Apelação Criminal 0000162-10.2017.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalContra pessoas não identificadas como mulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

CPF 503.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

A.C.D.O.

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/07/2024, 14:35

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 14:35

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ROSANGELA DE SOUSA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Certidão

10/07/2024, 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

10/07/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 14:27

Transitado em Julgado em 02/07/2024

10/07/2024, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2024, 14:01

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 06:06

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 06:06

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA - CPF: 503.866.893-34 (APELANTE) e provido

05/06/2024, 08:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2024, 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2024, 11:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/06/2024, 10:45

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2024, 07:54

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/06/2024, 08:27

DESPACHO

•27/03/2024, 20:08

DESPACHO

•26/02/2024, 16:17

DESPACHO

•10/01/2024, 10:51

DECISÃO

•05/12/2023, 11:58

SENTENÇA

•04/10/2023, 14:43

DESPACHO

•23/08/2023, 21:32

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 20:44

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h