Procedimento Comum Cível 0801283-20.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2020

Valor da Causa

R$ 118.310,72

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

MARIA DA GRACA FERNANDES FROTA CARNEIRO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 10:39

Conclusos para despacho

24/03/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 10:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:00

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:32

Outras Decisões

02/02/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 20:35

Conclusos para decisão

24/09/2025, 20:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/09/2025, 20:35

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA FERNANDES FROTA CARNEIRO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:12

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 07:33

Todas as movimentações(92)

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 10:39

Conclusos para despacho

24/03/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 10:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 21:10

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 11:32

Decisão

•02/02/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:00

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:32

Outras Decisões

02/02/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 20:35

Conclusos para decisão

24/09/2025, 20:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/09/2025, 20:35

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA FERNANDES FROTA CARNEIRO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:12

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: MARIA DA GRACA FERNANDES FROTA CARNEIRO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801283-20.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Trata-se de ação cognitiva na qual a parte autora pretende a restituição da quantia retida pela parte ré, bem como a reparação de danos oriundos da retenção. Constata-se que foi proferida decisão pelo STJ, publicada em 16 de dezembro de 2024, cujo objeto da presente demanda se enquadra, submetida a julgamento de Tema Repetitivo 1300. Logo, em cumprimento à decisão, suspendo o presente feito, dada a “determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15" Julgado o Tema, façam-se os autos conclusos para regular prosseguimento do feito. TERESINA-PI, 1 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

08/04/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:48

Conclusos para despacho

27/03/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 09:21

Juntada de certidão

27/03/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

03/03/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 08:35

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

21/12/2024, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

13/10/2024, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2024, 07:46

Conclusos para despacho

15/07/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 18:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 05:26

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 22:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 03:26

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 08:43

Juntada de contrafé eletrônica

12/03/2024, 12:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/01/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

14/01/2024, 08:50

Conclusos para decisão

13/10/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

13/10/2023, 14:00

Juntada de certidão

13/10/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 19:34

Expedição de Certidão.

21/05/2023, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/05/2023, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/05/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

21/05/2023, 15:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)

24/03/2023, 09:56

Conclusos para despacho

25/01/2023, 08:52

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 11:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

25/01/2021, 19:28

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 19:28

Conclusos para despacho

17/11/2020, 14:49

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 09:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/11/2020 23:59:59.

16/11/2020, 01:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/08/2020 23:59:59.

09/11/2020, 04:19

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 14:56

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 12:59

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 12:59

Conclusos para despacho

23/09/2020, 11:16

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 10:51

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 17:07

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 21:51

Ato ordinatório praticado

24/08/2020, 21:47

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 21:46

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 19:38

Juntada de Petição de contestação

24/08/2020, 16:59

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 15:47

Juntada de certidão

24/07/2020, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 19:17

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 19:17

Conclusos para despacho

03/07/2020, 09:32

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

03/06/2020, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

02/06/2020, 07:36

Juntada de Petição de petição

23/05/2020, 13:45

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 17:03

Conclusos para despacho

11/02/2020, 08:14

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 15:20

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 15:53

Conclusos para despacho

23/01/2020, 11:37

Juntada de certidão

23/01/2020, 11:36

Distribuído por dependência

18/01/2020, 17:14

Conclusos para decisão

18/01/2020, 17:14

Decisão

•08/04/2025, 11:48

Despacho

•13/10/2024, 07:46

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 12:27

Documentos

•02/05/2024, 22:44

Documentos

•02/05/2024, 22:44

Documentos

•02/05/2024, 22:44

Documentos

•02/05/2024, 22:44

Documentos

•02/05/2024, 22:44

Documentos

•02/05/2024, 22:44

Documentos

•02/05/2024, 22:44

Documentos

•02/05/2024, 22:44

Documentos

•02/05/2024, 22:44

Documentos

•02/05/2024, 22:44

Todos os documentos(31)

Decisão

•02/02/2026, 11:32

Decisão

•02/02/2026, 11:32

Decisão

•08/04/2025, 11:48

Despacho

•13/10/2024, 07:46

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 12:27

Documentos

•02/05/2024, 22:44

Documentos

•02/05/2024, 22:44

Documentos

•02/05/2024, 22:44

Documentos

•02/05/2024, 22:44

Documentos

•02/05/2024, 22:44

Documentos

•02/05/2024, 22:44

Documentos

•02/05/2024, 22:44

Documentos

•02/05/2024, 22:44

Documentos

•02/05/2024, 22:44

Documentos

•02/05/2024, 22:44

Decisão

•14/01/2024, 08:50

Decisão

•24/03/2023, 09:56

Decisão

•25/01/2021, 19:28

Despacho

•13/10/2020, 12:59

Ato Ordinatório

•24/08/2020, 21:47

Documentos

•24/08/2020, 16:59

Documentos

•24/08/2020, 16:59

Documentos

•24/08/2020, 16:59

Documentos

•24/08/2020, 16:59

Documentos

•24/08/2020, 16:59

Documentos

•24/08/2020, 16:59

Documentos

•24/08/2020, 16:59

Despacho

•22/07/2020, 19:17

Despacho

•25/03/2020, 17:03

Despacho

•23/01/2020, 15:53

Despacho

•22/01/2020, 14:10