Execução de Título Extrajudicial 0815559-61.2017.8.18.0140 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0815559-61.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 12:25

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 12:25

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 12:25

Transitado em Julgado em 10/07/2025

11/07/2025, 12:21

Juntada de Petição de ciência

25/06/2025, 09:03

Publicado Intimação em 16/06/2025.

17/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VERBRAS-INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA. EXECUTADO: VALMIR ALVES DE ABREU - ME SENTENÇA Nº 0775/2025 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0815559-61.2017.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Duplicata] Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por VERBRAS-INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA em face de VALMIR ALVES DE ABREU - ME, ambos individualizados nos autos. Sobreveio a informação de que as partes transacionaram, requerendo a homologação do acordo, consoante se vê do ID 68594913. Sucinto relatório. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO Conforme acima narrado, as partes transacionaram quanto ao objeto da lide, ocasião em que requereram a homologação do acordo e a extinção do processo (ID 68594913). Dispõe o art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, aplicável às execuções de títulos extrajudiciais por força do art. 771, parágrafo único, do mesmo diploma legal, que haverá resolução de mérito quando as partes transigirem. 3. DISPOSITIVO Em face do exposto, homologo, por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, a negociação firmada entre as partes (ID 68594913), declarando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do Código Processo Civil. Em consequência da resolução consensual do litígio, determino o levantamento de eventuais restrições, desbloqueios e penhoras de bens e valores do(a) executado(a). Após as diligências necessárias, independentemente do transcurso do prazo recursal, ante a resolução consensual da lide, baixem-se e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA-PI, datado(a) eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

13/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/06/2025, 12:20

Conclusos para decisão

23/04/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 13:23

Juntada de certidão

23/04/2025, 13:22

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA CRÉDITO FUNDIÁRIA-SAF-PI em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:05

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 10:19

Documentos

Sentença

•11/06/2025, 12:20

Decisão

•20/08/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VERBRAS-INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA. EXECUTADO: VALMIR ALVES DE ABREU - ME SENTENÇA Nº 0775/2025 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0815559-61.2017.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Duplicata] Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por VERBRAS-INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA em face de VALMIR ALVES DE ABREU - ME, ambos individualizados nos autos. Sobreveio a informação de que as partes transacionaram, requerendo a homologação do acordo, consoante se vê do ID 68594913. Sucinto relatório. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO Conforme acima narrado, as partes transacionaram quanto ao objeto da lide, ocasião em que requereram a homologação do acordo e a extinção do processo (ID 68594913). Dispõe o art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, aplicável às execuções de títulos extrajudiciais por força do art. 771, parágrafo único, do mesmo diploma legal, que haverá resolução de mérito quando as partes transigirem. 3. DISPOSITIVO Em face do exposto, homologo, por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, a negociação firmada entre as partes (ID 68594913), declarando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do Código Processo Civil. Em consequência da resolução consensual do litígio, determino o levantamento de eventuais restrições, desbloqueios e penhoras de bens e valores do(a) executado(a). Após as diligências necessárias, independentemente do transcurso do prazo recursal, ante a resolução consensual da lide, baixem-se e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA-PI, datado(a) eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

13/06/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/07/2025

Juntada de Petição de ciência

Publicado Intimação em 16/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA CRÉDITO FUNDIÁRIA-SAF-PI em 31/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

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