Execução Fiscal 0000076-71.2010.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2010

Valor da Causa

R$ 13.993,84

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 2ª Vara de Bom Jesus

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

AGROVALE INSUMOS AGRICOLAS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

PAULA REGIA PIRES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

08/05/2026, 17:17

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 15:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/05/2026, 15:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/05/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 16:18

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 16:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2025, 23:37

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 14:40

Conclusos para despacho

03/07/2025, 14:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:29

Publicado Intimação em 16/06/2025.

17/06/2025, 02:21

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição de ciência

08/05/2026, 17:17

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 15:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/05/2026, 15:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 15:30

Sentença

•06/05/2026, 15:30

06/05/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 16:18

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 16:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2025, 23:37

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 14:40

Conclusos para despacho

03/07/2025, 14:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:29

Publicado Intimação em 16/06/2025.

17/06/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: AGROVALE INSUMOS AGRICOLAS EIRELI - ME, PAULA REGIA PIRES DOS SANTOS DESPACHO Verifico que a parte executada foi devidamente citada via Oficial de Justiça. id. n.67726400. Determino a intimação da parte autora para requerer o que entender cabível no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. BOM JESUS-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0000076-71.2010.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

13/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 01:10

Conclusos para despacho

28/02/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 11:49

Decorrido prazo de PAULA REGIA PIRES DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:34

Juntada de Petição de diligência

03/12/2024, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2024, 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 14:19

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 12:52

Outras Decisões

12/11/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 11:38

Conclusos para despacho

11/10/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 15:40

Conclusos para despacho

25/03/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 14:34

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/03/2024, 07:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/03/2024, 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 10:36

Conclusos para decisão

18/12/2023, 20:57

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 20:57

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 18:51

Conclusos para despacho

28/08/2023, 20:17

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 20:17

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

21/08/2023, 07:29

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por

08/11/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 21:41

Conclusos para despacho

05/10/2022, 16:40

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 11:51

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 11:50

Juntada de certidão

22/09/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 12:31

Conclusos para despacho

21/06/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 11:14

Decorrido prazo de AGROVALE INSUMOS AGRICOLAS EIRELI - ME em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:31

Decorrido prazo de AGROVALE INSUMOS AGRICOLAS EIRELI - ME em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:30

Decorrido prazo de AGROVALE INSUMOS AGRICOLAS EIRELI - ME em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

24/12/2021, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 18:02

Conclusos para despacho

11/08/2021, 09:53

Juntada de certidão

11/08/2021, 09:52

Decorrido prazo de AGROVALE INSUMOS AGRICOLAS EIRELI - ME em 23/06/2021 23:59.

11/08/2021, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2019, 16:31

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 11:42

Distribuído por sorteio

10/06/2019, 11:40

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/06/2019, 11:33

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

10/06/2019, 11:31

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

31/05/2019, 14:42

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-04-02.

02/04/2019, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2019, 14:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/04/2019, 09:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/03/2019, 12:32

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2019, 12:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/03/2019, 12:31

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

31/01/2019, 18:31

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - 6ª GERAT - Picos

25/05/2018, 13:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/05/2018, 16:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/03/2018, 12:48

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2017, 09:25

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

30/03/2017, 12:21

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

17/03/2017, 08:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/09/2015, 15:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/09/2015, 13:14

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

25/10/2012, 15:59

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

15/07/2010, 00:00

Distribuído por sorteio

15/07/2010, 00:00

Despacho

•30/11/2025, 23:37

Despacho

•12/06/2025, 01:10

Decisão

•12/11/2024, 12:52

Despacho

•01/07/2024, 15:40

Despacho

•19/02/2024, 10:36

Despacho

•20/11/2023, 18:51

Despacho

•07/11/2022, 21:41

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 11:50

Despacho

•21/07/2022, 12:31

Despacho

•04/10/2021, 18:02