Reintegração / Manutenção de Posse 0801320-43.2022.8.18.0054 - TJPI

Reintegração / Manutenção de Posse 0801320-43.2022.8.18.0054 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANTONIA JOZINA GONCALVES, FRANCISCO LEVI DE ARAUJO APELADO: MANOEL FERREIRA NETO, JOÃO BATISTA DE SOUSA, MANOEL DIAS VELOSO DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0801320-43.2022.8.18.0054 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça, Indenização por Dano Moral] RECEBO a Apelação Cível nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Diante da recomendação do Ofício Circular Nº174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANTONIA JOZINA GONCALVES, FRANCISCO LEVI DE ARAUJO APELADO: MANOEL FERREIRA NETO, JOÃO BATISTA DE SOUSA, MANOEL DIAS VELOSO DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0801320-43.2022.8.18.0054 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça, Indenização por Dano Moral] RECEBO a Apelação Cível nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Diante da recomendação do Ofício Circular Nº174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANTONIA JOZINA GONCALVES, FRANCISCO LEVI DE ARAUJO APELADO: MANOEL FERREIRA NETO, JOÃO BATISTA DE SOUSA, MANOEL DIAS VELOSO DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0801320-43.2022.8.18.0054 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça, Indenização por Dano Moral] RECEBO a Apelação Cível nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Diante da recomendação do Ofício Circular Nº174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator

13/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/08/2025, 22:05

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 21:05

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

07/07/2025, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.

17/06/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIA JOZINA GONCALVES, FRANCISCO LEVI DE ARAUJO REU: MANOEL FERREIRA NETO TESTEMUNHA: JOÃO BATISTA DE SOUSA, MANOEL DIAS VELOSO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. INHUMA, 11 de junho de 2025. CLAUDETE PIRES NOVAES Vara Única da Comarca de Inhuma Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Inhuma Praça João de Sousa Leal, 545, Telefone: (89) 98102-2153, Centro, INHUMA - PI - CEP: 64535-000 PROCESSO Nº: 0801320-43.2022.8.18.0054 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 15:58

Decorrido prazo de FILIPE DE OLIVEIRA RUFINO BORGES em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:43

Juntada de Petição de apelação

19/03/2025, 21:29

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 22:02

Julgado improcedente o pedido

13/02/2025, 22:02

Documentos

Sentença

•13/02/2025, 22:02

Despacho

•10/07/2024, 13:37

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

Publicado Intimação em 13/06/2025.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de FILIPE DE OLIVEIRA RUFINO BORGES em 20/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

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