Execução de Título Extrajudicial 0800138-42.2020.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 2.324,15

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 12:27

Baixa Definitiva

10/11/2025, 12:27

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 12:27

Transitado em Julgado em 29/10/2025

10/11/2025, 12:26

Publicado Sentença em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO DAS PALMEIRAS EXECUTADO: LAYANA KELLY PEREIRA DE HOLANDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800138-42.2020.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95 Desistência requerida pela parte Exequente (ID 83316272), a qual, para ser deferida, não necessita de anuência da parte adversa nesta fase processual, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis e ENUNCIADO 90 do FONAJE. Ante o exposto, homologo a indicada desistência e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, ex vi artigo 51, caput, da Lei 9.099/95 c/c artigo 485, VIII e 775 do CPC. Sem custas. Intimem-se. Arquivar. A teor do artigo 40 da Lei 9099/95 submeto a presente sentença à homologação do MM. Juiz togado. Débora Freire de Lima Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO a sentença supra. Teresina, datado eletronicamente. __Assinatura Eletrônica_ Reinaldo Araújo Magalhães Dantas Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

29/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 13:12

Extinto o processo por desistência

28/10/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 12:07

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 12:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO DAS PALMEIRAS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:03

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:10

Publicado Despacho em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:10

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 12:27

Baixa Definitiva

10/11/2025, 12:27

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 12:27

Transitado em Julgado em 29/10/2025

10/11/2025, 12:26

Publicado Sentença em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO DAS PALMEIRAS EXECUTADO: LAYANA KELLY PEREIRA DE HOLANDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800138-42.2020.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95 Desistência requerida pela parte Exequente (ID 83316272), a qual, para ser deferida, não necessita de anuência da parte adversa nesta fase processual, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis e ENUNCIADO 90 do FONAJE. Ante o exposto, homologo a indicada desistência e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, ex vi artigo 51, caput, da Lei 9.099/95 c/c artigo 485, VIII e 775 do CPC. Sem custas. Intimem-se. Arquivar. A teor do artigo 40 da Lei 9099/95 submeto a presente sentença à homologação do MM. Juiz togado. Débora Freire de Lima Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO a sentença supra. Teresina, datado eletronicamente. ____________Assinatura Eletrônica___________ Reinaldo Araújo Magalhães Dantas Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

29/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 13:12

Extinto o processo por desistência

28/10/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 12:07

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 12:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO DAS PALMEIRAS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:03

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:10

Publicado Despacho em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO DAS PALMEIRASEXECUTADO: LAYANA KELLY PEREIRA DE HOLANDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0800138-42.2020.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Defiro prazo requerido em petição de ID 82551500 com fim de dar prosseguimento à execução. Decorrido o prazo, façam os autos conclusos. Cumpra-se. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2025, 12:51

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 12:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO DAS PALMEIRAS em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:33

Publicado Decisão em 16/06/2025.

17/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO DAS PALMEIRAS EXECUTADO: LAYANA KELLY PEREIRA DE HOLANDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL (ANEXO I - CEUT) DA ZONA SUDESTE X DA COMARCA DE TERESINA Rua Um, 453, Colorado, CEP 64083-010, Teresina – PI PROCESSO Nº: 0800138-42.2020.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] INTIME-SE a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para informar o depositário fiel e telefone de contato, a fim de cumprir com a diligência determinada no id 65477194, sob pena de extinção (art. 53, §4º, da Lei 9.099). Indicado o depositário fiel com os seus dados de contato, DEVOLVO os autos à Secretária para reiterar a expedição do mandado de penhora e avaliação do imóvel, unidade 311 localizado no condomínio do edifício recanto das palmeiras, a fim de satisfazer esta execução no valor de R$ 33.994,24. Expedientes necessários, cumpra-se. Teresina-PI, datada e assinada eletronicamente Juiz de Direito

13/06/2025, 00:00

Outras Decisões

12/06/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 13:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO DAS PALMEIRAS em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:06

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 11:58

Conclusos para decisão

10/03/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 08:22

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 08:20

Juntada de certidão

07/02/2025, 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2025, 10:53

Juntada de Petição de diligência

07/02/2025, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2025, 13:32

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 11:28

Outras Decisões

06/12/2024, 11:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO DAS PALMEIRAS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:16

Conclusos para decisão

18/10/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 09:36

Conclusos para decisão

10/07/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 09:35

Expedição de Alvará.

09/07/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 19:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO DAS PALMEIRAS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:46

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 13:17

Outras Decisões

12/06/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 18:43

Conclusos para decisão

01/03/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 14:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/03/2024, 03:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 17:15

Juntada de Petição de contrafé eletrônica

08/01/2024, 11:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/12/2023, 13:29

Conclusos para decisão

13/06/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 13:52

Conta Atualizada

07/06/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 17:24

Conclusos para despacho

14/10/2022, 11:23

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 11:13

Expedição de .

19/07/2022, 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 09:03

Conclusos para despacho

16/12/2021, 12:13

Processo Reativado

16/12/2021, 12:13

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 12:08

Baixa Definitiva

24/11/2021, 14:47

Arquivado Definitivamente

24/11/2021, 14:47

Homologada a Transação

16/11/2021, 12:25

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 13:04

Juntada de Petição de petição

04/01/2021, 10:40

Conclusos para despacho

05/03/2020, 09:31

Distribuído por sorteio

21/01/2020, 10:52

Documentos

Sentença

•28/10/2025, 13:12

Sentença

•28/10/2025, 13:12

Despacho

•30/09/2025, 14:15

Despacho

•30/09/2025, 14:15

Decisão

•12/06/2025, 13:54

Decisão

•12/06/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 08:20

Decisão

•06/12/2024, 11:28

Despacho

•18/09/2024, 09:23

Despacho

•18/09/2024, 09:23

Decisão

•12/06/2024, 18:43

Decisão

•12/06/2024, 18:43

Decisão

•05/12/2023, 13:29

Despacho

•05/06/2023, 17:24

Despacho

•17/06/2022, 09:03

Todos os documentos(16)

Sentença

•28/10/2025, 13:12

Sentença

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

•28/10/2025, 13:12

Despacho

•30/09/2025, 14:15

Despacho

•30/09/2025, 14:15

Decisão

•12/06/2025, 13:54

Decisão

•12/06/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 08:20

Decisão

•06/12/2024, 11:28

Despacho

•18/09/2024, 09:23

Despacho

•18/09/2024, 09:23

Decisão

•12/06/2024, 18:43

Decisão

•12/06/2024, 18:43

Decisão

•05/12/2023, 13:29

Despacho

•05/06/2023, 17:24

Despacho

•17/06/2022, 09:03

Sentença

•16/11/2021, 12:25