Cumprimento de sentença 0024619-28.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2016

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2026, 17:13

Decorrido prazo de LUAUTO CAR LTDA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:46

Decorrido prazo de LUAUTO IMOVEIS LTDA - EPP em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:46

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:52

Deferido em parte o pedido de LUAUTO CAR LTDA - CNPJ: 00.186.207/0001-00 (INTERESSADO)

14/04/2026, 21:07

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

14/04/2026, 21:07

Outras Decisões

14/04/2026, 21:07

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:58

Conclusos para despacho

19/03/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:57

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 17:32

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:02

Todas as movimentações(248)

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2026, 17:13

Decorrido prazo de LUAUTO CAR LTDA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:46

Decorrido prazo de LUAUTO IMOVEIS LTDA - EPP em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:46

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:52

Deferido em parte o pedido de LUAUTO CAR LTDA - CNPJ: 00.186.207/0001-00 (INTERESSADO)

14/04/2026, 21:07

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

14/04/2026, 21:07

Outras Decisões

14/04/2026, 21:07

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:58

Conclusos para despacho

19/03/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:57

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 17:32

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LUAUTO IMOVEIS LTDA - EPP, LUAUTO CAR LTDA INTERESSADO: WYRLANNY DO SOCORRO FONTES MOREIRA LEAL, WAGNA FONTES MOREIRA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: art.152,VI do CPC ) De ordem, tendo em vista modificação ocorrida na legislação que rege a tramitação das Ações de Cumprimento de Sentença no TJPI, Provimento nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, INTIMO a parte exequente, por meio do(a) causídico(a), para que colacione aos autos, em 15 (quinze) dias, as seguintes informações abaixo, para fins de inserção no Formulário de Remessa ao CENTRASE. FRISE-SE QUE, em caso de inércia, a remessa não será possível, pois sem a referida documentação ficará inviabilizado a confecção do referido documento, tendo em vista que é requisito necessário conforme o citado Provimento. Documentação Nº 166/2025 – PJPI/CGJ/CEEP - peticionar apresentando os documentos ou informar os IDs se já constarem INFORMAÇÕES NECESSÁRIOS PARA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE REMESSA 1. É processo com Justiça Gratuita? 2. Consta Defensoria Pública como patrono de alguma parte? 3. Houve revelia? 4. Sentença objeto do cumprimento. 5. Acórdão em caso de recurso. 6. Houve condenação em custas? 7. Certidão de trânsito em julgado. 8. As custas já foram recolhidas? 9. Petição de cumprimento de sentença. 10. Planilha de cálculo. 11. Houve alteração de procurador ao longo do processo? 12. Consta certidão de cadastro? 13. Houve inversão dos pólos? 14. Ocorreu a intimação para pagamento voluntário? 15. Houve levantamento de algum valor incontroverso? DESTAQUE DE HONORÁRIOS 1. Contrato de Honorários 2. Decisão com Destaque de Honorários TERESINA, 18 de novembro de 2025. MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024619-28.2016.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento, Citação]

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LUAUTO IMOVEIS LTDA - EPP, LUAUTO CAR LTDA INTERESSADO: WYRLANNY DO SOCORRO FONTES MOREIRA LEAL, WAGNA FONTES MOREIRA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: art.152,VI do CPC ) De ordem, tendo em vista modificação ocorrida na legislação que rege a tramitação das Ações de Cumprimento de Sentença no TJPI, Provimento nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, INTIMO a parte exequente, por meio do(a) causídico(a), para que colacione aos autos, em 15 (quinze) dias, as seguintes informações abaixo, para fins de inserção no Formulário de Remessa ao CENTRASE. FRISE-SE QUE, em caso de inércia, a remessa não será possível, pois sem a referida documentação ficará inviabilizado a confecção do referido documento, tendo em vista que é requisito necessário conforme o citado Provimento. Documentação Nº 166/2025 – PJPI/CGJ/CEEP - peticionar apresentando os documentos ou informar os IDs se já constarem INFORMAÇÕES NECESSÁRIOS PARA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE REMESSA 1. É processo com Justiça Gratuita? 2. Consta Defensoria Pública como patrono de alguma parte? 3. Houve revelia? 4. Sentença objeto do cumprimento. 5. Acórdão em caso de recurso. 6. Houve condenação em custas? 7. Certidão de trânsito em julgado. 8. As custas já foram recolhidas? 9. Petição de cumprimento de sentença. 10. Planilha de cálculo. 11. Houve alteração de procurador ao longo do processo? 12. Consta certidão de cadastro? 13. Houve inversão dos pólos? 14. Ocorreu a intimação para pagamento voluntário? 15. Houve levantamento de algum valor incontroverso? DESTAQUE DE HONORÁRIOS 1. Contrato de Honorários 2. Decisão com Destaque de Honorários TERESINA, 18 de novembro de 2025. MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024619-28.2016.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento, Citação]

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 08:42

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 11:02

Conclusos para despacho

24/10/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2025, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 08:45

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LUAUTO IMOVEIS LTDA - EPP e outros INTERESSADO: WYRLANNY DO SOCORRO FONTES MOREIRA LEAL e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024619-28.2016.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento, Citação] DEFIRO o pedido de pesquisa de bens via sistema RENAJUD, conforme requestado em petição lançada em Id. 78392834. Realizada a diligência, INTIME-SE o exequente para falar, no prazo de 05 (cinco) dias, e requerer o que entender de direito, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 16 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LUAUTO IMOVEIS LTDA - EPP e outros INTERESSADO: WYRLANNY DO SOCORRO FONTES MOREIRA LEAL e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024619-28.2016.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento, Citação] Cuida-se de cumprimento de sentença requerido por Luauto Imóveis LTDA – EPP e Luauto Car LTDA em face de Wyrlanny do Socorro Fontes Moreira Leal e Wagna Fontes Moreira. Citada por edital para pagar o débito (Id. 35596671), a parte ré teve nomeado defensor público como curador especial (Id. 40580262 – decisão). A DPE-PI apresentou, então, impugnação contendo negativa geral ao pedido de cumprimento de sentença, requerendo, ao final, a suspensão da execução (Id. 45310163). Passo a decidir. Inicialmente, considerando o pedido formulado pela DPE-PI, concedo a gratuidade judiciária às partes executadas, com base no art. 98, caput, do CPC. Quanto ao pedido de suspensão da execução, entendo que não merece deferimento, no presente momento e fase procedimental, tendo em vista que nem sequer foram exauridas as diligências permitidas por lei a fim de alcançar o patrimônio das partes executadas, com o fito de satisfazer o débito. Ademais, sabe-se que, na impugnação ao cumprimento de sentença, deve o litigante apresentar alguma das matérias dispostas no artigo 525 do Código de Processo Civil. Embora se valorize o nobilíssimo labor da Defensoria, a negativa geral, no presente caso, não é suficiente para afastar a exigibilidade do título, razão pela qual rejeito integralmente a impugnação de Id. 45310163. Assim, a fim de viabilizar a satisfação de seu crédito, determino que se intime a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias venha a requerer as medidas aptas à satisfação do valor do débito, pertinentes ao presente momento e fase procedimental. Expedientes necessários. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Daiane de Fátima Soares Fontan Brandão Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:00

Deferido o pedido de

17/09/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 10:42

Conclusos para decisão

29/07/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 10:41

Juntada de Petição de certidão de custas

02/07/2025, 22:37

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 17:45

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LUAUTO IMOVEIS LTDA - EPP e outros INTERESSADO: WYRLANNY DO SOCORRO FONTES MOREIRA LEAL e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024619-28.2016.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento, Citação] Cuida-se de cumprimento de sentença requerido por Luauto Imóveis LTDA – EPP e Luauto Car LTDA em face de Wyrlanny do Socorro Fontes Moreira Leal e Wagna Fontes Moreira. Citada por edital para pagar o débito (Id. 35596671), a parte ré teve nomeado defensor público como curador especial (Id. 40580262 – decisão). A DPE-PI apresentou, então, impugnação contendo negativa geral ao pedido de cumprimento de sentença, requerendo, ao final, a suspensão da execução (Id. 45310163). Passo a decidir. Inicialmente, considerando o pedido formulado pela DPE-PI, concedo a gratuidade judiciária às partes executadas, com base no art. 98, caput, do CPC. Quanto ao pedido de suspensão da execução, entendo que não merece deferimento, no presente momento e fase procedimental, tendo em vista que nem sequer foram exauridas as diligências permitidas por lei a fim de alcançar o patrimônio das partes executadas, com o fito de satisfazer o débito. Ademais, sabe-se que, na impugnação ao cumprimento de sentença, deve o litigante apresentar alguma das matérias dispostas no artigo 525 do Código de Processo Civil. Embora se valorize o nobilíssimo labor da Defensoria, a negativa geral, no presente caso, não é suficiente para afastar a exigibilidade do título, razão pela qual rejeito integralmente a impugnação de Id. 45310163. Assim, a fim de viabilizar a satisfação de seu crédito, determino que se intime a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias venha a requerer as medidas aptas à satisfação do valor do débito, pertinentes ao presente momento e fase procedimental. Expedientes necessários. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Daiane de Fátima Soares Fontan Brandão Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 17:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WYRLANNY DO SOCORRO FONTES MOREIRA LEAL - CPF: 373.058.593-20 (INTERESSADO).

