Agravo em Recurso Especial 0028782-27.2011.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0028782-27.2011.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/03/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 131295/2026

20/02/2026, 08:41

Protocolizada Petição 131295/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 08:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:25

Conheço do agravo de JEFFERSON ALVES VENANCIO para não conhecer do Recurso Especial

12/02/2026, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/02/2026, 19:18

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 100196/2026

10/02/2026, 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2026, 17:20

Protocolizada Petição 100196/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 16:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2026, 08:49

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.