Execução de Título Extrajudicial 0801395-75.2023.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2023

Valor da Causa

R$ 3.666,15

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUIS HENRIQUE CAMPELO SILVA EXECUTADO: ANGELO FRANKLIN WILLANS MINEIRO E SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801395-75.2023.8.18.0045 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] Trata-se de pedido de homologação de acordo judicial proposto por Luis Henrique Campelo Silva e Angelo Franklin Willians Mineiro e Silva, ambos qualificados nos autos. O requerido pagará ao requerente o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), divididos em 03 parcelas, conforme ID: 74292519. A transação entre as partes é o meio mais legítimo de solução de um litígio, na medida em que elas mesmas elaboram as cláusulas, gerando uma pacificação social mais efetiva. Nisso, cabe tão somente ao Judiciário promover esta prática, verificando apenas as formalidades exigidas e eventuais vícios essenciais provocados por uma das partes. No caso em comento o acordo foi ajustado de forma regular e envolve direitos disponíveis. Assim, nos termos dos arts. 840 e seguintes do Código Civil, homologo a transação celebrada entre as partes nos termos em que foi pactuada na petição inicial, evento 23724398, a fim de que produza os seus efeitos jurídicos, ao passo em que, julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, “b” do CPC/2015. Ademais, determino que seja desbloqueada as contas do executado, conforme foi determinado o bloqueio no ID: 63968023. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais havendo, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:55

Erro ou recusa na comunicação

24/10/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 11:59

Conclusos para despacho

10/07/2025, 11:59

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE CAMPELO SILVA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:17

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 11:23

Publicado Intimação em 13/06/2025.

17/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUIS HENRIQUE CAMPELO SILVA EXECUTADO: ANGELO FRANKLIN WILLANS MINEIRO E SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801395-75.2023.8.18.0045 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] Trata-se de pedido de homologação de acordo judicial proposto por Luis Henrique Campelo Silva e Angelo Franklin Willians Mineiro e Silva, ambos qualificados nos autos. O requerido pagará ao requerente o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), divididos em 03 parcelas, conforme ID: 74292519. A transação entre as partes é o meio mais legítimo de solução de um litígio, na medida em que elas mesmas elaboram as cláusulas, gerando uma pacificação social mais efetiva. Nisso, cabe tão somente ao Judiciário promover esta prática, verificando apenas as formalidades exigidas e eventuais vícios essenciais provocados por uma das partes. No caso em comento o acordo foi ajustado de forma regular e envolve direitos disponíveis. Assim, nos termos dos arts. 840 e seguintes do Código Civil, homologo a transação celebrada entre as partes nos termos em que foi pactuada na petição inicial, evento 23724398, a fim de que produza os seus efeitos jurídicos, ao passo em que, julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, “b” do CPC/2015. Ademais, determino que seja desbloqueada as contas do executado, conforme foi determinado o bloqueio no ID: 63968023. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais havendo, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 10:08

Todas as movimentações(39)

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUIS HENRIQUE CAMPELO SILVA EXECUTADO: ANGELO FRANKLIN WILLANS MINEIRO E SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801395-75.2023.8.18.0045 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] Trata-se de pedido de homologação de acordo judicial proposto por Luis Henrique Campelo Silva e Angelo Franklin Willians Mineiro e Silva, ambos qualificados nos autos. O requerido pagará ao requerente o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), divididos em 03 parcelas, conforme ID: 74292519. A transação entre as partes é o meio mais legítimo de solução de um litígio, na medida em que elas mesmas elaboram as cláusulas, gerando uma pacificação social mais efetiva. Nisso, cabe tão somente ao Judiciário promover esta prática, verificando apenas as formalidades exigidas e eventuais vícios essenciais provocados por uma das partes. No caso em comento o acordo foi ajustado de forma regular e envolve direitos disponíveis. Assim, nos termos dos arts. 840 e seguintes do Código Civil, homologo a transação celebrada entre as partes nos termos em que foi pactuada na petição inicial, evento 23724398, a fim de que produza os seus efeitos jurídicos, ao passo em que, julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, “b” do CPC/2015. Ademais, determino que seja desbloqueada as contas do executado, conforme foi determinado o bloqueio no ID: 63968023. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais havendo, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:55

Erro ou recusa na comunicação

24/10/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 11:59

Conclusos para despacho

10/07/2025, 11:59

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE CAMPELO SILVA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:17

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 11:23

Publicado Intimação em 13/06/2025.

17/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUIS HENRIQUE CAMPELO SILVA EXECUTADO: ANGELO FRANKLIN WILLANS MINEIRO E SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801395-75.2023.8.18.0045 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] Trata-se de pedido de homologação de acordo judicial proposto por Luis Henrique Campelo Silva e Angelo Franklin Willians Mineiro e Silva, ambos qualificados nos autos. O requerido pagará ao requerente o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), divididos em 03 parcelas, conforme ID: 74292519. A transação entre as partes é o meio mais legítimo de solução de um litígio, na medida em que elas mesmas elaboram as cláusulas, gerando uma pacificação social mais efetiva. Nisso, cabe tão somente ao Judiciário promover esta prática, verificando apenas as formalidades exigidas e eventuais vícios essenciais provocados por uma das partes. No caso em comento o acordo foi ajustado de forma regular e envolve direitos disponíveis. Assim, nos termos dos arts. 840 e seguintes do Código Civil, homologo a transação celebrada entre as partes nos termos em que foi pactuada na petição inicial, evento 23724398, a fim de que produza os seus efeitos jurídicos, ao passo em que, julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, “b” do CPC/2015. Ademais, determino que seja desbloqueada as contas do executado, conforme foi determinado o bloqueio no ID: 63968023. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais havendo, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 10:08

Homologada a Transação

09/06/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 14:36

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 14:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/09/2024, 14:55

Conclusos para despacho

15/04/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 11:55

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2024, 21:46

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2024, 13:43

Juntada de Petição de diligência

16/02/2024, 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 09:57

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 15:15

Conclusos para despacho

19/09/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 09:13

Juntada de certidão

19/09/2023, 09:12

Distribuído por sorteio

17/09/2023, 18:30

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 14:09

Sentença

•09/06/2025, 10:08

Decisão

•24/09/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 17:23

Despacho

•24/01/2024, 15:15