Apelação Cível 0801086-25.2021.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 74.827,64

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

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Partes do Processo

HENRIQUE SAMPAIO ARAUJO SANTOS

CPF

Autor

VALDINEA PINHEIRO SAMPAIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLO VIDAL MARTINS

OAB/PI 6137·CPF·Representa: Autor

CARLA MAYARA LIMA REIS

OAB/PI 13197·CPF·Representa: Autor

LUCAS FERREIRA LIMA

OAB/PI 23906·CPF·Representa: Réu

MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

OAB/PI 11091·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 07:26

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 07:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

30/10/2025, 07:26

Transitado em Julgado em 29/10/2025

30/10/2025, 07:26

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 07:26

Decorrido prazo de HENRIQUE SAMPAIO ARAUJO SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de VALDINEA PINHEIRO SAMPAIO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:02

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:06

Conhecido o recurso de HENRIQUE SAMPAIO ARAUJO SANTOS - CPF: 350.670.878-38 (APELANTE) e provido

01/10/2025, 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2025, 10:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/09/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 08:52

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/09/2025.

12/09/2025, 08:52

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

30/10/2025, 07:26

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 07:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

30/10/2025, 07:26

Transitado em Julgado em 29/10/2025

30/10/2025, 07:26

Expedição de Certidão.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/10/2025, 10:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/10/2025, 10:06

30/10/2025, 07:26

Decorrido prazo de HENRIQUE SAMPAIO ARAUJO SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de VALDINEA PINHEIRO SAMPAIO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:02

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:06

Conhecido o recurso de HENRIQUE SAMPAIO ARAUJO SANTOS - CPF: 350.670.878-38 (APELANTE) e provido

01/10/2025, 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2025, 10:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/09/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 08:52

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/09/2025.

12/09/2025, 08:52

Expedição de Intimação de processo pautado.

10/09/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/09/2025, 11:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/09/2025, 15:36

Conclusos para Conferência Inicial

06/08/2025, 12:04

Juntada de Certidão

06/08/2025, 12:04

Juntada de Certidão

06/08/2025, 11:55

Recebidos os autos

06/08/2025, 10:25

Distribuído por sorteio

06/08/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 03:22

Sentença

•06/06/2025, 11:18

Despacho

•28/11/2024, 12:57

Despacho

•03/04/2024, 10:04

Despacho

•16/05/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 11:02

Despacho

•08/08/2022, 08:54

Decisão

•21/09/2021, 09:45