Execução de Título Extrajudicial 0802649-71.2024.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.807,80

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO TERRAZZO HORIZONTE EXECUTADO: ANTONIO MARCOS ALVES DE MORAIS SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro (id 13896628), celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Tendo as partes renunciado ao direito de recorrer, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E PROMOVA-SE A BAIXA DEFINITIVA. Após, cumpridos os demais expedientes, arquivem-se, ressalvando-se a possibilidade de posterior desarquivamento para execução, na hipótese de inadimplência/descumprimento. Expedientes Necessários. Intimem-se. TERESINA-PI, datada e assinado eletronicamente. Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI DA COMARCA DE TERESINA RUA ARLINDO NOGUEIRA, 285 A, CENTRO SUL, TERESINA - PI - CEP: 64001-290 PROCESSO Nº: 0802649-71.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

24/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/10/2025, 11:31

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 11:31

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2025, 11:30

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:56

Publicado Sentença em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO TERRAZZO HORIZONTE EXECUTADO: ANTONIO MARCOS ALVES DE MORAIS SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro (id 13896628), celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Tendo as partes renunciado ao direito de recorrer, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E PROMOVA-SE A BAIXA DEFINITIVA. Após, cumpridos os demais expedientes, arquivem-se, ressalvando-se a possibilidade de posterior desarquivamento para execução, na hipótese de inadimplência/descumprimento. Expedientes Necessários. Intimem-se. TERESINA-PI, datada e assinado eletronicamente. Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI DA COMARCA DE TERESINA RUA ARLINDO NOGUEIRA, 285 A, CENTRO SUL, TERESINA - PI - CEP: 64001-290 PROCESSO Nº: 0802649-71.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/09/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 11:09

Todas as movimentações(44)

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO TERRAZZO HORIZONTE EXECUTADO: ANTONIO MARCOS ALVES DE MORAIS SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro (id 13896628), celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Tendo as partes renunciado ao direito de recorrer, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E PROMOVA-SE A BAIXA DEFINITIVA. Após, cumpridos os demais expedientes, arquivem-se, ressalvando-se a possibilidade de posterior desarquivamento para execução, na hipótese de inadimplência/descumprimento. Expedientes Necessários. Intimem-se. TERESINA-PI, datada e assinado eletronicamente. Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI DA COMARCA DE TERESINA RUA ARLINDO NOGUEIRA, 285 A, CENTRO SUL, TERESINA - PI - CEP: 64001-290 PROCESSO Nº: 0802649-71.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

24/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/10/2025, 11:31

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 11:31

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2025, 11:30

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:56

Publicado Sentença em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO TERRAZZO HORIZONTE EXECUTADO: ANTONIO MARCOS ALVES DE MORAIS SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro (id 13896628), celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Tendo as partes renunciado ao direito de recorrer, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E PROMOVA-SE A BAIXA DEFINITIVA. Após, cumpridos os demais expedientes, arquivem-se, ressalvando-se a possibilidade de posterior desarquivamento para execução, na hipótese de inadimplência/descumprimento. Expedientes Necessários. Intimem-se. TERESINA-PI, datada e assinado eletronicamente. Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI DA COMARCA DE TERESINA RUA ARLINDO NOGUEIRA, 285 A, CENTRO SUL, TERESINA - PI - CEP: 64001-290 PROCESSO Nº: 0802649-71.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/09/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 11:09

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 11:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO TERRAZZO HORIZONTE em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 17:57

Publicado Intimação em 16/06/2025.

17/06/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO TERRAZZO HORIZONTE EXECUTADO: ANTONIO MARCOS ALVES DE MORAIS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente a apresentar planilha de débitos atualizada e requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. TERESINA, 12 de junho de 2025. ANDRESSA STIVAL LOPES JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI RUA ARLINDO NOGUEIRA, 285 A, CENTRO SUL, TERESINA - PI - CEP: 64001-290 PROCESSO Nº: 0802649-71.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]

13/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 12:27

Expedição de Informações.

12/06/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 12:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/06/2025, 02:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 10:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO TERRAZZO HORIZONTE em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:06

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

27/02/2025, 04:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/02/2025, 04:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2025, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 11:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/01/2025, 04:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 15:46

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

16/11/2024, 04:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2024, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 13:48

Conclusos para despacho

25/06/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 13:47

Distribuído por sorteio

14/06/2024, 14:24

Documentos

Sentença

•30/09/2025, 14:21

Sentença

•30/09/2025, 14:21

Despacho

•15/08/2024, 13:31