Ação Penal - Procedimento Sumário 0000665-52.2019.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de São João do Piauí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

LUIZ GONZAGA MORAIS

Terceiro

ADRIANO SOARES ALMEIDA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

JONELITO LACERDA DA PAIXAO

OAB/PI 11210·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

LUIZ GONZAGA MORAIS

Terceiro

ADRIANO SOARES ALMEIDA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOAQUIM GOMES DA SILVA

Reu

LUIZ GONZAGA MORAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIANO SOARES ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCAS RODRIGUES ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 13:51

Baixa Definitiva

15/12/2023, 13:51

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 13:51

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

15/12/2023, 13:50

Transitado em Julgado em 31/10/2023

15/12/2023, 13:50

Decorrido prazo de JONELITO LACERDA DA PAIXAO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2023, 08:04

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2023, 08:13

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:20

Julgado improcedente o pedido

05/10/2023, 11:20

Conclusos para julgamento

20/09/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 13:19

Decorrido prazo de JONELITO LACERDA DA PAIXAO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 06:18

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 09:23

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 13:51

Baixa Definitiva

15/12/2023, 13:51

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 13:51

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

15/12/2023, 13:50

Transitado em Julgado em 31/10/2023

Documentos

Sentença

•05/10/2023, 11:20

Decisão

•20/10/2022, 14:38

15/12/2023, 13:50

Decorrido prazo de JONELITO LACERDA DA PAIXAO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2023, 08:04

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2023, 08:13

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:20

Julgado improcedente o pedido

05/10/2023, 11:20

Conclusos para julgamento

20/09/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 13:19

Decorrido prazo de JONELITO LACERDA DA PAIXAO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 06:18

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 12:03

Decorrido prazo de JOAQUIM GOMES DA SILVA em 14/02/2023 23:59.

18/02/2023, 03:57

Decorrido prazo de JOAQUIM GOMES DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

17/02/2023, 23:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/02/2023 09:30 Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Juízo Auxiliar).

16/02/2023, 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2023, 19:20

Juntada de Petição de diligência

07/02/2023, 19:20

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2023, 20:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2023, 08:18

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 19:08

Expedição de Ofício.

30/01/2023, 18:43

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 18:28

Expedição de Mandado.

30/01/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 18:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/02/2023 09:30 Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Juízo Auxiliar).

30/01/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 14:38

Outras Decisões

20/10/2022, 14:38

Conclusos para decisão

19/10/2022, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2022, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Réu: JOAQUIM GOMES DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualizaç ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Processo nº 0000665-52.2019.8.18.0073 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Representante: 15 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE SÃO JOÃO-PI Advogado(s):

18/05/2022, 00:00

Conclusos para despacho

17/05/2022, 18:40

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 18:39

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

17/05/2022, 14:44

Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 14:44

Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

09/05/2022, 12:11

Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

06/05/2022, 16:51

Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

06/05/2022, 16:49

Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

16/08/2021, 11:19

Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000665-52.2019.8.18.0073.5002

26/04/2021, 09:08

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

04/02/2021, 09:45

Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 11:37

Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

18/11/2020, 09:07

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

22/05/2020, 12:53

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000665-52.2019.8.18.0073.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOAQUIM GOMES DA SILVA

16/12/2019, 15:54

Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOAQUIM GOMES DA SILVA

16/12/2019, 15:54

Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

31/10/2019, 08:55

Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

30/10/2019, 16:25

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

30/10/2019, 16:12

Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000665-52.2019.8.18.0073.5001

30/10/2019, 12:07

Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CAMILA CUNHA BARBOSA. (Vista ao Ministério Público)

17/10/2019, 15:57

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

16/10/2019, 10:41

Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

16/10/2019, 10:40

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

10/09/2019, 00:00

Mov. [7] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/09/2019, 08:04

Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

09/09/2019, 07:58

Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOAQUIM GOMES DA SILVA.

09/09/2019, 07:57

Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOAQUIM GOMES DA SILVA.

07/09/2019, 16:24

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

07/09/2019, 15:58

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

07/09/2019, 15:52

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

07/09/2019, 15:52