Cumprimento de sentença 0801461-23.2022.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 4.554,60

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA CONFIANCA INTERESSADO: GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. II – FUNDAMENTAÇÃO Desistência requerida pela parte requerente, conforme id 83019656 do Sistema virtual, a qual, para ser deferida, não necessita de anuência da parte adversa nesta fase processual, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis. Neste sentido o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. III – DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0801461-23.2022.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Ante o exposto, pelas razões fáticas e jurídicas expendidas, na forma do art. 200, parágrafo único do CPC, acato o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem análise de mérito, com âncora no artigo 51, caput, da Lei 9.099/95, c/c art. 485, VIII do CPC. Sem custas. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Intime-se e, transitado em julgado, arquivem-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA CONFIANCA INTERESSADO: GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. II – FUNDAMENTAÇÃO Desistência requerida pela parte requerente, conforme id 83019656 do Sistema virtual, a qual, para ser deferida, não necessita de anuência da parte adversa nesta fase processual, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis. Neste sentido o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. III – DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0801461-23.2022.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Ante o exposto, pelas razões fáticas e jurídicas expendidas, na forma do art. 200, parágrafo único do CPC, acato o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem análise de mérito, com âncora no artigo 51, caput, da Lei 9.099/95, c/c art. 485, VIII do CPC. Sem custas. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Intime-se e, transitado em julgado, arquivem-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível

27/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

24/10/2025, 09:28

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 09:28

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 09:27

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA CONFIANCAINTERESSADO: GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0801461-23.2022.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Vistos, etc... Diante da manifestação juntado ao ID-77266011, requerendo a PENHORA DO IMÓVEL Condomínio Vila Confiança – Residencial, unidade: B-104, Rua Professor Alceu Brandão, Nº 3080, Bairro: Macaúba, CEP: 64.016-902, cidade de: Teresina, intime-se a parte autora para que junte documentos, como IPTU, ou outro que consiga, atualizado, onde conste a matrícula do imóvel e o nome do requerido como proprietário. TERESINA-PI, 7 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 17:49

Extinto o processo por desistência

23/09/2025, 17:49

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 19:10

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 19:10

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2025, 15:22

Todas as movimentações(143)

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA CONFIANCA INTERESSADO: GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. II – FUNDAMENTAÇÃO Desistência requerida pela parte requerente, conforme id 83019656 do Sistema virtual, a qual, para ser deferida, não necessita de anuência da parte adversa nesta fase processual, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis. Neste sentido o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. III – DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0801461-23.2022.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Ante o exposto, pelas razões fáticas e jurídicas expendidas, na forma do art. 200, parágrafo único do CPC, acato o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem análise de mérito, com âncora no artigo 51, caput, da Lei 9.099/95, c/c art. 485, VIII do CPC. Sem custas. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Intime-se e, transitado em julgado, arquivem-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA CONFIANCA INTERESSADO: GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. II – FUNDAMENTAÇÃO Desistência requerida pela parte requerente, conforme id 83019656 do Sistema virtual, a qual, para ser deferida, não necessita de anuência da parte adversa nesta fase processual, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis. Neste sentido o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. III – DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0801461-23.2022.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Ante o exposto, pelas razões fáticas e jurídicas expendidas, na forma do art. 200, parágrafo único do CPC, acato o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem análise de mérito, com âncora no artigo 51, caput, da Lei 9.099/95, c/c art. 485, VIII do CPC. Sem custas. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Intime-se e, transitado em julgado, arquivem-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível

27/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

24/10/2025, 09:28

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 09:28

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 09:27

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA CONFIANCAINTERESSADO: GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0801461-23.2022.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Vistos, etc... Diante da manifestação juntado ao ID-77266011, requerendo a PENHORA DO IMÓVEL Condomínio Vila Confiança – Residencial, unidade: B-104, Rua Professor Alceu Brandão, Nº 3080, Bairro: Macaúba, CEP: 64.016-902, cidade de: Teresina, intime-se a parte autora para que junte documentos, como IPTU, ou outro que consiga, atualizado, onde conste a matrícula do imóvel e o nome do requerido como proprietário. TERESINA-PI, 7 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 17:49

