Ação Penal - Procedimento Sumário 0000104-02.2020.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

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Violência Doméstica Contra a MulherFamíliaDIREITO CIVILAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de São João do Piauí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JAMES RANGEL GOMES FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JAMES RANGEL GOMES FERREIRA

CPF

Reu

PAULA CRISTINA DE FRANCA SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 15:18

Baixa Definitiva

22/01/2024, 15:18

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 15:18

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

22/01/2024, 15:18

Transitado em Julgado em 21/01/2024

22/01/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 10:51

Extinta a punibilidade por prescrição

16/01/2024, 10:51

Julgado improcedente o pedido

16/01/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 15:59

Conclusos para julgamento

15/01/2024, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 18:05

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 15:18

Baixa Definitiva

22/01/2024, 15:18

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 15:18

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

22/01/2024, 15:18

Transitado em Julgado em 21/01/2024

Documentos

Sentença

•16/01/2024, 10:51

Sentença

•16/01/2024, 10:51

22/01/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 10:51

Extinta a punibilidade por prescrição

16/01/2024, 10:51

Julgado improcedente o pedido

16/01/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 15:59

Conclusos para julgamento

15/01/2024, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 15:23

Conclusos para despacho

04/10/2023, 15:23

Juntada de Petição de contestação

28/09/2023, 14:59

Decorrido prazo de JAMES RANGEL GOMES FERREIRA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 05:38

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2022, 09:43

Conclusos para despacho

18/05/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Advogado(s): Indiciado: JAMES RANGEL GOMES FERREIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Processo nº 0000104-02.2020.8.18.0135 Classe: Inquérito Policial

18/05/2022, 00:00

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

17/05/2022, 16:54

Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 16:54

Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

15/02/2022, 08:35

Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

11/02/2022, 12:59

Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

11/02/2022, 12:49

Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

25/06/2021, 10:28

Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

17/06/2021, 09:57

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

17/06/2021, 09:55

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

17/06/2021, 09:42

Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

13/03/2021, 22:07

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

18/01/2021, 11:19

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000104-02.2020.8.18.0135.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 08:56

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 08:56

Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

23/11/2020, 12:20

Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

23/11/2020, 12:19

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

23/11/2020, 12:16

Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000104-02.2020.8.18.0135.5001

23/11/2020, 11:01

Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SRº CAMILA CUNHA BARBOSA. (Vista ao Ministério Público)

21/10/2020, 09:45

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

20/10/2020, 12:32

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SRªCAMILA CUNHA BARBOSA. (Vista ao Ministério Público)

17/07/2020, 09:20

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

01/07/2020, 00:00

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

30/06/2020, 12:00

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

30/06/2020, 10:24

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

30/06/2020, 10:24

Despacho

•11/01/2024, 18:04

Despacho

•11/01/2024, 18:04

Despacho

•01/09/2022, 09:41