Procedimento Comum Cível 0827843-96.2020.8.18.0140 - TJPI

Juntada de Petição de comprovante

23/12/2025, 22:06

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2025, 14:21

Juntada de Petição de certidão de custas

03/12/2025, 22:16

Baixa Definitiva

03/12/2025, 07:33

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 07:33

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 07:33

Juntada de comprovante

02/12/2025, 16:11

Expedição de Alvará.

01/12/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 12:19

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:16

Juntada de Petição de ciência

26/11/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:26

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: TIAGO VIANA DE SOUSA REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. SENTENÇA Determino a evolução de classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUTOR: R$ 5.790,68 (cinco mil, setecentos e noventa reais e sessenta e oito centavos), mais os acréscimos devidos. b) HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA: R$1.158,14 (um mil, cento e cinquenta e oito reais e quatorze centavos), mais os acréscimos devidos. Determino, no mesmo sentido, a expedição de alvará de transferência dos honorários periciais depositados em id 79348699 e id 63360826, para a conta indicada em petição id 84650588. Por fim, arquivem-se. Teresina-PI, datado eletronicamente. Elvanice Pereira de Sousa Frota Gomes Juíza de Direito respondendo pela 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0827843-96.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro] Trata-se de cumprimento de sentença, objetivando o cumprimento do acordo firmado entre as partes e homologado por este juízo em id 82554942. Em petição id 84459083, houve o pagamento voluntário do montante de 6.948,82 (seis mil, novecentos e quarenta e oito reais, oitenta e dois centavos). Petição da parte exequente em id 84471403 requerendo a expedição de alvará. Petição do executado em id 84650588 requerendo expedição de alvará dos honorários periciais depositados em id 79348699 e id 63360826, ante a não realização da perícia, conforme certidão id 84004502. É o relatório. Segundo art. 924, II, do CPC, a execução se extingue quando o devedor satisfaz a obrigação. No caso dos autos, constato que o débito foi liquidado, mostrando-se, pois, imperiosa a extinção do feito, uma vez que restam inexistentes os objetivos do processo de execução, assim como os próprios pressupostos processuais. DIANTE DO EXPOSTO, fundamentando-me no citado artigo do Código de Ritos, julgo extinto o cumprimento de sentença. Expeça-se alvará conforme requerido no id 84471403: a) VALOR LÍQUIDO DO

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TIAGO VIANA DE SOUSA REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de ID nº 84004502, requerendo o que entender de direito. TERESINA, 7 de outubro de 2025. RAUSTHE SANTOS DE MOURA 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0827843-96.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro]

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2025, 10:03

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:12

Conclusos para decisão

15/10/2025, 08:36

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

14/10/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LEAL MARTINS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TIAGO VIANA DE SOUSA REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de ID nº 84004502, requerendo o que entender de direito. TERESINA, 7 de outubro de 2025. RAUSTHE SANTOS DE MOURA 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0827843-96.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro]

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 12:25

Transitado em Julgado em 11/09/2025

07/10/2025, 11:16

Juntada de Petição de ciência

06/10/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:11

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: TIAGO VIANA DE SOUSA REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo de audiência retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. Fica resguardado ao autor o direito de requerer o desarquivamento e o cumprimento da sentença homologatória, caso a devedora não cumpra com o acordo firmado. Custas remanescentes dispensadas. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I. TERESINA-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0827843-96.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro]

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:23

Homologada a Transação

11/09/2025, 13:38

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

09/09/2025, 18:40

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:53

Publicado Intimação em 13/06/2025.

17/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: TIAGO VIANA DE SOUSAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. DESPACHO Considerando a manifestação do perito em id 72126651, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0827843-96.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro] intime-se a parte interessada para efetuar o recolhimento do depósito complementar no valor de R$ 180,00 (Cento e Oitenta Reais). Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 8 de abril de 2025. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 20:17

Conclusos para despacho

10/03/2025, 20:17

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 20:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/01/2025, 03:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 08:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LEAL MARTINS em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

29/09/2024, 11:33

Ato ordinatório praticado

29/09/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 17:00

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:40

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 20:24

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 16:46

Conclusos para despacho

21/03/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 12:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/12/2023, 12:05

Conclusos para despacho

03/10/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2023, 21:42

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2023, 19:19

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 12:01

Conclusos para decisão

01/03/2023, 08:58

Juntada de certidão

01/03/2023, 08:50

Decorrido prazo de TIAGO VIANA DE SOUSA em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 01:15

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 09:04

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 09:04

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 09:00

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 16:57

Juntada de Petição de contestação

05/05/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 22:14

Expedição de Outros documentos.

04/12/2021, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2021, 18:09

Conclusos para despacho

16/05/2021, 20:22

Juntada de certidão

16/05/2021, 20:21

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 22:15

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 18:24

Conclusos para despacho

08/12/2020, 16:28

Juntada de certidão

08/12/2020, 16:22

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 21:21

—

Juntada de Petição de comprovante

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de certidão de custas

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de comprovante

Expedição de Alvará.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 27/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

Publicado Intimação em 04/11/2025.

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