Procedimento Comum Cível 0802089-10.2024.8.18.0045 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802089-10.2024.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 10:12

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:12

Decorrido prazo de JOHN WESLEY MILANEZ CARVALHO SOUSA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 00:05

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO MOURAO REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Reitero intimação do causídico da parte autora para que, em 15 (quinze) dias, comprove o repasse do valor devido à parte autora. CASTELO DO PIAUÍ, 11 de julho de 2025. RODRIGO DE ANDRADE E SILVA CAMPELO Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0802089-10.2024.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capitalização e Previdência Privada]

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 02:55

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 02:54

Decorrido prazo de JOHN WESLEY MILANEZ CARVALHO SOUSA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:16

Juntada de Petição de ciência

07/07/2025, 18:51

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 10:17

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO MOURAO REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo o causídico da parte autora para que, em 15 (quinze) dias, comprove o repasse do valor devido à parte autora. CASTELO DO PIAUÍ, 11 de junho de 2025. RODRIGO DE ANDRADE E SILVA CAMPELO Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0802089-10.2024.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capitalização e Previdência Privada]

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO MOURAO REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0802089-10.2024.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Capitalização e Previdência Privada] Trata-se de pedido de homologação de acordo judicial proposto pelo BANCO BRADESCO S.A. e FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO MOURAO, ambos qualificados nos autos. O requerido pagará ao requerente o valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), sendo devido desse valor 15% (quinze por cento) a título de honorários sucumbenciais, através de depósito em conta corrente de titularidade do causídico da autora, a serem pagos no prazo de 20 (vinte) dias úteis, conforme ID. 71644681. O acordo se encontra cumprido, conforme comprovante juntado ao ID. 72054881. A transação entre as partes é o meio mais legítimo de solução de um litígio, na medida em que elas mesmas elaboram as cláusulas, gerando uma pacificação social mais efetiva. Nisso, cabe tão somente ao Judiciário promover esta prática, verificando apenas as formalidades exigidas e eventuais vícios essenciais provocados por uma das partes. No caso em comento o acordo foi ajustado de forma regular e envolve direitos disponíveis. Assim, nos termos dos arts. 840 e seguintes do Código Civil, homologo a transação celebrada entre as partes nos termos em que foi pactuada na manifestações de ID. 71644681, a fim de que produza os seus efeitos jurídicos, ao passo em que, julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. INTIME-SE O CAUSÍDICO DA AUTORA PARA QUE EM 15 (QUINZE) DIAS COMPROVE O REPASSE DO VALOR DEVIDO À PARTE AUTORA. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

12/06/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 02:54

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO MOURAO REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0802089-10.2024.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Capitalização e Previdência Privada] Trata-se de pedido de homologação de acordo judicial proposto pelo BANCO BRADESCO S.A. e FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO MOURAO, ambos qualificados nos autos. O requerido pagará ao requerente o valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), sendo devido desse valor 15% (quinze por cento) a título de honorários sucumbenciais, através de depósito em conta corrente de titularidade do causídico da autora, a serem pagos no prazo de 20 (vinte) dias úteis, conforme ID. 71644681. O acordo se encontra cumprido, conforme comprovante juntado ao ID. 72054881. A transação entre as partes é o meio mais legítimo de solução de um litígio, na medida em que elas mesmas elaboram as cláusulas, gerando uma pacificação social mais efetiva. Nisso, cabe tão somente ao Judiciário promover esta prática, verificando apenas as formalidades exigidas e eventuais vícios essenciais provocados por uma das partes. No caso em comento o acordo foi ajustado de forma regular e envolve direitos disponíveis. Assim, nos termos dos arts. 840 e seguintes do Código Civil, homologo a transação celebrada entre as partes nos termos em que foi pactuada na manifestações de ID. 71644681, a fim de que produza os seus efeitos jurídicos, ao passo em que, julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. INTIME-SE O CAUSÍDICO DA AUTORA PARA QUE EM 15 (QUINZE) DIAS COMPROVE O REPASSE DO VALOR DEVIDO À PARTE AUTORA. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

12/06/2025, 00:00

—

Partes do Processo(18)

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOHN WESLEY MILANEZ CARVALHO SOUSA em 05/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

Publicado Intimação em 15/07/2025.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de JOHN WESLEY MILANEZ CARVALHO SOUSA em 08/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 13/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

Todas as movimentações(36)