Procedimento Comum Cível 0803455-69.2024.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2024

Valor da Causa

R$ 43.522,09

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ORISVANDA MARQUES DA COSTA CARVALHO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:01

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 00:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/04/2026, 00:05

Determinada diligência

01/04/2026, 00:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/04/2026, 00:05

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 13:30

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2025, 23:40

Juntada de Petição de petição

15/11/2025, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ORISVANDA MARQUES DA COSTA CARVALHO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes para se manifestarem no prazo de 10(dez) dias (estes contados em dobro para pessoa jurídica de direito público). ESPERANTINA, 12 de novembro de 2025. MARCOS ANTONIO ANDRADE SANTOS 2ª Vara da Comarca de Esperantina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803455-69.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária]

13/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de ORISVANDA MARQUES DA COSTA CARVALHO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:01

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 00:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/04/2026, 00:05

Determinada diligência

01/04/2026, 00:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/04/2026, 00:05

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 13:30

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2025, 23:40

Juntada de Petição de petição

15/11/2025, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ORISVANDA MARQUES DA COSTA CARVALHO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes para se manifestarem no prazo de 10(dez) dias (estes contados em dobro para pessoa jurídica de direito público). ESPERANTINA, 12 de novembro de 2025. MARCOS ANTONIO ANDRADE SANTOS 2ª Vara da Comarca de Esperantina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803455-69.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária]

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 12:18

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 12:18

Decorrido prazo de INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de ORISVANDA MARQUES DA COSTA CARVALHO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:07

Publicado Decisão em 08/09/2025.

09/09/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ORISVANDA MARQUES DA COSTA CARVALHO REU: INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803455-69.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] Trata-se de ação de concessão/restabelecimento de auxílio-doença e conversão em aposentadoria por incapacidade permanente proposta por ORISVANDA MARQUES DA COSTA CARVALHO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. Intimadas as partes para se manifestarem acerca do laudo médico, a Autarquia demandada requereu esclarecimentos sobre o laudo (ID 73719916). A parte autora, por sua vez, não se manifestou acerca do laudo. É o relatório. Decido. Verifico que o esclarecimento requerido pelo INSS são pertinente para resolução da lide. Assim, defiro o pedido da Autarquia Federal, determinando a intimação do perito para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar os esclarecimentos aos questionamentos de ID 73719916, nos termos do art. 477, §2º, inciso I, do CPC. Após os esclarecimentos do perito, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10(dez) dias (estes contados em dobro para pessoa jurídica de direito público). Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 21:09

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 21:09

Determinada diligência

04/09/2025, 21:09

Conclusos para despacho

12/08/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 13:53

Decorrido prazo de INSS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:25

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2025, 22:41

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ORISVANDA MARQUES DA COSTA CARVALHO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte requerente devidamente intimado para que indique se têm provas que pretendem produzir, justificando concretamente sua pertinência e relevância para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias. ESPERANTINA, 11 de junho de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803455-69.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária]

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:00

Decorrido prazo de ORISVANDA MARQUES DA COSTA CARVALHO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 16:19

Decorrido prazo de INSS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:10

Decorrido prazo de ORISVANDA MARQUES DA COSTA CARVALHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:50

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 14:01

Não Concedida a Medida Liminar

21/11/2024, 22:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ORISVANDA MARQUES DA COSTA CARVALHO - CPF: 028.253.063-04 (AUTOR).

21/11/2024, 22:17

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 11:10

Conclusos para despacho

07/11/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 13:36

Conclusos para decisão

03/11/2024, 09:11

Distribuído por sorteio

03/11/2024, 09:11

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 00:05

Despacho

•01/04/2026, 00:05

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 12:18

Decisão

•04/09/2025, 21:09

Decisão

•04/09/2025, 21:09

Decisão

•21/11/2024, 22:17

Despacho

•04/11/2024, 13:36