Procedimento Comum Cível 0817889-60.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2020

Valor da Causa

R$ 71.144,38

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

TERESINHA DA SILVA MENDES ROCHA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO

OAB/PI 15271·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 09:53

Conclusos para despacho

23/04/2026, 09:53

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 19:17

Juntada de Petição de documentos

22/04/2026, 17:51

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/03/2026, 11:52

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 08:04

Conclusos para decisão

09/12/2025, 08:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2025, 08:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:21

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 09:53

Conclusos para despacho

23/04/2026, 09:53

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 19:17

Juntada de Petição de documentos

22/04/2026, 17:51

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 11:52

Despacho

•14/05/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/03/2026, 11:52

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 08:04

Conclusos para decisão

09/12/2025, 08:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2025, 08:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:21

Decorrido prazo de TERESINHA DA SILVA MENDES ROCHA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:21

Publicado Intimação em 16/06/2025.

17/06/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: TERESINHA DA SILVA MENDES ROCHAREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0817889-60.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos, etc. Trata-se de ação indenizatória movida pela parte autora em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor(a). Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na justiça nacional que envolvam a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300). Considerando que o caso em apreço, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, determino o SOBRESTAMENTO do presente feito, para que se aguarde, em Serventia até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 13 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

13/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 11:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

14/05/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 08:57

Conclusos para despacho

28/01/2025, 08:57

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 02:55

Juntada de Petição de documentos

14/11/2024, 20:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 10:15

Conclusos para despacho

10/06/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 15:19

Juntada de Petição de documentos

21/03/2024, 18:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 04:53

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 12:42

Conclusos para despacho

29/01/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 00:05

Juntada de certidão

29/01/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 07:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 4

09/10/2023, 07:25

Conclusos para despacho

08/05/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 11:42

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:08

Juntada de Petição de contestação

24/09/2021, 08:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/09/2021 23:59.

16/09/2021, 01:01

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 09:15

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/06/2020, 08:33

Juntada de certidão

15/06/2020, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2020, 14:54

Juntada de Petição de substabelecimento

24/07/2019, 13:59

Conclusos para despacho

18/07/2019, 09:01

Juntada de certidão

18/07/2019, 09:01

Distribuído por sorteio

17/07/2019, 16:42

Despacho

•17/09/2024, 10:15

Comprovante

•21/03/2024, 18:37

Comprovante

•21/03/2024, 18:37

Comprovante

•21/03/2024, 18:37

Comprovante

•21/03/2024, 18:37

Comprovante

•21/03/2024, 18:37

Comprovante

•21/03/2024, 18:37

Comprovante

•21/03/2024, 18:37

Comprovante

•21/03/2024, 18:37

Comprovante

•21/03/2024, 18:37

Comprovante

•21/03/2024, 18:37

Comprovante

•21/03/2024, 18:37

Comprovante

•21/03/2024, 18:37

Todos os documentos(41)

Decisão

•19/03/2026, 11:52

Despacho

•14/05/2025, 10:56

Despacho

•17/09/2024, 10:15

Comprovante

•21/03/2024, 18:37

Comprovante

•21/03/2024, 18:37

Comprovante

•21/03/2024, 18:37

Comprovante

•21/03/2024, 18:37

Comprovante

•21/03/2024, 18:37

Comprovante

•21/03/2024, 18:37

Comprovante

•21/03/2024, 18:37

Comprovante

•21/03/2024, 18:37

Comprovante

•21/03/2024, 18:37

Comprovante

•21/03/2024, 18:37

Comprovante

•21/03/2024, 18:37

Comprovante

•21/03/2024, 18:37

Comprovante

•21/03/2024, 18:37

Comprovante

•21/03/2024, 18:37

Comprovante

•21/03/2024, 18:37

Comprovante

•21/03/2024, 18:37

Comprovante

•21/03/2024, 18:37

Comprovante

•21/03/2024, 18:37

Comprovante

•21/03/2024, 18:37

Documentos

•21/03/2024, 18:16

Documentos

•21/03/2024, 18:16

Documentos

•21/03/2024, 18:16

Documentos

•21/03/2024, 18:16

Documentos

•21/03/2024, 18:16

Documentos

•21/03/2024, 18:16

Documentos

•21/03/2024, 18:16

Documentos

•21/03/2024, 18:16

Documentos

•21/03/2024, 18:16

Despacho

•27/02/2024, 12:42

Decisão

•09/10/2023, 07:25

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/09/2021, 08:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/09/2021, 08:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/09/2021, 08:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/09/2021, 08:11

Documentos

•24/09/2021, 08:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/09/2021, 08:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/09/2021, 08:11

Despacho

•09/04/2020, 14:54