Execução Fiscal 0000736-22.2015.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2015

Valor da Causa

R$ 26.176,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Picos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 2ª Vara de Picos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PICOS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

Terceiro

PREGOEIRO E PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE PICOS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PICOS

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS COSME

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO

OAB/PI 4955·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PICOS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

Terceiro

PREGOEIRO E PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE PICOS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PICOS

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS COSME

CPF

Reu

RADIO NORDESTE LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 21:26

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 21:26

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 21:25

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 21:25

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 09:19

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 22:19

Deferido o pedido de

22/01/2026, 22:19

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 07:59

Conclusos para despacho

26/09/2025, 07:59

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2025, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2025, 14:48

Todas as movimentações(109)

Conclusos para despacho

07/05/2026, 21:26

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 21:26

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 21:25

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 21:25

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 09:19

Documentos

MANIFESTAÇÃO

•28/01/2026, 09:19

Decisão

•22/01/2026, 22:19

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 22:19

Deferido o pedido de

22/01/2026, 22:19

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 07:59

Conclusos para despacho

26/09/2025, 07:59

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2025, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2025, 14:48

Publicado Intimação em 16/06/2025.

17/06/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PICOSEXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS COSME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0000736-22.2015.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos etc. INTIMEM-SE as partes para que se manifestem sobre o pedido de habilitação (id. 57028754) no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. PICOS-PI, 7 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos

13/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

09/03/2025, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 12:26

Conclusos para despacho

27/08/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 16:15

Conclusos para despacho

05/10/2023, 13:09

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 13:09

Juntada de certidão

05/10/2023, 13:05

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 18:51

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2023, 16:06

Conclusos para despacho

19/01/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 10:56

Juntada de ato ordinatório

20/10/2022, 10:34

Juntada de informação

13/07/2022, 13:30

Juntada de informação

04/07/2022, 09:36

Juntada de informação

21/06/2022, 10:53

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2022, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2022, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 16:49

Conclusos para decisão

15/07/2021, 14:15

Juntada de comprovante

08/07/2021, 22:10

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 09:54

Conclusos para despacho

09/11/2020, 21:11

Juntada de certidão

09/11/2020, 21:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 09/10/2020 23:59:59.

01/11/2020, 01:04

Juntada de certidão

14/10/2020, 20:09

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2020, 19:32

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 21:26

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 21:26

Conclusos para despacho

05/08/2020, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2020, 20:10

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 00:58

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 08:59

Distribuído por dependência

21/10/2019, 08:58

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

21/10/2019, 08:44

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

21/10/2019, 08:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/08/2019, 11:37

[ThemisWeb] Juntada de Informações

26/08/2019, 08:35

[ThemisWeb] Juntada de Informações

26/08/2019, 08:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/07/2019, 15:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/07/2019, 12:19

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/06/2019, 14:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2019, 12:01

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

27/02/2019, 08:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/02/2019, 13:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 12:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/01/2019, 09:57

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

08/01/2019, 12:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/10/2018, 11:52

[ThemisWeb] Juntada de Informações

29/10/2018, 09:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/10/2018, 13:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/09/2018, 11:29

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2018, 09:17

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/07/2018, 09:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/07/2018, 08:29

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/07/2018, 14:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/06/2018, 08:04

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

08/02/2018, 11:15

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

22/01/2018, 10:29

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

25/05/2016, 13:45

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

18/05/2016, 10:39

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

18/05/2016, 10:32

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

09/09/2015, 09:43

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

09/09/2015, 09:41

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

27/07/2015, 15:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/07/2015, 13:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/07/2015, 08:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/07/2015, 12:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

08/07/2015, 13:30

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2015, 11:15

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

18/06/2015, 12:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/04/2015, 12:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/04/2015, 08:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/03/2015, 09:40

Distribuído por sorteio

19/03/2015, 17:53

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

19/03/2015, 17:53

Decisão

•22/01/2026, 22:19

Despacho

•09/03/2025, 17:41

Despacho

•24/01/2024, 16:15

Despacho

•04/07/2023, 18:51

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/04/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 10:34

Despacho

•24/03/2022, 16:49

Despacho

•23/03/2021, 09:54

Despacho

•09/09/2020, 21:26