Cumprimento de sentença 0800806-86.2023.8.18.0141 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 5.532,35

Órgão julgador

JECC Altos Sede

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Altos - Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual

30/04/2026, 12:13

Desentranhado o documento

30/04/2026, 12:13

Decorrido prazo de BARBARA GIOVANNA CABRAL LIRA em 22/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Publicado Intimação em 13/04/2026.

29/04/2026, 12:08

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:56

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 11:54

Expedição de Mandado.

17/04/2026, 11:11

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 11:01

Juntada de certidão

13/04/2026, 10:40

Juntada de certidão

13/04/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:20

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 08:59

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 08:58

Todas as movimentações(249)

Cancelada a movimentação processual

30/04/2026, 12:13

Desentranhado o documento

30/04/2026, 12:13

Decorrido prazo de BARBARA GIOVANNA CABRAL LIRA em 22/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Publicado Intimação em 13/04/2026.

29/04/2026, 12:08

Publicado Intimação em 22/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 11:54

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 11:01

29/04/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:56

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 11:54

Expedição de Mandado.

17/04/2026, 11:11

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 11:01

Juntada de certidão

13/04/2026, 10:40

Juntada de certidão

13/04/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:20

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 08:59

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 08:58

Outras Decisões

07/04/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 08:06

Conclusos para despacho

07/04/2026, 08:06

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 07:49

Decorrido prazo de L. M. FEITOSA LIRA - ME em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de BARBARA GIOVANNA CABRAL LIRA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 07:01

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 15:04

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:52

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:51

Decorrido prazo de BARBARA GIOVANNA CABRAL LIRA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:44

Conclusos para despacho

05/03/2026, 11:44

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 11:43

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 13:32

Juntada de certidão

03/03/2026, 09:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/03/2026, 18:10

Deferido o pedido de

02/03/2026, 18:10

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:42

Conclusos para despacho

02/03/2026, 10:42

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

02/03/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 11:27

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

06/02/2026, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 09:53

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 12:56

Conclusos para despacho

05/02/2026, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 12:34

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 17:27

Conclusos para despacho

03/02/2026, 17:27

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

03/02/2026, 17:27

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 18:43

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 16:44

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 16:44

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 16:44

Decorrido prazo de L. M. FEITOSA LIRA - ME em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:57

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

28/11/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 08:19

Conclusos para despacho

28/11/2025, 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2025, 16:47

Juntada de Petição de diligência

27/11/2025, 16:47

Publicado Intimação em 08/09/2025.

09/09/2025, 03:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 09:47

Expedição de Mandado.

08/09/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 00:39

Expedição de Mandado.

06/09/2025, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BARBARA GIOVANNA CABRAL LIRA INTERESSADO: ATELIÊ D LI LEE REQUERIDO: L. M. FEITOSA LIRA - ME, ROSIMARY DA SILVA FEITOSA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: BARBARA GIOVANNA CABRAL LIRA Rua Monsenhor Lopes, 96, CENTRO, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 4 de setembro de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800806-86.2023.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

05/09/2025, 00:00

Juntada de certidão

04/09/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 11:36

Outras Decisões

04/09/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 11:20

Conclusos para decisão

05/08/2025, 11:20

Decorrido prazo de ROSIMARY DA SILVA FEITOSA em 11/07/2025 23:59.

22/07/2025, 10:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/07/2025, 19:49

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 07:24

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 07:24

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BARBARA GIOVANNA CABRAL LIRA INTERESSADO: ATELIÊ D LI LEE REQUERIDO: L. M. FEITOSA LIRA - ME, ROSIMARY DA SILVA FEITOSA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ATELIÊ D LI LEE RUA DOM PEDRO II, 100, PROXIMO AO COMERCIO O VIEIRA, CENTRO, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 11 de junho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800806-86.2023.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BARBARA GIOVANNA CABRAL LIRA INTERESSADO: ATELIÊ D LI LEE REQUERIDO: L. M. FEITOSA LIRA - ME, ROSIMARY DA SILVA FEITOSA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: BARBARA GIOVANNA CABRAL LIRA Rua Monsenhor Lopes, 96, CENTRO, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 11 de junho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800806-86.2023.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BARBARA GIOVANNA CABRAL LIRA INTERESSADO: ATELIÊ D LI LEE REQUERIDO: L. M. FEITOSA LIRA - ME, ROSIMARY DA SILVA FEITOSA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: L. M. FEITOSA LIRA - ME DOM PEDRO II, 100, PROX. AO VIIRA, CENTRO, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 11 de junho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800806-86.2023.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

