Cumprimento de sentença 0803577-91.2023.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 11.756,80

Órgão julgador

JECC Parnaíba Anexo II NASSAU

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 17:34

Juntada de Informações

10/11/2025, 14:09

Baixa Definitiva

09/10/2025, 09:18

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 09:18

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 09:18

Juntada de Informações

08/10/2025, 13:22

Juntada de Informações

08/10/2025, 13:21

Expedição de Alvará.

07/10/2025, 12:21

Expedição de Alvará.

07/10/2025, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BERNARDO RUFINO TEIXEIRA INTERESSADO: BANCO BRADESCO INTIMAÇÃO Encaminho intimação para as partes, referente a decisão do id nº 77220057, bem como apresentem dados bancários, a fim que seja expedido os alvarás judiciais. PARNAÍBA, 12 de junho de 2025. RENAN FONTENELE DE MENEZES JECC Parnaíba Anexo II NASSAU Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo II NASSAU Rodovia BR-343, S/N, Reis Veloso, PARNAÍBA - PI - CEP: 64204-260 PROCESSO Nº: 0803577-91.2023.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 16:07

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 17:34

Juntada de Informações

10/11/2025, 14:09

Baixa Definitiva

09/10/2025, 09:18

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 09:18

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 09:18

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 12:03

Decisão

•08/09/2025, 16:07

Juntada de Informações

08/10/2025, 13:22

Juntada de Informações

08/10/2025, 13:21

Expedição de Alvará.

07/10/2025, 12:21

Expedição de Alvará.

07/10/2025, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BERNARDO RUFINO TEIXEIRA INTERESSADO: BANCO BRADESCO INTIMAÇÃO Encaminho intimação para as partes, referente a decisão do id nº 77220057, bem como apresentem dados bancários, a fim que seja expedido os alvarás judiciais. PARNAÍBA, 12 de junho de 2025. RENAN FONTENELE DE MENEZES JECC Parnaíba Anexo II NASSAU Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo II NASSAU Rodovia BR-343, S/N, Reis Veloso, PARNAÍBA - PI - CEP: 64204-260 PROCESSO Nº: 0803577-91.2023.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 16:07

Outras Decisões

08/09/2025, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2025, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 08:13

Conclusos para despacho

07/07/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 08:12

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2025, 10:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 06:07

Decorrido prazo de KLAYTON OLIVEIRA DA MATA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:27

Publicado Intimação em 16/06/2025.

17/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BERNARDO RUFINO TEIXEIRA INTERESSADO: BANCO BRADESCO INTIMAÇÃO Encaminho intimação para as partes, referente a decisão do id nº 77220057, bem como apresentem dados bancários, a fim que seja expedido os alvarás judiciais. PARNAÍBA, 12 de junho de 2025. RENAN FONTENELE DE MENEZES JECC Parnaíba Anexo II NASSAU Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo II NASSAU Rodovia BR-343, S/N, Reis Veloso, PARNAÍBA - PI - CEP: 64204-260 PROCESSO Nº: 0803577-91.2023.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

13/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:56

Expedido alvará de levantamento

10/06/2025, 16:41

Embargos de declaração não acolhidos

10/06/2025, 16:41

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

10/06/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 09:10

Conclusos para decisão

26/02/2025, 09:10

Decorrido prazo de FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO em 20/02/2025 23:59.

26/02/2025, 08:51

Decorrido prazo de KLAYTON OLIVEIRA DA MATA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:55

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 12:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/12/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 08:13

Conclusos para despacho

28/11/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 08:13

Decorrido prazo de FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:22

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 08:37

Conclusos para despacho

22/10/2024, 08:37

Processo Desarquivado

22/10/2024, 08:37

Processo Reativado

22/10/2024, 08:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/10/2024, 08:36

Execução Iniciada

22/10/2024, 08:36

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

21/10/2024, 16:06

Baixa Definitiva

04/10/2024, 07:53

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 07:53

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 07:53

Transitado em Julgado em 03/10/2024

04/10/2024, 07:52

Decorrido prazo de FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:15

Decorrido prazo de KLAYTON OLIVEIRA DA MATA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:53

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 08:41

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 08:40

Julgado procedente em parte do pedido

09/09/2024, 07:48

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 07:48

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 07:48

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 09:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/07/2024 08:00 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.

10/07/2024, 09:10

Juntada de Petição de contestação

05/07/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 09:03

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 09:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/07/2024 08:00 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.

21/05/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 08:22

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 09:23

Recebidos os autos

10/04/2024, 08:48

Juntada de Petição de certidão

10/04/2024, 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/12/2023, 10:02

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 10:02

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 07:37

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/11/2023, 09:37

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

10/11/2023, 23:39

Conclusos para decisão

09/11/2023, 07:37

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 07:37

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 07:37

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2023, 22:57

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 08:24

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 15:26

Extinto o processo por incompetência territorial

23/10/2023, 15:26

Conclusos para decisão

20/10/2023, 09:09

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 09:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 04/12/2023 13:00 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.

20/10/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 09:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/12/2023 13:00 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.

20/10/2023, 09:00

Distribuído por sorteio

20/10/2023, 09:00

Decisão

•10/06/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 10:37

Decisão

•03/12/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 11:00

Despacho

•25/10/2024, 09:45

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/10/2024, 16:06

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/10/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 08:40

Sentença

•09/09/2024, 07:48

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 09:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/03/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 10:21

Decisão

•16/11/2023, 09:37

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 12:03

Decisão

•08/09/2025, 16:07

Decisão

•10/06/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 10:37

Decisão

•03/12/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 11:00

Despacho

•25/10/2024, 09:45

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/10/2024, 16:06

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/10/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 08:40

Sentença

•09/09/2024, 07:48

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 09:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/03/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 10:21

Decisão

•16/11/2023, 09:37

Documentos

•08/11/2023, 22:57

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 08:23

Sentença

•23/10/2023, 15:26