02/06/2025, 17:06

Outras Decisões

02/06/2025, 17:06

Conclusos para decisão

28/02/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 08:34

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 23:28

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 23:11

Conclusos para despacho

01/09/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:02

Juntada de certidão

18/07/2023, 13:01

Decorrido prazo de WYRLANNY DO SOCORRO FONTES MOREIRA LEAL em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de WAGNA FONTES MOREIRA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 11:06

Decorrido prazo de ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:28

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/05/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 09:47

Outras Decisões

09/05/2023, 21:12

Conclusos para despacho

09/01/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 11:19

Juntada de informação

28/09/2022, 09:42

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 10:42

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 10:39

Expedição de Edital.

09/09/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 11:58

Conclusos para despacho

19/04/2022, 07:55

Juntada de certidão

19/04/2022, 07:55

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2022, 15:01

Juntada de Petição de diligência

01/04/2022, 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2022, 14:58

Juntada de Petição de diligência

01/04/2022, 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2022, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2022, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2022, 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2022, 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2022, 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2022, 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2022, 07:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2022, 07:01

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 08:38

Juntada de mandado

22/03/2022, 08:37

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 10:46

Conclusos para despacho

18/03/2022, 09:51

Juntada de certidão

18/03/2022, 09:51

Decorrido prazo de LUAUTO CAR LTDA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:05

Decorrido prazo de LUAUTO IMOVEIS LTDA - EPP em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:05

Decorrido prazo de LUAUTO IMOVEIS LTDA - EPP em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:03

Decorrido prazo de LUAUTO CAR LTDA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:03

Decorrido prazo de LUAUTO IMOVEIS LTDA - EPP em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:03

Decorrido prazo de LUAUTO CAR LTDA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 12:29

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 12:28

Juntada de certidão

21/02/2022, 12:24

Juntada de Petição de diligência

20/11/2021, 11:52

Juntada de Petição de diligência

20/11/2021, 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2021, 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2021, 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2021, 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2021, 07:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2021, 07:15

Expedição de Mandado.

29/10/2021, 11:20

Juntada de mandado

29/10/2021, 11:19

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 17:25

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2021, 18:37

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 14:03

Decorrido prazo de LUAUTO CAR LTDA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:42

Decorrido prazo de LUAUTO IMOVEIS LTDA - EPP em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:42

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 20:14

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 12:32

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 12:30

Juntada de Petição de certidão

19/08/2021, 12:17

Juntada de Petição de certidão

19/08/2021, 12:08

Juntada de certidão

11/08/2021, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2021, 07:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2021, 07:30

Juntada de contrafé eletrônica

14/06/2021, 07:26

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 22:08

Conclusos para despacho

09/06/2021, 13:01

Juntada de certidão

09/06/2021, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2021, 09:10

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 08:34

Expedição de Outros documentos.

05/06/2021, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021, 20:13

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 20:13

Conclusos para despacho

02/06/2021, 10:24

Juntada de certidão

02/06/2021, 10:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/06/2021, 10:23

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2021, 10:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 07:11

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 18:42

Conclusos para despacho

21/05/2021, 15:27

Juntada de certidão

21/05/2021, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2021, 14:47

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 14:26

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 14:25

Transitado em Julgado em 29/09/2020

12/03/2021, 11:53

Decorrido prazo de WAGNA FONTES MOREIRA em 28/09/2020 23:59:59.

10/11/2020, 02:15

Decorrido prazo de WYRLANNY DO SOCORRO FONTES MOREIRA LEAL em 28/09/2020 23:59:59.

10/11/2020, 02:15

Decorrido prazo de LUAUTO CAR LTDA em 18/08/2020 23:59:59.

08/11/2020, 00:56

Decorrido prazo de LUAUTO IMOVEIS LTDA - EPP em 18/08/2020 23:59:59.

08/11/2020, 00:56

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 19:29

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 19:29

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 11:32

Julgado procedente o pedido

17/07/2020, 09:14

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 09:13

Conclusos para despacho

09/10/2019, 15:52

Juntada de certidão

09/10/2019, 15:51

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 16:04

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2019, 21:16

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2019, 17:08

Conclusos para despacho

01/04/2019, 10:31

Distribuído por dependência

01/04/2019, 10:21

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

01/04/2019, 10:00

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

01/04/2019, 09:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/10/2018, 14:55

[ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2018-10-11 14:00 Fórum.

11/10/2018, 14:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2018, 11:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/10/2018, 10:47

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

21/09/2018, 16:48

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

21/09/2018, 16:48

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2018-10-11 14:00 Fórum.

20/09/2018, 08:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/09/2018, 14:31

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-09-18.

18/09/2018, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2018, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/09/2018, 15:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/06/2018, 09:32

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Réplica

06/06/2018, 09:31

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

04/06/2018, 15:14

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-05-28.

28/05/2018, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/05/2018, 14:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

25/05/2018, 10:18

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

25/05/2018, 10:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação

25/05/2018, 10:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/05/2018, 11:56

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

21/05/2018, 11:23

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

27/04/2018, 08:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/04/2018, 11:45

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-04-20.

20/04/2018, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2018, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/04/2018, 08:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/03/2018, 08:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2018, 08:48

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

19/03/2018, 10:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/03/2018, 10:48

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

13/03/2018, 08:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/03/2018, 08:21

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-03-13.

13/03/2018, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2018, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/03/2018, 13:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/08/2017, 11:03

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-06-21.

21/06/2017, 06:02

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-06-21.

21/06/2017, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2017, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2017, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

20/06/2017, 11:43

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

20/06/2017, 11:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/06/2017, 13:06

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-06-08.

08/06/2017, 06:50

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-06-08.

08/06/2017, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2017, 14:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/06/2017, 09:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/05/2017, 12:39

[ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2017-05-15 09:30 Fórum Cível e Criminal.

22/05/2017, 12:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/04/2017, 12:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2017, 10:53

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

03/04/2017, 11:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/04/2017, 11:31

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

30/03/2017, 10:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/03/2017, 08:29

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

29/03/2017, 08:50

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

09/03/2017, 08:45

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

09/03/2017, 08:45

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2017-05-15 09:30 Fórum Cível e Criminal.

22/02/2017, 09:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/02/2017, 11:46

[ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2017-02-14 12:00 Fórum Cível e Criminal.

16/02/2017, 10:16

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

09/02/2017, 10:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2017, 10:37

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

08/02/2017, 08:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/02/2017, 08:11

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

14/12/2016, 09:14

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

02/12/2016, 09:18

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

02/12/2016, 09:18

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2017-02-14 11:30 Fórum Cível e Criminal.

26/10/2016, 12:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/10/2016, 12:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-10-20.

20/10/2016, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/10/2016, 15:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/10/2016, 09:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/09/2016, 08:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/09/2016, 11:48

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

28/09/2016, 08:59

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

28/09/2016, 08:59

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 21:07

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 08:40

Despacho

•06/11/2025, 11:02

Decisão

•17/09/2025, 09:00

Decisão

•02/06/2025, 17:06

Despacho

•30/11/2023, 23:11

Decisão

•09/05/2023, 21:12

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 10:39

Despacho

•01/09/2022, 11:58

Despacho

•21/03/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 12:28

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 12:30

Despacho

•10/06/2021, 22:08

Petição (outras)

•09/06/2021, 08:34

Documentos

•09/06/2021, 08:34

Todos os documentos(21)

Decisão

•14/04/2026, 21:07

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 08:40

Despacho

•06/11/2025, 11:02

Decisão

•17/09/2025, 09:00

Decisão

•02/06/2025, 17:06

Despacho

•30/11/2023, 23:11

Decisão

•09/05/2023, 21:12

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 10:39

Despacho

•01/09/2022, 11:58

Despacho

•21/03/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 12:28

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 12:30

Despacho

•10/06/2021, 22:08

Petição (outras)

•09/06/2021, 08:34

Documentos

•09/06/2021, 08:34

Despacho

•04/06/2021, 20:13

Petição (outras)

•02/06/2021, 10:00

Despacho

•28/05/2021, 18:42

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 14:25

Sentença

•17/07/2020, 09:13

Despacho

•18/07/2019, 21:15