Ação Penal - Procedimento Sumário 0000048-66.2020.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de São João do Piauí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ANTONIO MARLOS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEDEAN GERICO DE OLIVEIRA

OAB/PI 5925·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ANTONIO MARLOS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

ELAINE MARIA DE JESUS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA CLEUSA DA CONCEICAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 10:46

Baixa Definitiva

26/10/2023, 10:46

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 10:46

Transitado em Julgado em 06/10/2023

26/10/2023, 10:45

Decorrido prazo de ANTONIO MARLOS DO NASCIMENTO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 04:32

Decorrido prazo de ELAINE MARIA DE JESUS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 06:03

Decorrido prazo de MARIA CLEUSA DA CONCEIÇÃO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 06:03

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 08:48

Julgado improcedente o pedido

31/08/2023, 08:48

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 11:24

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 10:46

Baixa Definitiva

26/10/2023, 10:46

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 10:46

Transitado em Julgado em 06/10/2023

26/10/2023, 10:45

Decorrido prazo de ANTONIO MARLOS DO NASCIMENTO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 04:32

Documentos

Sentença

•31/08/2023, 08:48

Despacho

•07/06/2023, 15:41

Decorrido prazo de ELAINE MARIA DE JESUS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 06:03

Decorrido prazo de MARIA CLEUSA DA CONCEIÇÃO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 06:03

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 08:48

Julgado improcedente o pedido

31/08/2023, 08:48

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 11:24

Decorrido prazo de ANTONIO MARLOS DO NASCIMENTO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 05:10

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 19:27

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 13:35

Juntada de Certidão

01/08/2023, 13:34

Decorrido prazo de ANTONIO MARLOS DO NASCIMENTO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 05:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/07/2023 10:30 Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Juízo Auxiliar).

11/07/2023, 15:29

Decorrido prazo de ANTONIO MARLOS DO NASCIMENTO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2023, 20:06

Juntada de Petição de diligência

03/07/2023, 20:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2023, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2023, 14:48

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 13:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/07/2023 10:30 Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Juízo Auxiliar).

29/06/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 15:41

Conclusos para despacho

30/05/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2022, 22:30

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 08:54

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 08:54

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2022, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Advogado(s): Autor do fato: ANTONIO MARLOS DO NASCIMENTO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos dist ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Processo nº 0000048-66.2020.8.18.0135 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

18/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 18:12

Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 10:03

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

17/05/2022, 09:03

Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 09:02

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

24/03/2022, 12:09

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 12:08

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

14/03/2022, 11:49

Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000048-66.2020.8.18.0135.5004

25/02/2022, 15:48

Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

24/02/2022, 09:03

Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 10:04

Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000048-66.2020.8.18.0135.5003

17/02/2022, 22:09

Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

16/02/2022, 09:48

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000048-66.2020.8.18.0135.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

26/01/2022, 10:00

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000048-66.2020.8.18.0135.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 18:30

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000048-66.2020.8.18.0135.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 18:30

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000048-66.2020.8.18.0135.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 18:30

Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 18:30

Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

24/05/2021, 09:53

Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

24/05/2021, 09:51

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

24/05/2021, 08:15

Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000048-66.2020.8.18.0135.5002

14/05/2021, 15:46

Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA PAULA PASSOS MATTOS MOREIRA. (Vista à Defensoria Pública)

10/05/2021, 12:59

Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

10/05/2021, 12:40

Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 12:26

Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

28/04/2021, 09:04

Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

28/04/2021, 09:03

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

28/04/2021, 08:53

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

03/08/2020, 13:53

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

18/05/2020, 11:44

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000048-66.2020.8.18.0135.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 23:15

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 23:15

Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

15/04/2020, 11:38

Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2020, 11:31

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

15/04/2020, 11:31

Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000048-66.2020.8.18.0135.5001

14/04/2020, 13:05

Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES. (Vista ao Ministério Público)

03/04/2020, 11:04

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

03/04/2020, 11:01

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 10:38

Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

03/04/2020, 10:36

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

12/03/2020, 00:00

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

11/03/2020, 16:50

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

11/03/2020, 16:14

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

11/03/2020, 16:14

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 08:54