Procedimento Comum Cível 0818802-08.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2020

Valor da Causa

R$ 231.012,12

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Partes do Processo

ANTONIO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PI 12008·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/04/2026, 11:27

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 11:26

Juntada de certidão

23/04/2026, 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/04/2026, 08:12

Publicado Intimação em 06/04/2026.

14/04/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 07:20

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 07:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 22:22

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:40

Erro ou recusa na comunicação

27/02/2026, 08:59

Declarada decadência ou prescrição

26/02/2026, 09:49

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/04/2026, 11:27

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 11:26

Juntada de certidão

23/04/2026, 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/04/2026, 08:12

Publicado Intimação em 06/04/2026.

Documentos

Sentença

•26/02/2026, 09:49

Decisão

•14/05/2025, 11:02

14/04/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 07:20

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 07:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 22:22

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:40

Erro ou recusa na comunicação

27/02/2026, 08:59

Declarada decadência ou prescrição

26/02/2026, 09:49

Conclusos para despacho

26/09/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 00:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/09/2025, 00:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:23

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:23

Publicado Intimação em 16/06/2025.

17/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANTONIO ALVES DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0818802-08.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos, etc. Trata-se de ação indenizatória movida pela parte autora em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor(a). Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na justiça nacional que envolvam a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300). Considerando que o caso em apreço, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, determino o SOBRESTAMENTO do presente feito, para que se aguarde, em Serventia até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 13 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

13/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 07:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

14/05/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 08:41

Conclusos para despacho

28/01/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 08:41

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

29/09/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 22:06

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 22:06

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 10/04/2024 23:59.

12/04/2024, 04:24

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 04:29

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 07:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 04:51

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 19:08

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 11:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/01/2024 23:59.

28/01/2024, 03:44

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 14:52

Conclusos para despacho

17/01/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 19:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 4

18/09/2023, 19:44

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 13:30

Conclusos para despacho

02/05/2023, 13:30

Juntada de certidão

02/05/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 14:08

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 05:19

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 14:04

Juntada de Petição de contestação

07/06/2021, 17:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 01:26

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:04

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 10:35

Juntada de contrafé eletrônica

10/05/2021, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 21:21

Conclusos para despacho

31/08/2020, 11:14

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 11:14

Distribuído por sorteio

31/08/2020, 10:04

Despacho

•29/09/2024, 16:48

Despacho

•29/09/2024, 16:48

Comprovante

•14/03/2024, 08:36

Documentos

•14/03/2024, 08:36

Documentos

•14/03/2024, 08:36

Comprovante

•14/03/2024, 08:36

Documentos

•14/03/2024, 08:36

Comprovante

•14/03/2024, 08:36

Despacho

•27/02/2024, 11:53

Decisão

•18/09/2023, 19:44

Despacho

•23/04/2021, 21:21