Procedimento Comum Cível 0801376-94.2023.8.18.0069 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/04/2023

Valor da Causa

R$ 12.573,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Regeneração

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 22:31

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 22:31

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 22:31

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: COSMA MARIA DO ESPIRITO SANTO REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo a parte autora da juntada de id. 81135873, para eventual manifestação. REGENERAçãO, 4 de outubro de 2025. THIAGO JARED DA SILVA SANTOS Vara Única da Comarca de Regeneração Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr. Raimundo Campos, Centro, REGENERAçãO - PI - CEP: 64490-000 PROCESSO Nº: 0801376-94.2023.8.18.0069 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários]

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2025, 21:07

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/08/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 13:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 07:35

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 09:37

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: COSMA MARIA DO ESPIRITO SANTO REU: BANCO BRADESCO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr. Raimundo Campos, Centro, REGENERAçãO - PI - CEP: 64490-000 PROCESSO Nº: 0801376-94.2023.8.18.0069 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por COSMA MARIA DO ESPIRITO SANTO em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Compulsando os autos, verifica-se que junto da contestação o banco requerido apresentou o extrato bancário do autor com intuito de comprovar a transferência do valor supostamente contratado (ID 45388067). No entanto, não foi apresentado o instrumento contratual, indispensável para que este juízo avalie a regularidade do negócio jurídico aqui discutido. Diante disso, intime-se a instituição financeira requerida para que, dentro do prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos o contrato de nº 318855626, com o fito de demonstrar a regularidade do negócio jurídico, podendo ainda requerer o que entender necessário para deslinde do feito. Ainda, em respeito ao princípio da ampla defesa e do contraditório, intime-se também a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar as provas que pretende produzir. Cumpra-se. Expedientes necessários. REGENERAÇÃO-PI, datado e assinado digitalmente. DANILO PINHEIRO SOUSA Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Regeneração

12/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(28)

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 22:31

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 22:31

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 22:31

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: COSMA MARIA DO ESPIRITO SANTO REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo a parte autora da juntada de id. 81135873, para eventual manifestação. REGENERAçãO, 4 de outubro de 2025. THIAGO JARED DA SILVA SANTOS Vara Única da Comarca de Regeneração Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr. Raimundo Campos, Centro, REGENERAçãO - PI - CEP: 64490-000 PROCESSO Nº: 0801376-94.2023.8.18.0069 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários]

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2025, 21:07

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/08/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 13:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 07:35

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 09:37

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: COSMA MARIA DO ESPIRITO SANTO REU: BANCO BRADESCO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr. Raimundo Campos, Centro, REGENERAçãO - PI - CEP: 64490-000 PROCESSO Nº: 0801376-94.2023.8.18.0069 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por COSMA MARIA DO ESPIRITO SANTO em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Compulsando os autos, verifica-se que junto da contestação o banco requerido apresentou o extrato bancário do autor com intuito de comprovar a transferência do valor supostamente contratado (ID 45388067). No entanto, não foi apresentado o instrumento contratual, indispensável para que este juízo avalie a regularidade do negócio jurídico aqui discutido. Diante disso, intime-se a instituição financeira requerida para que, dentro do prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos o contrato de nº 318855626, com o fito de demonstrar a regularidade do negócio jurídico, podendo ainda requerer o que entender necessário para deslinde do feito. Ainda, em respeito ao princípio da ampla defesa e do contraditório, intime-se também a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar as provas que pretende produzir. Cumpra-se. Expedientes necessários. REGENERAÇÃO-PI, datado e assinado digitalmente. DANILO PINHEIRO SOUSA Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Regeneração

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 14:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/02/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 09:03

Conclusos para despacho

30/09/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 12:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 05:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 13:48

Conclusos para despacho

24/04/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 11:13

Distribuído por sorteio

21/04/2023, 16:40

Documentos

Decisão

•26/02/2025, 14:14

Despacho

•03/05/2023, 13:48