Cumprimento de sentença 0827744-29.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Partes do Processo

JOSE ALVES NETO & CIA LTDA

CNPJ

Autor

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO

OAB/PI 9358·CPF·Representa: Autor

WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES

OAB/PI 3944·CPF·Representa: Autor

BRUNO BARBOSA SILVA

OAB/PI 8744·CPF·Representa: Autor

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/RS 80851·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/09/2025, 08:58

Arquivado Definitivamente

07/09/2025, 08:58

Arquivado Definitivamente

07/09/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 14:04

Baixa Definitiva

11/07/2025, 14:04

Transitado em Julgado em 09/07/2025

11/07/2025, 14:04

Decorrido prazo de JOSE ALVES NETO & CIA LTDA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:14

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:12

Decorrido prazo de JOSE ALVES NETO & CIA LTDA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 07:01

Publicado Intimação em 30/06/2025.

01/07/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 06:21

Juntada de certidão

27/06/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE ALVES NETO & CIA LTDA INTERESSADO: TELEFONICA BRASIL S.A. CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto aos autos comprovante de envio de Alvará ao Banco O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 26 de junho de 2025. MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0827744-29.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 08:30

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

07/09/2025, 08:58

Arquivado Definitivamente

07/09/2025, 08:58

Arquivado Definitivamente

07/09/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 14:04

Baixa Definitiva

11/07/2025, 14:04

Documentos

Sentença

•10/06/2025, 11:01

Decisão

•11/11/2024, 11:08

Transitado em Julgado em 09/07/2025

11/07/2025, 14:04

Decorrido prazo de JOSE ALVES NETO & CIA LTDA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:14

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:12

Decorrido prazo de JOSE ALVES NETO & CIA LTDA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 07:01

Publicado Intimação em 30/06/2025.

01/07/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 06:21

Juntada de certidão

27/06/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE ALVES NETO & CIA LTDA INTERESSADO: TELEFONICA BRASIL S.A. CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto aos autos comprovante de envio de Alvará ao Banco O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 26 de junho de 2025. MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0827744-29.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 08:30

Expedição de Alvará.

25/06/2025, 12:30

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE ALVES NETO & CIA LTDA INTERESSADO: TELEFONICA BRASIL S.A. DECISÃO Requerido o cumprimento de sentença (Id 45369390), o executado informa o cumprimento da obrigação (Id 46443842) e o exequente requer a expedição de alvará (Id 46944413). Decido. Sabe-se que é aplicável subsidiariamente ao cumprimento de sentença, por força do disposto no artigo 513, caput, do CPC, assim, verifica-se que o pagamento voluntário do débito foi prontamente satisfeito, pelo que conforme o art. 924, II do CPC, impõe-se a extinção da execução. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor do autor para levantamento do valor de R$ 398,20 (trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos), referente as custas e expeça-se alvará em favor do patrono do autor para levantamento do valor de R$ 666,10 (seiscentos e sessenta e seis reais e dez centavos), referente aos honorários, depositado pelo demandado no Id 46444497 e Id 46444496, com observância do provimento 07/2015 da Corregedoria deste Tribunal e petição no Id 46944413. Em seguida, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 9 de junho de 2025. SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0827744-29.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação]

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 20:22

Conclusos para decisão

27/02/2025, 20:22

Juntada de certidão

27/02/2025, 20:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2025, 20:19

Decorrido prazo de JOSE ALVES NETO & CIA LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:46

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 03:21

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 11:08

Conclusos para despacho

21/08/2024, 07:21

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 07:21

Juntada de certidão

21/08/2024, 07:21

Decorrido prazo de JOSE ALVES NETO & CIA LTDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 03:28

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 14:33

Conclusos para decisão

01/03/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 11:39

Juntada de certidão

01/03/2024, 11:37

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 15/02/2024 23:59.

18/02/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 21:21

Conclusos para despacho

05/09/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 13:54

Processo Reativado

05/09/2023, 13:23

Processo Desarquivado

05/09/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 10:54

Baixa Definitiva

21/08/2023, 15:22

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 15:22

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 15:19

Recebidos os autos

18/08/2023, 15:46

Juntada de Petição de decisão

18/08/2023, 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/02/2022, 17:16

Juntada de certidão

09/02/2022, 17:14

Juntada de certidão

09/02/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 07:24

Juntada de certidão

03/02/2022, 07:22

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2021, 08:55

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 08:36

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 11:31

Julgado procedente o pedido

02/12/2021, 11:31

Juntada de Petição de contestação

20/10/2021, 21:59

Conclusos para julgamento

16/07/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 12:25

Conclusos para despacho

13/07/2021, 14:56

Juntada de certidão

13/07/2021, 14:55

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 20:28

Conclusos para decisão

23/06/2021, 11:46

Juntada de certidão

23/06/2021, 11:45

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:08

Juntada de Petição de certidão

31/05/2021, 09:37

Decorrido prazo de JOSE ALVES NETO & CIA LTDA em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 00:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2021, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2021, 11:08

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 11:03

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 11:02

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 15:11

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 11:06

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 11:05

Juntada de Petição de certidão

11/03/2021, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2020, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 09:02

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 09:50

Conclusos para decisão

26/11/2020, 09:49

Despacho

•10/06/2024, 13:11

Despacho

•14/12/2023, 11:11

Petição

•22/08/2023, 10:54

Decisão

•18/05/2023, 13:08

Despacho

•13/02/2023, 22:19

Decisão Terminativa

•16/11/2022, 10:28

Despacho

•01/09/2022, 16:43

Decisão

•02/05/2022, 14:57

Decisão

•01/04/2022, 11:10

Sentença

•02/12/2021, 11:31

Despacho

•15/07/2021, 12:25

Despacho

•24/06/2021, 20:28

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 11:02

Todos os documentos(17)

Sentença

•10/06/2025, 11:01

Decisão

•11/11/2024, 11:08

Despacho

•10/06/2024, 13:11

Despacho

•14/12/2023, 11:11

Petição

•22/08/2023, 10:54

Decisão

•18/05/2023, 13:08

Despacho

•13/02/2023, 22:19

Decisão Terminativa

•16/11/2022, 10:28

Despacho

•01/09/2022, 16:43

Decisão

•02/05/2022, 14:57

Decisão

•01/04/2022, 11:10

Sentença

•02/12/2021, 11:31

Despacho

•15/07/2021, 12:25

Despacho

•24/06/2021, 20:28

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 11:02

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 11:05

Despacho

•27/11/2020, 09:02