Execução Fiscal 0000760-75.2016.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalDação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2016

Valor da Causa

R$ 31.026,22

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Uruçuí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 22:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/02/2026, 22:44

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 14:05

Conclusos para decisão

21/10/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 00:13

Publicado Intimação em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: MARCOS MARTINS FERREIRA DESPACHO Considerando a certidão de ID 77320489, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0000760-75.2016.8.18.0077 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/Importação, Dação em Pagamento] intime-se a parte exequente, através do seu procurador, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Expedientes necessários. URUÇUÍ-PI, datado e assiando eletronicamente. Fernando José Alves Silva JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 14:56

Conclusos para decisão

19/09/2025, 14:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 07:42

Todas as movimentações(75)

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 22:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/02/2026, 22:44

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 14:05

Conclusos para decisão

21/10/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 00:13

Publicado Intimação em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: MARCOS MARTINS FERREIRA DESPACHO Considerando a certidão de ID 77320489, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0000760-75.2016.8.18.0077 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/Importação, Dação em Pagamento] intime-se a parte exequente, através do seu procurador, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Expedientes necessários. URUÇUÍ-PI, datado e assiando eletronicamente. Fernando José Alves Silva JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 14:56

Conclusos para decisão

19/09/2025, 14:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 07:42

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: MARCOS MARTINS FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre id. 77320489. URUÇUÍ, 11 de junho de 2025. MARIA CLARA CARVALHO NUNES 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUÇUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0000760-75.2016.8.18.0077 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/Importação, Dação em Pagamento]

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 13:19

Juntada de informação

11/06/2025, 11:00

Expedição de Carta precatória.

26/11/2024, 10:07

Juntada de informação

26/11/2024, 10:05

Expedição de Carta precatória.

21/11/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 22:15

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 22:15

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 09:22

Conclusos para despacho

12/08/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 10:49

Nomeado curador

03/05/2024, 10:49

Conclusos para despacho

02/05/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 11:34

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 11:34

Decorrido prazo de MARCOS MARTINS FERREIRA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 03:17

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 07:20

Intimado em Secretaria

13/06/2023, 07:19

Expedição de Edital.

13/06/2023, 07:17

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 12:56

Conclusos para despacho

23/01/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 09:22

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 09:15

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 09:12

Juntada de informação

29/03/2021, 09:42

Juntada de comprovante

17/03/2021, 12:39

Juntada de aviso de recebimento

27/10/2020, 10:05

Juntada de certidão

19/08/2020, 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2020, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2020, 09:58

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 19:38

Conclusos para despacho

18/05/2020, 15:36

Juntada de certidão

18/05/2020, 15:31

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 19:28

Expedição de Outros documentos.

19/04/2020, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2019, 09:29

Conclusos para despacho

15/10/2019, 11:22

Juntada de certidão

15/10/2019, 11:22

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019, 13:41

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 13:39

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

26/09/2019, 08:21

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

26/09/2019, 08:05

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

29/08/2019, 09:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/03/2017, 13:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/08/2016, 10:53

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

09/08/2016, 10:44

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

09/08/2016, 10:44

Documentos

Decisão

•18/02/2026, 22:44

Decisão

•18/02/2026, 22:44

Despacho

•14/10/2025, 17:36

Despacho

•14/10/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 13:19

Despacho

•12/08/2024, 22:15

Decisão

•03/05/2024, 10:49

Decisão

•03/05/2024, 10:49

Despacho

•07/02/2023, 12:56

Despacho

•07/02/2023, 12:56

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 09:15

Despacho

•22/06/2020, 19:38

Despacho

•12/11/2019, 16:41