Embargos à Execução 0801045-06.2023.8.18.0072 - TJPI

Embargos à Execução 0801045-06.2023.8.18.0072 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/05/2026, 10:11

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 11:48

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 11:48

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 15:40

Decorrido prazo de AILTON NUNES DE CARVALHO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:17

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:17

Decorrido prazo de MARIA NEUSA NUNES SAMPAIO DE CARVALHO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:17

Publicado Decisão em 13/06/2025.

13/06/2025, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: AILTON NUNES DE CARVALHO e outros INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0801045-06.2023.8.18.0072 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por AILTON NUNES DE CARVALHO e MARIA NEUSA NUNES SAMPAIO DE CARVALHO em face de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, todos devidamente qualificados nos autos. Os embargos foram regularmente recebidos, com fundamento no art. 919 do CPC. O embargado foi devidamente intimado para apresentar manifestação, no prazo legal, tendo, contudo, permanecido inerte. Inicialmente, verifico que os embargantes apresentaram os documentos exigidos para a comprovação da hipossuficiência econômica, conforme determinado na decisão de ID 48323493. Assim, com fulcro nos artigos 98 e 99 do CPC, DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça. No tocante ao pedido de efeito suspensivo formulado na inicial, considerando que o prazo para manifestação do embargado transcorreu sem resposta e que os autos já se encontram em fase de saneamento, declaro prejudicado o pedido de concessão de efeito suspensivo, diante da iminência de julgamento do mérito. Ressalto que, nos termos do art. 344 do CPC, aplicável subsidiariamente, DECRETO à revelia do embargado no presente feito, restando incontroversos os fatos articulados pelos embargantes. Em atenção ao contraditório e à garantia da ampla defesa, intimo as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se quanto à necessidade de produção de outras provas, especificando-as, sob pena de preclusão. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, conclusos para julgamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SãO PEDRO DO PIAUÍ-PI, 11 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:45

Decretada a revelia

11/06/2025, 13:45

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 10:11

Decisão

•07/05/2026, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: AILTON NUNES DE CARVALHO e outros INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0801045-06.2023.8.18.0072 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por AILTON NUNES DE CARVALHO e MARIA NEUSA NUNES SAMPAIO DE CARVALHO em face de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, todos devidamente qualificados nos autos. Os embargos foram regularmente recebidos, com fundamento no art. 919 do CPC. O embargado foi devidamente intimado para apresentar manifestação, no prazo legal, tendo, contudo, permanecido inerte. Inicialmente, verifico que os embargantes apresentaram os documentos exigidos para a comprovação da hipossuficiência econômica, conforme determinado na decisão de ID 48323493. Assim, com fulcro nos artigos 98 e 99 do CPC, DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça. No tocante ao pedido de efeito suspensivo formulado na inicial, considerando que o prazo para manifestação do embargado transcorreu sem resposta e que os autos já se encontram em fase de saneamento, declaro prejudicado o pedido de concessão de efeito suspensivo, diante da iminência de julgamento do mérito. Ressalto que, nos termos do art. 344 do CPC, aplicável subsidiariamente, DECRETO à revelia do embargado no presente feito, restando incontroversos os fatos articulados pelos embargantes. Em atenção ao contraditório e à garantia da ampla defesa, intimo as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se quanto à necessidade de produção de outras provas, especificando-as, sob pena de preclusão. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, conclusos para julgamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SãO PEDRO DO PIAUÍ-PI, 11 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

12/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(11)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 20/10/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de AILTON NUNES DE CARVALHO em 08/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 08/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA NEUSA NUNES SAMPAIO DE CARVALHO em 08/07/2025 23:59.

Publicado Decisão em 13/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Decretada a revelia

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