Petição Cível 0800120-97.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 3.549,12

Órgão julgador

2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina TR · TJPI · Petição Cível · 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DE OLIVEIRA LEITE

OAB/RJ 210640·CPF·Representa: Autor

LUCAS RODRIGUES IGLESIAS

OAB/SP 388685·CPF·Representa: Autor

EMANUELI CRISTINA LOURENCO

OAB/SP 387558·CPF·Representa: Autor

SAMARA GABRIELE DA SILVA DAMASCENO

OAB/SP 477139·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/SP 283405·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 14:46

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 14:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

30/09/2025, 14:46

Juntada de Certidão

30/09/2025, 14:46

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 14:45

Juntada de petição (outras)

19/09/2025, 09:08

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:39

Expedição de intimação.

05/09/2025, 08:39

Conhecido o recurso de LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI - EPP - CNPJ: 12.039.966/0001-11 (REQUERENTE) e não-provido

03/09/2025, 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2025, 09:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

02/09/2025, 09:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2025.

15/08/2025, 03:09

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

30/09/2025, 14:46

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 14:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

30/09/2025, 14:46

Juntada de Certidão

30/09/2025, 14:46

Transitado em Julgado em 30/09/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/09/2025, 12:18

DECISÃO

•16/06/2025, 11:26

30/09/2025, 14:45

Juntada de petição (outras)

19/09/2025, 09:08

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:39

Expedição de intimação.

05/09/2025, 08:39

Conhecido o recurso de LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI - EPP - CNPJ: 12.039.966/0001-11 (REQUERENTE) e não-provido

03/09/2025, 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2025, 09:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

02/09/2025, 09:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2025.

15/08/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 03:09

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 09:22

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/08/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/08/2025, 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de expediente

16/06/2025, 11:55

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

16/06/2025, 11:55

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:55

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

16/06/2025, 11:55

Declarada incompetência

16/06/2025, 11:26

Recebidos os autos

13/06/2025, 10:55

Conclusos para Conferência Inicial

13/06/2025, 10:55

Distribuído por sorteio

13/06/2025, 10:55

SENTENÇA

•19/05/2025, 13:34

SENTENÇA

•15/10/2024, 08:36

DECISÃO

•12/01/2023, 16:13