Cumprimento de sentença 0004456-52.2001.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2001

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

BENEDITA MARIA DOS SANTOS CAMPELO

CPF

Autor

MANOEL CAMPELO DA LUZ

CPF

Autor

EMMANOEL CAMPELLO DA LUZ

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELL RODRIGUES CABRAL SIQUEIRA

OAB/PI 5558·CPF·Representa: Autor

ERASMO JOSE ALVES BORGES

OAB/PI 2727·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

BENEDITA MARIA DOS SANTOS CAMPELO

CPF

Autor

MANOEL CAMPELO DA LUZ

CPF

Autor

EMMANOEL CAMPELLO DA LUZ

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 11:58

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2026, 15:22

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2026, 21:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de EMMANOEL CAMPELLO DA LUZ em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de BENEDITA MARIA DOS SANTOS CAMPELO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

14/02/2026, 00:12

Publicado Intimação em 13/02/2026.

14/02/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:16

Expedição de Ofício.

04/02/2026, 09:24

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/01/2026, 17:52

Todas as movimentações(249)

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 11:58

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2026, 15:22

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2026, 21:42

Documentos

Decisão

•24/01/2026, 17:52

Documentos

•02/02/2025, 18:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de EMMANOEL CAMPELLO DA LUZ em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de BENEDITA MARIA DOS SANTOS CAMPELO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

14/02/2026, 00:12

Publicado Intimação em 13/02/2026.

14/02/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:16

Expedição de Ofício.

04/02/2026, 09:24

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/01/2026, 17:52

Decorrido prazo de EMMANOEL CAMPELLO DA LUZ em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:09

Decorrido prazo de BENEDITA MARIA DOS SANTOS CAMPELO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BENEDITA MARIA DOS SANTOS CAMPELO, EMMANOEL CAMPELLO DA LUZ INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004456-52.2001.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Intime-se parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos informações sobre os dados bancários do(s) autor(es) e do advogado, para a devida formalização do ofício requisitório. TERESINA, 11 de junho de 2025. MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

16/06/2025, 00:00

Conclusos para decisão

13/06/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 09:39

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BENEDITA MARIA DOS SANTOS CAMPELO, EMMANOEL CAMPELLO DA LUZ INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004456-52.2001.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Intime-se parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos informações sobre os dados bancários do(s) autor(es) e do advogado, para a devida formalização do ofício requisitório. TERESINA, 11 de junho de 2025. MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

12/06/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 02/02/2022

11/06/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

02/02/2025, 18:51

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 15:27

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/11/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 09:17

Conclusos para decisão

21/10/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

20/10/2024, 16:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 03:22

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 10:42

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 20:17

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 20:17

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2024, 10:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:49

Decorrido prazo de MANOEL CAMPELO DA LUZ em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:27

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2024, 12:07

Conclusos para decisão

12/12/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2023, 10:42

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2023, 10:33

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

10/12/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

10/12/2023, 11:31

Outras Decisões

10/12/2023, 11:31

Juntada de Petição de informação - corregedoria

04/09/2023, 01:34

Conclusos para decisão

13/07/2023, 09:51

Expedição de #Não preenchido#.

13/07/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 09:50

Decorrido prazo de MANOEL CAMPELO DA LUZ em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 08:35

Outras Decisões

24/04/2023, 08:35

Conclusos para decisão

20/04/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 11:03

Expedição de #Não preenchido#.

20/04/2023, 11:03

Intimado em Secretaria

20/04/2023, 10:33

Juntada de Petição de documentos

19/04/2023, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 12:50

Outras Decisões

22/03/2023, 12:50

Conclusos para decisão

22/03/2023, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 09:16

Decorrido prazo de MANOEL CAMPELO DA LUZ em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:48

Expedição de Outros documentos.

11/12/2022, 06:50

Expedição de Outros documentos.

10/12/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

10/12/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2022, 10:55

Decorrido prazo de MANOEL CAMPELO DA LUZ em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 01:20

Conclusos para decisão

20/10/2022, 09:27

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 12:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/09/2022, 08:05

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 08:05

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2022, 16:24

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 09:40

Conclusos para decisão

29/06/2022, 10:39

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 10:39

Conclusos para despacho

10/05/2022, 10:45

Juntada de Petição de documentos

27/04/2022, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 13:29

Decorrido prazo de MANOEL CAMPELO DA LUZ em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:09

Decorrido prazo de MANOEL CAMPELO DA LUZ em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:09

Decorrido prazo de MANOEL CAMPELO DA LUZ em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:08

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 18:41

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 10:17

Decisão Interlocutória de Mérito

12/11/2021, 08:47

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 08:47

Conclusos para decisão

21/10/2021, 10:15

Decorrido prazo de MANOEL CAMPELO DA LUZ em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 02:24

Decorrido prazo de MANOEL CAMPELO DA LUZ em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 02:18

Decorrido prazo de MANOEL CAMPELO DA LUZ em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 02:18

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 10:51

Conclusos para decisão

07/10/2021, 10:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/10/2021, 10:22

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 18:14

Decorrido prazo de MANOEL CAMPELO DA LUZ em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:49

Decorrido prazo de MANOEL CAMPELO DA LUZ em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:44

