Agravo em Recurso Especial 0000176-18.2018.8.18.0051 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0000176-18.2018.8.18.0051 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

02/09/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 02/09/2024

02/09/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 690186/2024

15/08/2024, 21:21

Protocolizada Petição 690186/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024, 21:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

15/08/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024, 20:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024, 18:00

Conheço do agravo de FRANCISCO LINDOMAR ALVES DE MIRANDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/08/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

03/07/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/07/2024, 16:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 566537/2024

03/07/2024, 15:51

Protocolizada Petição 566537/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/07/2024

03/07/2024, 15:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/04/2024, 15:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL