Procedimento Comum Cível 0811291-56.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 73.819,28

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS CASTRO E SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREA MAGALHAES TORRES

OAB/PI 16515·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PI 12008·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FRANCISCO DAS CHAGAS CASTRO E SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2026, 12:01

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 12:01

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 12:01

Transitado em Julgado em 13/03/2026

17/03/2026, 12:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CASTRO E SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CASTRO E SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026

21/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026

21/02/2026, 00:02

Publicado Sentença em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/02/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

17/02/2026, 10:41

Expedição de Outros documentos.

17/02/2026, 10:41

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

17/03/2026, 12:01

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 12:01

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 12:01

Transitado em Julgado em 13/03/2026

17/03/2026, 12:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CASTRO E SILVA em 12/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•13/02/2026, 12:28

Sentença

•13/02/2026, 12:28

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CASTRO E SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026

21/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026

21/02/2026, 00:02

Publicado Sentença em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/02/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

17/02/2026, 10:41

Expedição de Outros documentos.

17/02/2026, 10:41

Erro ou recusa na comunicação

14/02/2026, 16:24

Erro ou recusa na comunicação

14/02/2026, 16:24

Julgado improcedente o pedido

13/02/2026, 12:28

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 07:58

Conclusos para decisão

11/11/2025, 07:58

Conclusos para decisão

06/10/2025, 15:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

06/10/2025, 15:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 17:01

Publicado Decisão em 16/06/2025.

17/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS CASTRO E SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Tendo em vista que os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acordaram, por unanimidade, em acolher a PROPOSTA DE AFETAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2024/0292275-7, para delimitar a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, determinaram a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, conforme proposta da Sra. Ministra Relatora (Decisão de Afetação de 03/12/2024, Publicação DJe em 16/12/2024 – Tema 1300), determino a suspensão/sobrestamento do feito até que seja firmada Tese no Tema Repetitivo em apreço. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0811291-56.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária]

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS CASTRO E SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Tendo em vista que os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acordaram, por unanimidade, em acolher a PROPOSTA DE AFETAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2024/0292275-7, para delimitar a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, determinaram a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, conforme proposta da Sra. Ministra Relatora (Decisão de Afetação de 03/12/2024, Publicação DJe em 16/12/2024 – Tema 1300), determino a suspensão/sobrestamento do feito até que seja firmada Tese no Tema Repetitivo em apreço. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0811291-56.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária]

13/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

12/06/2025, 10:18

Determinada diligência

12/06/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 11:53

Conclusos para decisão

18/03/2025, 11:53

Juntada de certidão

18/03/2025, 11:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CASTRO E SILVA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 10:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/09/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 09:15

Conclusos para decisão

23/08/2024, 09:15

Juntada de certidão

23/08/2024, 09:15

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 14:37

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CASTRO E SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 21:01

Conclusos para despacho

08/03/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 12:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/03/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 10:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

03/09/2021, 10:14

Conclusos para decisão

26/08/2021, 21:34

Juntada de certidão

26/08/2021, 21:34

Decorrido prazo de MARILENE DE ABREU LIBANIO em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 00:59

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 00:57

Juntada de Petição de petição

11/01/2021, 11:28

Decorrido prazo de ANDREA MAGALHAES TORRES em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:32

Decorrido prazo de ANDREA MAGALHAES TORRES em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:23

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2020, 17:54

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 09:39

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 09:23

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 11:36

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 10:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/12/2020, 10:49

Conclusos para despacho

03/12/2020, 07:42

Juntada de certidão

02/12/2020, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2020, 16:19

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 16:17

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 21:47

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2020, 08:52

Juntada de Petição de contestação

03/07/2020, 12:53

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 13:51

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 18:34

Conclusos para decisão

13/05/2020, 20:18

Distribuído por sorteio

13/05/2020, 20:18

Decisão

•12/06/2025, 10:18

Decisão

•12/06/2025, 10:18

Decisão

•19/09/2024, 10:33

Despacho

•18/03/2024, 21:01

Decisão

•03/09/2021, 10:14

Decisão

•04/12/2020, 10:49

Despacho

•14/05/2020, 18:34