12/06/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2025, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 15:18

Outras Decisões

05/06/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 12:54

Conclusos para despacho

04/06/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 12:54

Decorrido prazo de BARBARA GIOVANNA CABRAL LIRA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:15

Decorrido prazo de BARBARA GIOVANNA CABRAL LIRA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:05

Decorrido prazo de BARBARA GIOVANNA CABRAL LIRA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:05

Decorrido prazo de BARBARA GIOVANNA CABRAL LIRA em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 21:09

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 08:29

Conclusos para despacho

07/04/2025, 08:29

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:58

Conclusos para despacho

25/03/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 08:27

Conclusos para despacho

12/03/2025, 08:27

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 10:05

Expedição de Alvará.

10/02/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 09:09

Deferido o pedido de

28/01/2025, 09:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/01/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 09:04

Conclusos para despacho

24/01/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2025, 15:54

Decorrido prazo de L. M. FEITOSA LIRA - ME em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:21

Decorrido prazo de BARBARA GIOVANNA CABRAL LIRA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:26

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 08:15

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 08:58

Conclusos para despacho

19/11/2024, 08:58

Juntada de Informações

19/11/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/10/2024, 11:45

Deferido o pedido de

30/10/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 08:23

Conclusos para despacho

30/10/2024, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2024, 22:27

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 19:47

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 19:47

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 19:47

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 09:40

Conclusos para despacho

29/10/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2024, 08:40

Decorrido prazo de ATELIÊ D LI LEE em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 03:12

Decorrido prazo de REALLCE BABY E KIDS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 03:12

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 08:32

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 10:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2024, 21:38

Expedição de Outros documentos.

22/09/2024, 21:38

Expedição de Outros documentos.

22/09/2024, 21:38

Expedição de Outros documentos.

22/09/2024, 21:38

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 08:23

Conclusos para despacho

18/09/2024, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2024, 23:47

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 23:06

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 23:06

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 23:06

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 23:06

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 08:30

Conclusos para despacho

17/09/2024, 08:30

Processo Reativado

17/09/2024, 08:29

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 08:29

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 17:00

Baixa Definitiva

16/09/2024, 08:54

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 08:53

Decorrido prazo de ATELIÊ D LI LEE em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 03:34

Decorrido prazo de REALLCE BABY E KIDS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 03:34

Decorrido prazo de BARBARA GIOVANNA CABRAL LIRA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 03:34

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 13:33

Julgado procedente em parte do pedido

20/08/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 11:58

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 13:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/03/2024 09:00 JECC Altos Sede.

07/03/2024, 13:38

Juntada de Petição de contestação

07/03/2024, 08:16

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 11:32

Juntada de Petição de certidão

01/03/2024, 09:20

Decorrido prazo de BARBARA GIOVANNA CABRAL LIRA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:00

Juntada de Petição de certidão

18/01/2024, 10:33

Juntada de Petição de certidão

18/01/2024, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2024, 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 09:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/03/2024 09:00 JECC Altos Sede.

16/01/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 13:37

Outras Decisões

15/01/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 10:41

Conclusos para despacho

12/01/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 11:55

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 08:59

Decisão

•07/04/2026, 11:17

Despacho

•05/03/2026, 12:25

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 11:43

Decisão

•02/03/2026, 18:10

Despacho

•06/02/2026, 09:53

Despacho

•04/02/2026, 09:46

Despacho

•28/11/2025, 11:51

Decisão

•04/09/2025, 10:15

Decisão

•05/06/2025, 15:18

Despacho

•07/04/2025, 21:09

Despacho

•25/03/2025, 11:58

Despacho

•13/03/2025, 13:59

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 11:54

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 11:01

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 08:59

Decisão

•07/04/2026, 11:17

Despacho

•05/03/2026, 12:25

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 11:43

Decisão

•02/03/2026, 18:10

Despacho

•06/02/2026, 09:53

Despacho

•04/02/2026, 09:46

Despacho

•28/11/2025, 11:51

Decisão

•04/09/2025, 10:15

Decisão

•05/06/2025, 15:18

Despacho

•07/04/2025, 21:09

Despacho

•25/03/2025, 11:58

Despacho

•13/03/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 10:05

Decisão

•28/01/2025, 09:16

Despacho

•19/11/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 09:49

Decisão

•30/10/2024, 11:45

Despacho

•29/10/2024, 19:47

Despacho

•22/09/2024, 21:38

Despacho

•17/09/2024, 23:06

Sentença

•20/08/2024, 11:58

Decisão

•15/01/2024, 13:19