Apelação / Remessa Necessária 0005409-59.2014.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - UESPI

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI

Autor

MARIA LAURA LOPES NUNES SANTOS

CPF

Reu

CLARISSA FONSECA MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NIVALDO CAMPELO DE MESQUITA FILHO

OAB/PI 9426·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE HENRIQUE ALVES

OAB/PI 9442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2025, 07:17

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 07:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

10/06/2025, 07:17

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 07:16

Transitado em Julgado em 03/03/2025

10/06/2025, 07:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

11/04/2025, 12:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/04/2025, 12:47

Juntada de certidão

10/04/2025, 11:16

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:27

Decorrido prazo de CLARISSA FONSECA MAIA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARIA LAURA LOPES NUNES SANTOS em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025, 19:38

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 18:08

Recurso Extraordinário não admitido

13/12/2024, 13:53

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

10/06/2025, 07:17

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 07:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

10/06/2025, 07:17

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 07:16

Transitado em Julgado em 03/03/2025

Documentos

DECISÃO

•13/12/2024, 13:53

DECISÃO

•13/12/2024, 13:53

10/06/2025, 07:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

11/04/2025, 12:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/04/2025, 12:47

Juntada de certidão

10/04/2025, 11:16

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:27

Decorrido prazo de CLARISSA FONSECA MAIA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARIA LAURA LOPES NUNES SANTOS em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025, 19:38

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 18:08

Recurso Extraordinário não admitido

13/12/2024, 13:53

Recurso Especial não admitido

13/12/2024, 13:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/10/2024, 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

24/10/2024, 12:48

Juntada de certidão

23/10/2024, 22:49

Decorrido prazo de MARIA LAURA LOPES NUNES SANTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:06

Decorrido prazo de CLARISSA FONSECA MAIA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:06

Expedição de intimação.

13/09/2024, 10:11

Expedição de intimação.

13/09/2024, 10:11

Juntada de certidão

13/09/2024, 10:08

Decorrido prazo de MARIA LAURA LOPES NUNES SANTOS em 03/09/2024 23:59.

05/09/2024, 03:11

Decorrido prazo de CLARISSA FONSECA MAIA em 03/09/2024 23:59.

05/09/2024, 03:11

Juntada de Petição de outras peças

15/08/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 06:28

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 06:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/07/2024, 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2024, 11:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/07/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 11:34

Expedição de Intimação de processo pautado.

09/07/2024, 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/07/2024, 11:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/07/2024, 10:25

Conclusos para o Relator

30/04/2024, 23:09

Decorrido prazo de CLARISSA FONSECA MAIA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:21

Decorrido prazo de MARIA LAURA LOPES NUNES SANTOS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:21

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2024, 20:10

Conclusos para o Relator

20/10/2023, 12:50

Decorrido prazo de CLARISSA FONSECA MAIA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 00:15

Decorrido prazo de MARIA LAURA LOPES NUNES SANTOS em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:55

Conhecido o recurso de REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI (APELANTE) e não-provido

08/09/2023, 11:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2023, 15:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/08/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 08:31

Juntada de Petição de certidão

17/08/2023, 09:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/08/2023, 12:15

Pedido de inclusão em pauta

01/08/2023, 11:09

Deliberado em Sessão - Retirado

31/07/2023, 15:47

Deferido o pedido de

27/07/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

20/07/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 08:19

Expedição de Intimação de processo pautado.

12/07/2023, 08:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2023, 11:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/07/2023, 12:39

Conclusos para o Relator

22/03/2023, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 16:59

Decorrido prazo de MARIA LAURA LOPES NUNES SANTOS em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:14

Decorrido prazo de CLARISSA FONSECA MAIA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2023, 12:51

Expedição de intimação.

06/12/2022, 09:06

Expedição de intimação.

06/12/2022, 09:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/10/2022, 11:19

Conclusos para o relator

13/07/2022, 13:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/07/2022, 13:19

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

13/07/2022, 13:19

Determinado o cancelamento da distribuição

15/04/2022, 11:50

Conclusos para o Relator

08/10/2021, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2021, 14:54

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 09:23

Recebidos os autos

14/04/2021, 10:45

Distribuído por sorteio

14/04/2021, 10:45

Conclusos para Conferência Inicial

14/04/2021, 10:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/07/2024, 12:20

DESPACHO

•24/03/2024, 20:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/09/2023, 11:22

DECISÃO

•27/07/2023, 10:08

DECISÃO

•05/10/2022, 11:19

DECISÃO

•15/04/2022, 11:50

DESPACHO

•16/04/2021, 09:23

SENTENÇA

•20/05/2020, 11:36