Procedimento Comum Cível 0801315-23.2020.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIrredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.731,69

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de União

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de União 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias

Partes do Processo

FRANCISCA KAROLINE COSTA E SOUSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE UNIAO

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO

OAB/PI 4526·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/01/2026, 07:25

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

06/01/2026, 07:25

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 09:06

Conclusos para decisão

01/10/2025, 09:06

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2025, 16:25

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCA KAROLINE COSTA E SOUSA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE UNIÃO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar sobre a petição ID.71908983 no prazo de 15 dias. UNIãO, 11 de junho de 2025. MARA PAULENE DO ESPIRITO SANTO CARVALHO 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801315-23.2020.8.18.0076 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Irredutibilidade de Vencimentos]

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 03:44

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 03:44

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 12:06

Todas as movimentações(53)

Expedição de Outros documentos.

06/01/2026, 07:25

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

06/01/2026, 07:25

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 09:06

Conclusos para decisão

01/10/2025, 09:06

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2025, 16:25

Documentos

Decisão

•06/01/2026, 07:25

Despacho

•03/09/2024, 03:44

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCA KAROLINE COSTA E SOUSA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE UNIÃO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar sobre a petição ID.71908983 no prazo de 15 dias. UNIãO, 11 de junho de 2025. MARA PAULENE DO ESPIRITO SANTO CARVALHO 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801315-23.2020.8.18.0076 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Irredutibilidade de Vencimentos]

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 03:44

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 03:44

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 12:06

Conclusos para despacho

15/08/2024, 12:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/08/2024, 12:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE UNIÃO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 06:15

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 10:31

Recebidos os autos

05/02/2024, 10:15

Juntada de Petição de decisão

05/02/2024, 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/02/2023, 13:13

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 13:12

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 18:53

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 18:53

Conclusos para despacho

23/01/2023, 17:10

Conclusos para decisão

06/04/2022, 12:20

Juntada de certidão

06/04/2022, 12:20

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 10:15

Juntada de certidão

23/02/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 12:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE UNIÃO em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCA KAROLINE COSTA E SOUSA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 17:57

Julgado procedente o pedido

23/08/2021, 17:57

Conclusos para julgamento

20/08/2021, 09:09

Conclusos para decisão

20/04/2021, 13:43

Juntada de certidão

20/04/2021, 13:43

Decorrido prazo de FRANCISCA KAROLINE COSTA E SOUSA em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 13:31

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 15:39

Decorrido prazo de FRANCISCA KAROLINE COSTA E SOUSA em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 00:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE UNIÃO em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 00:23

Conclusos para despacho

13/10/2020, 21:56

Distribuído por sorteio

11/10/2020, 10:43

Decisão Terminativa

•27/10/2023, 08:56

Decisão

•05/10/2023, 12:01

Decisão

•04/03/2023, 22:27

Despacho

•26/01/2023, 18:53

Sentença

•23/08/2021, 17:57

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 13:12

Despacho

•16/10/2020, 00:23