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 08:25

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 20:14

Conclusos para decisão

30/08/2021, 09:06

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 15:23

Conclusos para decisão

20/08/2021, 09:46

Conclusos para despacho

20/08/2021, 09:17

Recebidos os autos

19/08/2021, 23:40

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 23:40

Juntada de cálculo judicial

19/08/2021, 23:39

Remetidos os Autos (para Cálculo) para Contadoria

18/08/2021, 08:52

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 08:53

Conclusos para despacho

14/08/2021, 16:39

Recebidos os autos

12/08/2021, 20:24

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 20:24

Juntada de informação

12/08/2021, 20:21

Remetidos os Autos (para Cálculo) para Contadoria

04/02/2021, 15:20

Juntada de certidão

03/02/2021, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 14:40

Conclusos para decisão

13/01/2021, 09:16

Processo Desarquivado

13/01/2021, 09:16

Processo Reativado

13/01/2021, 09:16

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 10:03

Conclusos para despacho

17/11/2020, 09:34

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2020, 10:58

Arquivado Definitivamente

08/05/2020, 07:41

Baixa Definitiva

08/05/2020, 07:41

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 12:31

Conclusos para despacho

07/05/2020, 12:05

Juntada de certidão

07/05/2020, 12:05

Juntada de certidão

07/05/2020, 12:04

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2020, 18:23

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 12:45

Distribuído por dependência

23/01/2020, 12:43

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

23/01/2020, 11:25

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

23/01/2020, 11:25

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-10-18.

18/10/2019, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/10/2019, 14:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019, 10:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/05/2019, 08:57

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

16/05/2019, 08:35

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0022986-84.2013.8.18.0140

26/03/2019, 10:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/11/2017, 10:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/11/2017, 10:43

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

18/07/2017, 11:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/07/2016, 13:07

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

28/06/2016, 11:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/06/2016, 08:15

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

05/04/2016, 10:55

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

15/06/2015, 12:18

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

09/10/2013, 08:24

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

26/08/2013, 10:41

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

22/08/2013, 11:58

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2013, 10:37

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

14/08/2013, 11:56

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2013, 11:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/08/2013, 10:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/09/2011, 11:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/09/2011, 11:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/09/2011, 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

22/02/2011, 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

22/02/2011, 13:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/02/2011, 10:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/07/2009, 09:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/07/2009, 09:47

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

16/07/2009, 11:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/06/2009, 11:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/05/2009, 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

13/01/2009, 13:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/10/2008, 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

04/11/2005, 13:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/10/2005, 12:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/10/2005, 10:23

Publicado Outros documentos em 2005-06-30.

30/06/2005, 11:08

Publicado Outros documentos em 2005-06-13.

13/06/2005, 09:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/06/2005, 09:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/06/2005, 10:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/06/2005, 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/05/2005, 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

14/04/2005, 09:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/11/2004, 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/11/2004, 08:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/09/2004, 10:23

Publicado Outros documentos em 2004-08-03.

03/08/2004, 13:34

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

05/04/2004, 09:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/05/2003, 00:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/05/2003, 00:39

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

09/05/2003, 00:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/05/2003, 00:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/04/2003, 00:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/04/2003, 00:35

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

14/04/2003, 00:34

Publicado Outros documentos em 2003-04-09.

09/04/2003, 00:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/03/2003, 00:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/03/2003, 00:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/12/2002, 00:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/12/2002, 00:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/12/2002, 00:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/11/2002, 00:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/11/2002, 00:26

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

22/11/2002, 00:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/11/2002, 00:24

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/002 12:08, sala de audiências.

07/08/2002, 00:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/05/2002, 00:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/05/2002, 00:19

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

10/05/2002, 00:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/04/2002, 00:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/04/2002, 00:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/04/2002, 00:15

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

04/04/2002, 00:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/04/2002, 00:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/04/2002, 00:12

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

05/02/2002, 00:11

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

08/01/2002, 00:09

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2001, 00:08

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/12/2001, 00:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/12/2001, 00:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/11/2001, 00:05

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

23/11/2001, 00:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/11/2001, 00:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/11/2001, 00:02

Distribuído por sorteio

12/11/2001, 00:01

Documentos

•02/02/2025, 18:51

Documentos

•02/02/2025, 18:51

Documentos

•02/02/2025, 18:51

Documentos

•02/02/2025, 18:51

Documentos

•02/02/2025, 18:51

Documentos

•02/02/2025, 18:51

Documentos

•02/02/2025, 18:51

Documentos

•02/02/2025, 18:51

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 15:27

Decisão

•05/11/2024, 10:11

Despacho

•02/09/2024, 20:17

Decisão

•10/12/2023, 11:31

Decisão

•10/12/2023, 11:31

Todos os documentos(31)

Decisão

•24/01/2026, 17:52

Documentos

•02/02/2025, 18:51

Documentos

•02/02/2025, 18:51

Documentos

•02/02/2025, 18:51

Documentos

•02/02/2025, 18:51

Documentos

•02/02/2025, 18:51

Documentos

•02/02/2025, 18:51

Documentos

•02/02/2025, 18:51

Documentos

•02/02/2025, 18:51

Documentos

•02/02/2025, 18:51

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 15:27

Decisão

•05/11/2024, 10:11

Despacho

•02/09/2024, 20:17

Decisão

•10/12/2023, 11:31

Decisão

•10/12/2023, 11:31

Documentos

•25/04/2023, 10:24

Documentos

•25/04/2023, 10:24

Decisão

•24/04/2023, 08:35

Decisão

•22/03/2023, 12:50

Despacho

•10/12/2022, 10:55

Sentença

•30/09/2022, 08:05

Despacho

•26/05/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 13:29

Decisão

•12/11/2021, 08:47

Despacho

•07/10/2021, 10:51

Despacho

•30/08/2021, 20:14

Despacho

•20/08/2021, 15:23

Despacho

•16/08/2021, 08:53

Despacho

•20/01/2021, 14:40

Despacho

•17/11/2020, 10:03

Despacho

•07/05/2020, 12:31