Cumprimento de sentença 0801677-43.2020.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaOferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

CARLOS EUGENIO VASCONCELOS NEVES

CPF

Autor

TIM

Terceiro

TIM S/A.

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO BEQUIMAN DUTRA

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/PI 5726·CPF·Representa: Réu

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

OAB/PE 20335·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2025, 22:46

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 22:46

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 22:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 18:14

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:52

Conclusos para decisão

31/07/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 13:12

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO VASCONCELOS NEVES em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:13

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO VASCONCELOS NEVES em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:13

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO VASCONCELOS NEVES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:21

Juntada de certidão

09/07/2025, 14:19

Expedição de Alvará.

07/07/2025, 20:19

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 12:33

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

19/11/2025, 22:46

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 22:46

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 22:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 18:14

Documentos

Sentença

•11/11/2025, 18:14

Decisão

•12/06/2025, 13:43

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:52

Conclusos para decisão

31/07/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 13:12

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO VASCONCELOS NEVES em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:13

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO VASCONCELOS NEVES em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:13

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO VASCONCELOS NEVES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:21

Juntada de certidão

09/07/2025, 14:19

Expedição de Alvará.

07/07/2025, 20:19

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 12:21

Juntada de certidão

23/06/2025, 09:24

Publicado Decisão em 16/06/2025.

17/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 02:00

Expedição de Alvará.

16/06/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CARLOS EUGENIO VASCONCELOS NEVES EXECUTADO: TIM CELULAR S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL (ANEXO I - CEUT) DA ZONA SUDESTE X DA COMARCA DE TERESINA Rua Um, 453, Colorado, CEP 64083-010, Teresina – PI PROCESSO Nº: 0801677-43.2020.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Assinatura Básica Mensal, Oferta e Publicidade] Trata-se de requerimento da parte exequente (id 73257346), em que requer os valores incontroversos depositados nos id 74597522, p. 2 e id 69511438, p. 2, bem como o prosseguimento da execução. Em análise aos cálculos realizados pela Contadoria no id 73114994, na data de 27/03/2025 foi constatado o débito da execução no valor de R$ 175,62, posteriormente, a parte executada apenas realizou o pagamento de R$ 13,39. Nesse contexto, nota-se que ainda persiste o débito de R$ 162,23. Ante o exposto, EXPEÇA-SE alvará dos valores incontroversos no id 74597522, p. 2 e id 69511438, p. 2 na conta de titularidade da parte exequente indicada no id 73257346. INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, para realizar o pagamento na importância de R$ 162,23, sob pena de prosseguimento da execução. Transcorrido o prazo acima, INTIME-SE a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito. Expedientes necessários, cumpra-se. Teresina-PI, datada e assinada eletronicamente Juiz de Direito

13/06/2025, 00:00

Expedido alvará de levantamento

12/06/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 08:52

Conclusos para decisão

31/03/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 08:52

Juntada de cálculo judicial

27/03/2025, 14:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/03/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 13:44

Conclusos para decisão

10/12/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 20:18

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:27

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:56

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 13:57

Conclusos para decisão

04/07/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 14:00

Juntada de cálculo judicial

04/07/2024, 13:59

Juntada de certidão

22/03/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 11:47

Expedido alvará de levantamento

20/03/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 10:32

Conclusos para decisão

16/01/2024, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 18:13

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

10/11/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 17:54

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO VASCONCELOS NEVES em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 04:51

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 04:51

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 13:33

Julgado procedente em parte do pedido

30/08/2023, 13:38

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 10:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/07/2022 10:00 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.

11/07/2022, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2022, 10:00

Ato ordinatório praticado

10/07/2022, 20:22

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

08/07/2022, 18:48

Juntada de Petição de contestação

08/07/2022, 18:37

Juntada de Petição de contestação

08/07/2022, 18:27

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2022, 11:39

Juntada de certidão

23/05/2022, 10:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 24/08/2021 08:30 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.

16/05/2022, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2022, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2022, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2022, 14:59

Desentranhado o documento

04/03/2022, 12:09

Cancelada a movimentação processual

04/03/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 11:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/07/2022 10:00 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.

16/12/2021, 10:01

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO VASCONCELOS NEVES em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:05

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO VASCONCELOS NEVES em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:05

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO VASCONCELOS NEVES em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 15:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/11/2021, 08:51

Juntada de certidão

19/08/2021, 10:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/08/2021 08:30 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.

27/08/2020, 17:01

Conclusos para decisão

27/08/2020, 17:01

Distribuído por sorteio

27/08/2020, 17:01

Decisão

•12/06/2025, 13:42

Cálculo Judicial

•27/03/2025, 14:20

Despacho

•23/01/2025, 17:22

Despacho

•10/10/2024, 13:57

Despacho

•10/10/2024, 13:57

Cálculo Judicial

•04/07/2024, 13:59

Despacho

•20/03/2024, 11:47

Despacho

•20/03/2024, 11:47

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•10/11/2023, 16:41

Sentença

•30/08/2023, 13:38

Ato Ordinatório

•10/07/2022, 20:22

Decisão

•13/11/2021, 08:51