Apelação Cível 0800712-79.2019.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 41.645,60

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Parnaguá 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Parnaguá 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José James Gomes Pereira

Partes do Processo

FABRICIANO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MARTINS VIEIRA

OAB/PI 15843·CPF·Representa: Autor

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 23748·CPF·Representa: Réu

BERGSON DE SOUZA BONFIM

OAB/CE 14364·CPF·Representa: Réu

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de resposta

29/04/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:15

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:15

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:23

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:23

Conhecido o recurso de FABRICIANO PEREIRA DA SILVA - CPF: 016.884.533-42 (APELANTE) e provido em parte

25/04/2026, 20:17

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 10:26

Conclusos para decisão

20/02/2026, 10:00

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:20

Juntada de resposta

18/12/2025, 07:39

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:02

Todas as movimentações(49)

Juntada de resposta

29/04/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:15

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:15

Publicado Intimação em 29/04/2026.

Documentos

Decisão Terminativa

•25/04/2026, 20:17

Decisão

•09/12/2025, 22:47

29/04/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:23

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:23

Conhecido o recurso de FABRICIANO PEREIRA DA SILVA - CPF: 016.884.533-42 (APELANTE) e provido em parte

25/04/2026, 20:17

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 10:26

Conclusos para decisão

20/02/2026, 10:00

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:20

Juntada de resposta

18/12/2025, 07:39

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/12/2025, 22:47

Conclusos para admissibilidade recursal

19/08/2025, 15:16

Juntada de Petição de certidão

19/08/2025, 11:53

Processo Desarquivado

19/08/2025, 11:53

Recebidos os autos

19/08/2025, 11:53

Baixa Definitiva

09/02/2024, 09:15

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

09/02/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 09:13

Transitado em Julgado em 09/02/2024

09/02/2024, 09:13

Decorrido prazo de FABRICIANO PEREIRA DA SILVA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:18

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:25

Conhecido o recurso de FABRICIANO PEREIRA DA SILVA - CPF: 016.884.533-42 (APELANTE) e provido

07/12/2023, 10:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/11/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 16:13

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/10/2023, 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2023, 13:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/10/2023, 13:30

Conclusos para o Relator

26/06/2023, 07:53

Decorrido prazo de FABRICIANO PEREIRA DA SILVA em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:43

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 09:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/03/2023, 15:29

Evoluída a classe de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/03/2023, 11:28

Recebidos os autos

29/03/2023, 09:06

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 09:06

Conclusos para Conferência Inicial

29/03/2023, 09:06

Despacho

•12/08/2025, 20:13

Sentença

•05/01/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 11:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/12/2023, 10:03

Decisão

•30/03/2023, 15:29

Decisão

•30/11/2022, 13:36

Decisão

•30/11/2022, 13:36

Sentença

•29/09/2022, 13:56

Sentença

•29/09/2022, 13:56

Despacho

•06/05/2020, 19:28