, 13:23

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

29/03/2019, 10:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2019, 10:40

[ThemisWeb] Juntada de Informações

22/08/2018, 10:36

[ThemisWeb] Expedição de Informações.

15/06/2018, 14:15

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-04-04.

04/04/2018, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2018, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

03/04/2018, 10:20

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

17/07/2017, 13:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/01/2017, 09:42

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2017, 12:47

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

10/01/2017, 12:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/01/2017, 11:27

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

23/06/2016, 10:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/11/2015, 11:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/08/2015, 12:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

11/08/2015, 10:58

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/08/2015, 09:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/08/2015, 08:38

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

18/06/2015, 07:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/05/2015, 09:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/03/2015, 09:48

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

24/03/2015, 09:44

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/11/2014, 13:01

Juntada de Outros documentos

08/07/2014, 11:38

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

27/03/2014, 11:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/12/2013, 13:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/12/2013, 09:48

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

21/11/2013, 07:49

Distribuído por sorteio

21/11/2013, 07:49

Despacho

•27/05/2024, 08:58

Decisão

•01/08/2023, 16:08

Decisão

•01/08/2023, 16:08

Despacho

•11/01/2023, 11:22

Despacho

•11/01/2023, 11:22

Decisão

•18/03/2022, 11:20

Decisão

•26/08/2021, 16:56