Apelação Cível 0800015-71.2025.8.18.0069 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 6.376,64

Órgão julgador

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Regeneração 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Regeneração 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Desa. Lucicleide Pereira Belo

Partes do Processo

MARIA IRACILDA LUISA DE SA

CPF

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BERIONE DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PI 23353·CPF·Representa: Autor

BRENO DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PI 21506·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2026, 11:55

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 11:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

19/03/2026, 11:55

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:55

Transitado em Julgado em 17/03/2026

19/03/2026, 11:55

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 09:22

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/03/2026, 14:07

Decorrido prazo de MARIA IRACILDA LUISA DE SA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

19/02/2026, 12:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/02/2026, 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 10:59

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

19/03/2026, 11:55

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 11:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

19/03/2026, 11:55

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:55

Transitado em Julgado em 17/03/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/02/2026, 12:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/02/2026, 14:56

19/03/2026, 11:55

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 09:22

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/03/2026, 14:07

Decorrido prazo de MARIA IRACILDA LUISA DE SA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

19/02/2026, 12:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/02/2026, 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 10:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/02/2026, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 01:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/01/2026, 12:16

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:16

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:16

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

20/01/2026, 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2026, 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/01/2026, 12:33

Conclusos para julgamento

27/12/2025, 23:10

Juntada de certidão

27/12/2025, 23:10

Decorrido prazo de MARIA IRACILDA LUISA DE SA em 05/12/2025 23:59.

07/12/2025, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

03/12/2025, 12:14

Publicado Intimação em 28/11/2025.

03/12/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2025, 16:21

Conclusos para despacho

20/10/2025, 18:30

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/10/2025, 18:29

Decorrido prazo de MARIA IRACILDA LUISA DE SA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:01

Juntada de petição (outras)

02/09/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 07:40

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 07:40

Conhecido o recurso de MARIA IRACILDA LUISA DE SA - CPF: 185.808.073-87 (APELANTE) e provido

29/08/2025, 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2025, 20:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/08/2025, 20:32

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/08/2025.

13/08/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 01:14

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/08/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/07/2025, 20:04

Recebidos os autos

08/07/2025, 23:10

Conclusos para Conferência Inicial

08/07/2025, 23:09

Distribuído por sorteio

08/07/2025, 23:09

Despacho

•26/10/2025, 16:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/08/2025, 10:26

Sentença

•10/02/2025, 09:40

Decisão

•05/02/2025, 15:21