Procedimento Comum Cível 0801748-87.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 5.740,49

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

VILA ISABEL

Terceiro

NAVE LOUCA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR

OAB/PI 5172·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MARCIO ARAUJO CAMELO

OAB/PI 6433·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 09:01

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 09:01

Decorrido prazo de NAVE LOUCA PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

14/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 12/02/2026.

14/02/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 16:44

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 12:26

Conclusos para despacho

11/07/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 10:22

Decorrido prazo de NAVE LOUCA PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:20

Todas as movimentações(38)

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 09:01

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 09:01

Decorrido prazo de NAVE LOUCA PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

14/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 12/02/2026.

Documentos

Despacho

•23/10/2025, 12:26

Despacho

•13/05/2025, 13:12

14/02/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 16:44

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 12:26

Conclusos para despacho

11/07/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 10:22

Decorrido prazo de NAVE LOUCA PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 11:09

Publicado Intimação em 13/06/2025.

14/06/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

14/06/2025, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADREU: NAVE LOUCA PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801748-87.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito Autoral] Vistos etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória, atentando-se para o ônus da prova, nos termos do art. 373, do CPC. A ausência de manifestação das partes poderá ser interpretada como tendo desistido da dilação probatória, satisfazendo-se com a prova documental até então vinda aos autos, sendo o caso do feito ser julgado antecipadamente no estado em que se encontra, o que de logo fica anunciado. Expedientes necessários, cumpra-se. TERESINA-PI, 13 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 14:08

Conclusos para decisão

30/01/2025, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 16:46

Decorrido prazo de NAVE LOUCA PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI em 18/10/2024 23:59.

23/10/2024, 16:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/09/2024, 06:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 11:15

Conclusos para despacho

23/04/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 11:45

Distribuído por sorteio

15/01/2024, 22:16

Despacho

•30/07/2024, 11:15