Execução de Título Extrajudicial 0802257-07.2022.8.18.0037 - TJPI

Baixa Definitiva

27/01/2026, 19:07

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 19:07

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 19:07

Transitado em Julgado em 20/11/2025

27/01/2026, 19:07

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de JAIRO RODRIGUES ALVES PRADO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de NEUSA CELLE SOARES VILARINHO PRADO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

28/10/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: JAIRO RODRIGUES ALVES PRADO, NEUSA CELLE SOARES VILARINHO PRADO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante DA COMARCA DE AMARANTE Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0802257-07.2022.8.18.0037 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancário] Cuida-se de execução de título extrajudicial proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, na qual consta notícia nos autos, por meio de manifestação da executada, do falecimento do devedor principal (Id 46131134) bem como da existência de seguro prestamista vinculado à contratação, com cobertura para hipótese de óbito, fato que ensejaria a quitação integral da dívida. O exequente foi intimado reiteradas vezes para se manifestar especificamente acerca da cobertura securitária e da alegada quitação do débito, quedando-se, contudo, inerte. A inércia do credor, somada à informação de que a seguradora já teria procedido à quitação — aliada à ausência de impugnação — autoriza a conclusão pela satisfação obrigacional. Configura-se, assim, causa extintiva prevista no art. 924, II, do CPC, uma vez que a obrigação exequenda encontra-se adimplida pela via securitária, o que esvazia a utilidade da continuidade da execução. Diante disso, impõe-se a extinção do feito executivo pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 513 c/c art. 924, II, ambos do CPC. Quanto às despesas, as custas processuais já foram recolhidas quando do ajuizamento, a cargo da parte autora. Deixo de fixar honorários de sucumbência, uma vez que o falecimento — causa determinante para a cobertura securitária — ocorreu após o ajuizamento (Id 46131134), não havendo falar em distribuição de ônus sucumbenciais no caso concreto. DISPOSITIVO Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução, pela satisfação do débito, com fulcro no art. 513 c/c art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, já recolhidas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. AMARANTE-PI, 23 de outubro de 2025. DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: JAIRO RODRIGUES ALVES PRADO, NEUSA CELLE SOARES VILARINHO PRADO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante DA COMARCA DE AMARANTE Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0802257-07.2022.8.18.0037 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancário] Cuida-se de execução de título extrajudicial proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, na qual consta notícia nos autos, por meio de manifestação da executada, do falecimento do devedor principal (Id 46131134) bem como da existência de seguro prestamista vinculado à contratação, com cobertura para hipótese de óbito, fato que ensejaria a quitação integral da dívida. O exequente foi intimado reiteradas vezes para se manifestar especificamente acerca da cobertura securitária e da alegada quitação do débito, quedando-se, contudo, inerte. A inércia do credor, somada à informação de que a seguradora já teria procedido à quitação — aliada à ausência de impugnação — autoriza a conclusão pela satisfação obrigacional. Configura-se, assim, causa extintiva prevista no art. 924, II, do CPC, uma vez que a obrigação exequenda encontra-se adimplida pela via securitária, o que esvazia a utilidade da continuidade da execução. Diante disso, impõe-se a extinção do feito executivo pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 513 c/c art. 924, II, ambos do CPC. Quanto às despesas, as custas processuais já foram recolhidas quando do ajuizamento, a cargo da parte autora. Deixo de fixar honorários de sucumbência, uma vez que o falecimento — causa determinante para a cobertura securitária — ocorreu após o ajuizamento (Id 46131134), não havendo falar em distribuição de ônus sucumbenciais no caso concreto. DISPOSITIVO Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução, pela satisfação do débito, com fulcro no art. 513 c/c art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, já recolhidas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. AMARANTE-PI, 23 de outubro de 2025. DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante

28/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2025, 10:35

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:13

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 08:44

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 08:43

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:36

Publicado Despacho em 13/06/2025.

13/06/2025, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAEXECUTADO: JAIRO RODRIGUES ALVES PRADO, NEUSA CELLE SOARES VILARINHO PRADO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0802257-07.2022.8.18.0037 R CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos. INTIME-SE novamente e pela derradeira vez, o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre petição de ID 59488328, na qual a parte, viúva e fiadora do executado, alega a quitação do débito em razão de seguro prestamista, sob pena de extinção do feito. Após, conclusos. Expedientes necessários. AMARANTE-PI, datado e assinado eletronicamente. DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Amarante

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:51

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 09:20

Conclusos para decisão

06/09/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 09:07

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:09

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 19:18

Juntada de Petição de substabelecimento

28/06/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 08:36

Conclusos para decisão

28/06/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 08:35

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2024, 15:04

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 03:45

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 10:36

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/09/2023, 05:59

Expedição de Mandado.

10/04/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 13:06

Conclusos para despacho

02/09/2022, 13:42

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 13:42

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 13:41

Distribuído por sorteio

02/08/2022, 09:38

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/11/2025

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 19/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de JAIRO RODRIGUES ALVES PRADO em 19/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de NEUSA CELLE SOARES VILARINHO PRADO em 19/11/2025 23:59.

Publicado Intimação em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 08/07/2025 23:59.

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