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PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2019

Valor da Causa

R$ 360.121,19

Órgão julgador

Precatório

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Precatório · Precatório 2° Grau · TJPI · Precatório · Precatório

Partes do Processo

PAULO RODRIGUES DA COSTA

CPF

Autor

MARIA JOSENILDE BARBOSA DA COSTA

CPF

Autor

PAULO RODRIGUES DA COSTA JUNIOR

CPF

Autor

LEIDE JANE BARBOSA DA COSTA

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ADAUTO FORTES JUNIOR

OAB/PI 5756·CPF·Representa: Autor

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

OAB/PI 8699·CPF·Representa: Autor

KILSON FERNANDO DA SILVA GOMES

OAB/PI 12492·CPF·Representa: Autor

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS PEREIRA

OAB/PI 17433·CPF·Representa: Autor

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO

OAB/PI 7075·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

PAULO RODRIGUES DA COSTA

CPF

Autor

MARIA JOSENILDE BARBOSA DA COSTA

CPF

Autor

PAULO RODRIGUES DA COSTA JUNIOR

CPF

Autor

LEIDE JANE BARBOSA DA COSTA

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

TABARE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS DE RESPONSABILIDADE ILIMITADA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DOMUS OCTANTE I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ISA MARIA LEME OPPENHEIMER BORGES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FJ CONSULTORIA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FLAVIA CEOLIN LOPES PIANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

REAG LEGAL CLAIMS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ZEFIROS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

ADAUTO FORTES JUNIOR

OAB/PI 5756·CPF·Representa: Autor

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

OAB/PI 8699·CPF·Representa: Autor

KILSON FERNANDO DA SILVA GOMES

OAB/PI 12492·CPF·Representa: Autor

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS PEREIRA

OAB/PI 17433·CPF·Representa: Autor

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO

OAB/PI 7075·CPF·Representa: Autor

LARA GEOVANA RODRIGUES DE SANTANA

OAB/PI 23883·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 12:19

Juntada de petição (outras)

11/02/2026, 16:04

Juntada de petição (outras)

11/02/2026, 14:47

Juntada de petição (outras)

11/02/2026, 12:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA JOSENILDE BARBOSA DA COSTA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES DA COSTA JUNIOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de LEIDE JANE BARBOSA DA COSTA LIMA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES DA COSTA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de REAG LEGAL CLAIMS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de DOMUS OCTANTE I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de TABARE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS DE RESPONSABILIDADE ILIMITADA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ZEFIROS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Todas as movimentações(154)

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 12:19

Juntada de petição (outras)

11/02/2026, 16:04

Juntada de petição (outras)

11/02/2026, 14:47

Juntada de petição (outras)

11/02/2026, 12:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 16:43

Decisão

•16/12/2025, 16:43

Decorrido prazo de MARIA JOSENILDE BARBOSA DA COSTA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES DA COSTA JUNIOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de LEIDE JANE BARBOSA DA COSTA LIMA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES DA COSTA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de REAG LEGAL CLAIMS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de DOMUS OCTANTE I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de TABARE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS DE RESPONSABILIDADE ILIMITADA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ZEFIROS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

22/12/2025, 09:25

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 06:09

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para SOF

17/12/2025, 08:34

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 07:41

Erro ou recusa na comunicação

17/12/2025, 07:41

Determina o pagamento parceial/parcela do acordo

16/12/2025, 16:43

Expedição de expediente.

16/12/2025, 16:43

Conclusos para despacho

16/12/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 12:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:10

Decorrido prazo de MARIA JOSENILDE BARBOSA DA COSTA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:10

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES DA COSTA JUNIOR em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:10

Decorrido prazo de LEIDE JANE BARBOSA DA COSTA LIMA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:10

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES DA COSTA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:10

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:10

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:10

Decorrido prazo de REAG LEGAL CLAIMS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:10

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:10

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:10

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:10

Expedição de expediente.

12/12/2025, 16:54

Determina o pagamento parceial/parcela do acordo

12/12/2025, 16:54

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de REAG LEGAL CLAIMS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de DOMUS OCTANTE I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de TABARE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS DE RESPONSABILIDADE ILIMITADA em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de ZEFIROS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES DA COSTA em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Conclusos para despacho

12/12/2025, 12:47

Juntada de Petição de outras peças

11/12/2025, 09:57

Juntada de manifestação

10/12/2025, 14:56

Publicado Memória de Cálculo em 05/12/2025.

07/12/2025, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

07/12/2025, 17:14

Publicado Decisão em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

03/12/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:19

Expedição de expediente.

03/12/2025, 10:19

Juntada de memória de cálculo

03/12/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 08:01

Erro ou recusa na comunicação

02/12/2025, 07:52

Expedição de expediente.