Extinto o processo por desistência

23/09/2025, 17:49

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 19:10

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 19:10

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2025, 15:22

Decorrido prazo de PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:37

Decorrido prazo de VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:37

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:37

Decorrido prazo de LARISSA SOUZA MATIAS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:37

Decorrido prazo de EMANUELE GOMES DA SILVA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:37

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA CONFIANCAINTERESSADO: GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0801461-23.2022.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Vistos, etc... Diante da manifestação juntado ao ID-77266011, requerendo a PENHORA DO IMÓVEL Condomínio Vila Confiança – Residencial, unidade: B-104, Rua Professor Alceu Brandão, Nº 3080, Bairro: Macaúba, CEP: 64.016-902, cidade de: Teresina, intime-se a parte autora para que junte documentos, como IPTU, ou outro que consiga, atualizado, onde conste a matrícula do imóvel e o nome do requerido como proprietário. TERESINA-PI, 7 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível

27/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA CONFIANCAINTERESSADO: GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0801461-23.2022.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Vistos etc… Diante de certidão de ID – 74668180, determino a intimação da parte autora, para se manifestar em 10(dez) dias. Cumpra-se. TERESINA-PI, 25 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 09:58

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA CONFIANCAINTERESSADO: GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0801461-23.2022.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Vistos etc… Diante de certidão de ID – 74668180, determino a intimação da parte autora, para se manifestar em 10(dez) dias. Cumpra-se. TERESINA-PI, 25 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível

12/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 13:17

Conclusos para decisão

11/06/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 14:40

Outras Decisões

06/06/2025, 19:33

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 13:21

Conclusos para despacho

25/04/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 16:00

Outras Decisões

29/10/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 13:29

Conclusos para despacho

25/10/2024, 13:29

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/10/2024, 13:28

Processo Desarquivado

25/10/2024, 13:28

Processo Reativado

25/10/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 13:08

Baixa Definitiva

23/09/2024, 18:32

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 18:32

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 08:19

Conclusos para despacho

18/09/2024, 08:19

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 16/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:11

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 11:08

Conclusos para despacho

27/08/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 10:53

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:48

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2024, 16:29

Juntada de Petição de diligência

08/08/2024, 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 11:10

Expedição de Mandado.

03/06/2024, 11:10

Expedição de Mandado.

29/05/2024, 09:46

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:55

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 10:43

Deferido o pedido de

25/01/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 19:19

Conclusos para despacho

24/01/2024, 19:19

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 09:32

Conclusos para despacho

11/01/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

02/07/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:35

Outras Decisões

24/04/2023, 11:35

Conclusos para despacho

31/03/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 14:51

Transitado em Julgado em 31/03/2023

31/03/2023, 14:42

Decorrido prazo de GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 07:05

Desentranhado o documento

17/03/2023, 07:02

Cancelada a movimentação processual

17/03/2023, 07:02

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 10:35

Julgada improcedente a impugnação à execução de

06/03/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 15:22

Juntada de certidão

15/12/2022, 11:02

Conclusos para decisão

14/12/2022, 11:09

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 19:38

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 15:15

Conclusos para julgamento

01/12/2022, 22:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/12/2022 10:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.

01/12/2022, 11:27

Juntada de Petição de documentos

30/11/2022, 14:46

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2022, 08:06

Juntada de Petição de diligência

06/10/2022, 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 11:58

Expedição de Mandado.

16/09/2022, 11:55

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 11:55

Expedição de Mandado.

16/09/2022, 10:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/12/2022 10:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.

15/09/2022, 09:41

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 03/10/2022 11:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.

15/09/2022, 09:40

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 08:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2022, 19:52

Juntada de Petição de diligência

05/09/2022, 19:52

Decorrido prazo de GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 03:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2022, 08:03

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 13:21

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 13:18

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 10:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/10/2022 11:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.

18/08/2022, 10:54

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 10:49

Distribuído por sorteio

24/06/2022, 10:56

Documentos

Sentença

•23/09/2025, 17:49

Despacho

•08/08/2025, 09:58

Despacho

•06/06/2025, 19:33

Decisão

•29/10/2024, 09:13

Despacho

•20/09/2024, 09:48

Despacho

•27/08/2024, 17:38

Decisão

•25/01/2024, 10:43

Despacho

•12/01/2024, 09:32

Decisão

•24/04/2023, 11:35

Sentença

•06/03/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 09:52