Embargos de Declaração Cível 0821064-23.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 17.324,26

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Réu

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

PEDRO BARBOSA FEITOSA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2026, 10:25

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 10:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

01/04/2026, 10:24

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 10:24

Transitado em Julgado em 30/03/2026

01/04/2026, 10:24

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/04/2026, 10:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:00

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA FEITOSA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

04/03/2026, 20:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/03/2026, 20:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2026, 11:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/02/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

01/04/2026, 10:25

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 10:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

01/04/2026, 10:24

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 10:24

Transitado em Julgado em 30/03/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/03/2026, 20:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/03/2026, 20:32

01/04/2026, 10:24

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/04/2026, 10:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:00

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA FEITOSA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

04/03/2026, 20:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/03/2026, 20:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2026, 11:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/02/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/02/2026, 14:34

Expedição de Intimação de Pauta.

04/02/2026, 14:34

Expedição de Intimação de Pauta.

04/02/2026, 14:34

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/02/2026, 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2026, 11:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/02/2026, 13:05

Conclusos para despacho

17/11/2025, 10:22

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/11/2025, 10:22

Juntada de petição (outras)

10/11/2025, 23:11

Juntada de petição (outras)

20/10/2025, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:03

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:28

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELADO) e não-provido

14/10/2025, 11:28

Conhecido o recurso de PEDRO BARBOSA FEITOSA - CPF: 054.147.873-79 (APELANTE) e provido

14/10/2025, 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2025, 12:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/10/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:38

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:38

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/09/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2025, 12:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2025, 11:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/09/2025, 19:45

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 07:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 06:03

Juntada de petição

08/07/2025, 22:12

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2025, 11:15

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 03:16

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 03:16

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/06/2025, 13:02

Juntada de certidão de distribuição anterior

11/03/2025, 23:20

Recebidos os autos

11/03/2025, 10:01

Conclusos para Conferência Inicial

11/03/2025, 10:01

Distribuído por sorteio

11/03/2025, 10:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2025, 11:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2025, 11:28

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•05/06/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 06:22

Documentos

•07/10/2024, 16:27

Documentos

•07/10/2024, 16:27

Documentos

•07/10/2024, 16:27

Documentos

•07/10/2024, 16:27

Comprovante

•07/10/2024, 15:27

Comprovante

•07/10/2024, 15:27

Sentença

•03/09/2024, 13:31

Decisão

•29/11/2023, 15:18

Documentos

•10/10/2023, 22:51

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/03/2026, 20:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/03/2026, 20:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2025, 11:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2025, 11:28

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•05/06/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 06:22

Documentos

•07/10/2024, 16:27

Documentos

•07/10/2024, 16:27

Documentos

•07/10/2024, 16:27

Documentos

•07/10/2024, 16:27

Comprovante

•07/10/2024, 15:27

Comprovante

•07/10/2024, 15:27

Sentença

•03/09/2024, 13:31

Decisão

•29/11/2023, 15:18

Documentos

•10/10/2023, 22:51

Documentos

•10/10/2023, 22:51

Documentos

•10/10/2023, 22:51

Documentos

•10/10/2023, 22:51

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 11:22

Decisão

•08/05/2023, 12:47