01/12/2025, 15:02

Deferido o pagamento de crédito preferencial

01/12/2025, 15:02

Conclusos para despacho

01/12/2025, 08:29

Juntada de manifestação

20/08/2025, 14:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:06

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 23/06/2025 23:59.

27/06/2025, 04:29

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 23/06/2025 23:59.

27/06/2025, 04:29

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/06/2025 23:59.

27/06/2025, 04:29

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 23/06/2025 23:59.

27/06/2025, 04:29

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 23/06/2025 23:59.

27/06/2025, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

16/06/2025, 06:01

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PAULO RODRIGUES DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI Classe: PRECATÓRIO (1265) INTIMAÇÃO Tendo em vista as atribuições delegadas pela Portaria Nº 11552025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CPREC, de 14 de março de 2025, faço a INTIMAÇÃO das partes, via SISTEMA/DIÁRIO ELETRÔNICO, para que tomem ciência e se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) pedido(s) de homologação de cessão de crédito. CPREC, em Teresina-PI, 12 de junho de 2025. MARCIA DE QUEIROZ RIBEIRO Servidor(a) da Coordenadoria de Precatórios - CPREC Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: [email protected] Precatório Nº 0709704-57.2019.8.18.0000

13/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:03

Expedição de intimação.

12/06/2025, 10:03

Juntada de manifestação

09/05/2025, 20:49

Juntada de manifestação

09/05/2025, 20:47

Juntada de manifestação

09/05/2025, 20:42

Juntada de petição

08/05/2025, 12:08

Juntada de petição

07/05/2025, 12:04

Juntada de manifestação

05/05/2025, 11:01

Juntada de comprovante

03/02/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 16:28

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES DA COSTA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:24

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:24

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:24

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:24

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:24

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:24

Expedição de incompetência.

27/11/2024, 11:37

Determina o pagamento parceial/parcela do acordo

27/11/2024, 11:37

Conclusos para despacho

26/11/2024, 08:58

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:03

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:03

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:03

Expedição de intimação.

04/11/2024, 13:54

Juntada de memória de cálculo

04/11/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 17:50

Conclusos para despacho

29/10/2024, 15:19

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:02

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:02

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2024, 10:29

Expedição de intimação.

02/10/2024, 08:41

Juntada de petição

12/08/2024, 14:48

Juntada de informação - corregedoria

22/01/2024, 18:46

Outras Decisões

14/12/2023, 13:16

Conclusos para decisão

07/12/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 15:55

Outras Decisões

09/10/2023, 09:03

Conclusos para despacho

28/09/2023, 12:34

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 04:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:02

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES DA COSTA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:02

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:02

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:02

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:02

Expedição de intimação.

02/08/2023, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2023, 12:44

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:07

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:07

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:07

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:07

Expedição de intimação.

10/08/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 11:56

Conclusos para despacho

08/08/2022, 11:09

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES DA COSTA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:01

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 19:25

Expedição de Intimação.

20/09/2021, 10:14

Outras Decisões

20/09/2021, 10:14

Conclusos para despacho

20/09/2021, 09:36

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES DA COSTA em 26/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 00:22

Expedição de intimação.

15/12/2020, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2020, 21:25

Expedição de intimação.

13/02/2020, 14:42

Indeferido o pedido de pagamento de precatório

13/01/2020, 08:57

Conclusos para decisão

10/12/2019, 20:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 00:03

Expedição de intimação.

26/06/2019, 16:04

Determina a inclusão no orçamento do ente devedor

20/06/2019, 09:57

Conclusos para decisão

17/06/2019, 22:59

Distribuído por sorteio

13/06/2019, 21:11

Decisão

•12/12/2025, 16:54

Decisão

•12/12/2025, 16:54

Decisão

•01/12/2025, 15:02

Decisão

•01/12/2025, 15:02

Decisão

•27/11/2024, 11:37

Decisão

•27/11/2024, 11:37

Despacho

•30/10/2024, 17:50

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/09/2024, 17:18

Decisão

•14/12/2023, 13:16

Decisão

•09/10/2023, 09:03

Despacho

•08/08/2022, 11:56

Decisão

•20/09/2021, 10:14

Decisão

•13/01/2020, 08:57

Todos os documentos(16)

Decisão

•16/12/2025, 16:43

Decisão

•16/12/2025, 16:43

Decisão

•12/12/2025, 16:54

Decisão

•12/12/2025, 16:54

Decisão

•01/12/2025, 15:02

Decisão

•01/12/2025, 15:02

Decisão

•27/11/2024, 11:37

Decisão

•27/11/2024, 11:37

Despacho

•30/10/2024, 17:50

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/09/2024, 17:18

Decisão

•14/12/2023, 13:16

Decisão

•09/10/2023, 09:03

Despacho

•08/08/2022, 11:56

Decisão

•20/09/2021, 10:14

Decisão

•13/01/2020, 08:57

Decisão

•20/06/2019, 09:57