Procedimento Comum Cível 0848837-43.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 9.981,60

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/04/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 11:24

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/04/2026, 18:09

Publicado Intimação em 06/04/2026.

11/04/2026, 01:40

Juntada de Petição de apelação

07/04/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:28

Julgado improcedente o pedido

01/04/2026, 09:52

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 08:32

Conclusos para despacho

13/01/2026, 08:32

Juntada de Petição de petição (outras)

19/10/2025, 22:53

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:26

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/04/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 11:24

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Documentos

Sentença

•01/04/2026, 09:52

Sentença

•01/04/2026, 09:52

28/04/2026, 18:09

Publicado Intimação em 06/04/2026.

11/04/2026, 01:40

Juntada de Petição de apelação

07/04/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:28

Julgado improcedente o pedido

01/04/2026, 09:52

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 08:32

Conclusos para despacho

13/01/2026, 08:32

Juntada de Petição de petição (outras)

19/10/2025, 22:53

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AIRTON BORGES DOS SANTOS REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0848837-43.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária, Interpretação / Revisão de Contrato, Tutela de Urgência] Trata-se de ação revisional na qual a requerente pretende rever os critérios de reajustes das prestações que se obrigou em contrato de financiamento de veículo junto ao requerido. Analisando os autos, verifico que foi determinada, erroneamente, a intimação da parte autora para se manifestar. Desse modo, em observância aos princípios do contraditório material (CPC, art. 7°), cooperação (CPC, art. 6°) e vedação à decisões surpresas (CPC, arts. 9° e 10), intime-se a parte suplicada para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre os documentos de ID 65030052-65030064. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:45

Determinada diligência

25/09/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 10:18

Conclusos para despacho

26/06/2025, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2025, 08:25

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AIRTON BORGES DOS SANTOSREU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0848837-43.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária, Interpretação / Revisão de Contrato, Tutela de Urgência] Trata-se de ação revisional na qual a requerente pretende rever os critérios de reajustes das prestações que se obrigou em contrato de financiamento de veículo junto ao requerido. Em observância aos princípios do contraditório material (CPC, art. 7°), cooperação (CPC, art. 6°) e vedação à decisões surpresas (CPC, arts. 9° e 10), intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre os documentos de ID 65030052-65030064. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 14:07

Conclusos para decisão

13/03/2025, 14:06

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 03:08

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2024, 14:35

Determinada diligência

20/09/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 12:51

Conclusos para decisão

11/04/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 13:45

Juntada de certidão

11/04/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 13:17

Determinada diligência

19/03/2024, 13:17

Outras Decisões

19/03/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 08:14

Juntada de Petição de contestação

04/12/2023, 17:32

Conclusos para decisão

22/11/2023, 12:58

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 13:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/10/2023, 11:17

Determinada diligência

25/10/2023, 11:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AIRTON BORGES DOS SANTOS - CPF: 044.917.473-50 (AUTOR).

25/10/2023, 11:17

Juntada de Petição de certidão

27/09/2023, 09:55

Conclusos para decisão

25/09/2023, 09:37

Distribuído por sorteio

25/09/2023, 09:37

Decisão

•25/09/2025, 10:45

Decisão

•25/09/2025, 10:45

Despacho

•03/06/2025, 11:58

Decisão

•20/09/2024, 12:51

Decisão

•19/03/2024, 13:17

Decisão

•25/10/2023, 11:17