Execução de Título Extrajudicial 0801991-24.2024.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 18.617,97

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:01

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 13:14

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 13:13

Juntada de Petição de diligência

06/05/2026, 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2026, 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2026, 10:23

Juntada de Petição de diligência

06/05/2026, 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2026, 10:19

Juntada de Petição de diligência

06/05/2026, 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2026, 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2026, 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2026, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2026, 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2026, 13:03

Todas as movimentações(86)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:01

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 13:14

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 13:13

Juntada de Petição de diligência

06/05/2026, 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2026, 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2026, 10:23

Juntada de Petição de diligência

06/05/2026, 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2026, 10:19

Juntada de Petição de diligência

06/05/2026, 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2026, 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2026, 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2026, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2026, 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2026, 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2026, 13:02

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 08:39

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 08:39

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 08:39

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 17:22

Determinada a citação de FRANCISCO ARIMATEAS SOARES BARROS - CPF: 005.292.773-36 (EXECUTADO)

19/02/2026, 19:57

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO OBJETIVO LTDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 09:48

Publicado Intimação em 19/09/2025.

20/09/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 12:54

Conclusos para decisão

18/09/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CENTRO DE EDUCACAO OBJETIVO LTDA EXECUTADO: RISOLEDE MARIA DE ALMEIDA, MARCYA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA, FRANCISCO ARIMATEAS SOARES BARROS ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tendo em vista a Certidão do Oficial de Justiça mandado retro. TERESINA, 17 de setembro de 2025. JACINTA LINHARES AZEVEDO JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801991-24.2024.8.18.0013 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária]

18/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

17/09/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:33

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 09:32

Juntada de Petição de diligência

16/09/2025, 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2025, 11:11

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CENTRO DE EDUCACAO OBJETIVO LTDA EXECUTADO: RISOLEDE MARIA DE ALMEIDA, MARCYA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA, FRANCISCO ARIMATEAS SOARES BARROS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, no prazo de 5 dias, a se manifestar acerca da Certidão ID. 82286654. TERESINA, 8 de setembro de 2025. LUCAS LIMA SOARES JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801991-24.2024.8.18.0013 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária]

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 09:45

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

07/08/2025, 18:16

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO OBJETIVO LTDA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2025, 13:54

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CENTRO DE EDUCACAO OBJETIVO LTDA EXECUTADO: RISOLEDE MARIA DE ALMEIDA, MARCYA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA, FRANCISCO ARIMATEAS SOARES BARROS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, no prazo de 5 dias, a requerer o que entender de direito, tendo em vista que as citações via Whatsapp às partes MARCYA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA e FRANCISCO ARIMATEAS SOARES BARROS também restaram infrutíferas. Desde já, expedi nova tentativa de citação para RISOLEDE MARIA DE ALMEIDA, uma vez que foi informado novo endereço da parte na Manifestação ID. 78029514. TERESINA, 28 de julho de 2025. LUCAS LIMA SOARES JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801991-24.2024.8.18.0013 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária]

29/07/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

28/07/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:06

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

25/06/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 00:07

Publicado Intimação em 13/06/2025.

17/06/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRO DE EDUCACAO OBJETIVO LTDAEXECUTADO: RISOLEDE MARIA DE ALMEIDA, MARCYA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA, FRANCISCO ARIMATEAS SOARES BARROS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801991-24.2024.8.18.0013 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária] Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial. A Exequente pediu pela citação e intimação das partes Executadas MARCYA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA e FRANCISCO ARIMATEAS SOARES BARROS, via WhatsApp. Ressalta-se que o Superior Tribunal de Justiça já entendeu pela validade da citação por meio do aplicativo WhatsApp, contudo, condicionada à certeza de que o receptor das mensagens se trata do Citando. A Quinta Turma do STJ consignou que, para a validade da citação por Whatsapp, há "três elementos indutivos da autenticidade do destinatário", quais sejam, "número de telefone, confirmação escrita e foto individual" (HC 641.877/DF, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, julgado em 09/03/2021, DJe 15/03/2021). Assim, desde que haja elementos que demonstrem a autenticidade da identidade da pessoa a ser citada e o ato esteja de acordo com as previsões contidas no Provimento nº 25/2019 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, - e tendo em vista o direito fundamental à razoável duração do processo, insculpido no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, que impõe a modernização das ferramentas utilizadas para o aprimoramento da prestação jurisdicional, bem como o princípio constitucional da eficiência, cotejado no art. 37, caput, da CF -, DEFIRO o pedido da Exequente e DETERMINO à Secretaria que adote as providências necessárias à citação e intimação das partes Executadas MARCYA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA e FRANCISCO ARIMATEAS SOARES BARROS, via aplicativo Whatsapp (números indicados em petição retro). TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 10:36

Conclusos para decisão

07/04/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2025, 21:49

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO OBJETIVO LTDA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:50

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 13:59

Conclusos para decisão

06/02/2025, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2025, 16:25

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO OBJETIVO LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 04:08

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 08:30

Juntada de Petição de diligência

07/01/2025, 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2025, 18:44

Juntada de Petição de diligência

05/01/2025, 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/01/2025, 09:36

Juntada de Petição de diligência

05/01/2025, 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/01/2025, 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2024, 07:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2024, 07:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2024, 07:16

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 13:43

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 13:43

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 13:43

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 12:14

Conclusos para decisão

10/10/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 13:34

Distribuído por sorteio

07/10/2024, 18:50

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 19:57

Despacho

•19/02/2026, 19:57

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 09:32

Despacho

•11/06/2025, 14:44

Despacho

•11/06/2025, 14:44

Despacho

•18/03/2025, 12:26

Despacho

•18/03/2025, 12:26

Despacho

•14/11/2024, 12:14

Despacho

•14/11/2024, 12:14

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