Procedimento Comum Cível 0800592-69.2025.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Oeiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:53

Decorrido prazo de INSS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:03

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2026, 08:34

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 20:04

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 15:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 15:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/04/2026, 11:49

Determinada diligência

14/04/2026, 11:49

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 13:42

Conclusos para decisão

10/03/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 10:31

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de INSS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:53

Decorrido prazo de INSS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:03

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2026, 08:34

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 11:49

Decisão

•14/04/2026, 11:49

16/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 20:04

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 15:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 15:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/04/2026, 11:49

Determinada diligência

14/04/2026, 11:49

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 13:42

Conclusos para decisão

10/03/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 10:31

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:32

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2026, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 15:44

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 15:43

Decorrido prazo de INSS em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2025, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2025, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:12

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: H. R. S. L., RITANIA DA SILVA SOUSAREU: INSS DESPACHO Compulsando os autos, verifico que foi realizada a perícia médica de acordo com as alterações promovidas pela Lei nº 14.331/2022, notadamente no que pertine às demandas que envolvam incapacidade laboral, cuja prova pericial foi antecipada para antes da peça de defesa. Nisso, determino a citação da parte requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30(trinta) dias, sob pena dos efeitos da revelia e da presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Em caso de apresentação de contestação, havendo preliminar alegada nesta peça, desde já, determino a intimação da parte autora para apresentar réplica em até 15 dias, na forma do art. 351 do CPC. No ensejo, considerando a implantação do Juízo 100% nesta unidade, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800592-69.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] intime-se a parte autora e, oportunamente, a parte ré para, no prazo de 15 dias, manifestarem interesse na adoção do fluxo integralmente digital, devendo, em caso afirmativo, fornecerem correio eletrônico e linha telefônica móvel celular para realização das intimações necessárias (art. 5º, caput, do Provimento Conjunto nº 37/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE). Ressalto que, na forma do art. 3º, §6° desta mesma norma, após duas intimações, o silêncio das partes indicará aceitação tácita quanto à adoção deste fluxo processual do Juízo 100% digital. Expedientes necessários. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: H. R. S. L., RITANIA DA SILVA SOUSAREU: INSS DESPACHO Compulsando os autos, verifico que foi realizada a perícia médica de acordo com as alterações promovidas pela Lei nº 14.331/2022, notadamente no que pertine às demandas que envolvam incapacidade laboral, cuja prova pericial foi antecipada para antes da peça de defesa. Nisso, determino a citação da parte requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30(trinta) dias, sob pena dos efeitos da revelia e da presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Em caso de apresentação de contestação, havendo preliminar alegada nesta peça, desde já, determino a intimação da parte autora para apresentar réplica em até 15 dias, na forma do art. 351 do CPC. No ensejo, considerando a implantação do Juízo 100% nesta unidade, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800592-69.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] intime-se a parte autora e, oportunamente, a parte ré para, no prazo de 15 dias, manifestarem interesse na adoção do fluxo integralmente digital, devendo, em caso afirmativo, fornecerem correio eletrônico e linha telefônica móvel celular para realização das intimações necessárias (art. 5º, caput, do Provimento Conjunto nº 37/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE). Ressalto que, na forma do art. 3º, §6° desta mesma norma, após duas intimações, o silêncio das partes indicará aceitação tácita quanto à adoção deste fluxo processual do Juízo 100% digital. Expedientes necessários. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 15:04

Conclusos para decisão

25/09/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2025, 10:19

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 07:28

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: H. R. S. L., RITANIA DA SILVA SOUSA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes (autora/ré) no prazo legal, sobre laudo pericial ID nº 76586316. OEIRAS, 11 de junho de 2025. MARCOS GERLANDE DE FIGUEREIDO 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800592-69.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: H. R. S. L., RITANIA DA SILVA SOUSA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes (autora/ré) no prazo legal, sobre laudo pericial ID nº 76586316. OEIRAS, 11 de junho de 2025. MARCOS GERLANDE DE FIGUEREIDO 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800592-69.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 15:01

Decorrido prazo de INSS em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:42

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2025, 16:13

Outras Decisões

25/03/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 16:41

Conclusos para decisão

10/03/2025, 21:18

Distribuído por sorteio

10/03/2025, 21:18

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 15:43

Despacho

•17/10/2025, 11:43

Despacho

•17/10/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 11:12

Decisão

•25/03/2025, 16:41

Decisão

•25/03/2025, 16:41