Cumprimento de sentença 0800541-25.2019.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2019

Valor da Causa

R$ 35.354,16

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Parnaguá

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Parnaguá 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

29/04/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 00:07

Publicado Decisão em 06/02/2026.

08/02/2026, 00:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2026, 17:48

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 17:48

Expedido alvará de levantamento

04/02/2026, 17:47

Determinado o arquivamento

04/02/2026, 17:47

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 13:12

Conclusos para decisão

19/01/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 12:47

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

26/10/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 17:15

Juntada de Petição de certidão de custas

15/10/2025, 22:23

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:42

Todas as movimentações(115)

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

29/04/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 00:07

Publicado Decisão em 06/02/2026.

08/02/2026, 00:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 17:47

Decisão

•04/02/2026, 17:47

04/02/2026, 17:48

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 17:48

Expedido alvará de levantamento

04/02/2026, 17:47

Determinado o arquivamento

04/02/2026, 17:47

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 13:12

Conclusos para decisão

19/01/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 12:47

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

26/10/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 17:15

Juntada de Petição de certidão de custas

15/10/2025, 22:23

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:42

Juntada de custas

09/10/2025, 14:39

Decorrido prazo de NEOVERGILIA ALVES DE AGUIAR em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de NEOVERGILIA ALVES DE AGUIAR em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:11

Publicado Decisão em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NEOVERGILIA ALVES DE AGUIAR REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800541-25.2019.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Vistos etc. INDEFIRO o pedido de expedição de alvará físico sem os dados bancários da parte autora, porquanto, conforme constou na decisão/sentença retro, em face da suspeita de demanda predatória e diante do fato de ser a parte requerente pessoa não alfabetizada ou semianalfabeta, portanto, hipossuficiente, no alvará a ser expedido deverá constar os dados bancários da autora, nos moldes da RECOMENDAÇÃO Nº 159, de 23 de outubro de 2024, do Conselho Nacional de Justiça. Assim sendo, intime-se a parte autora para que apresente os respectivos dados bancários, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento dos autos. Transcorrido o prazo acima, sem manifestação, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Adote a Serventia as diligências pertinentes. PARNAGUÁ-PI, Datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Parnaguá

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 07:03

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 07:02

Indeferido o pedido de NEOVERGILIA ALVES DE AGUIAR - CPF: 470.674.033-91 (AUTOR)

14/09/2025, 07:02

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 11:20

Conclusos para despacho

25/07/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 11:20

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS VIEIRA em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 06:09

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: NEOVERGILIA ALVES DE AGUIAR REU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Parnaguá/PI, fica intimado o advogado da parte autora para que, no prazo de cinco dias, informe ao Juízo o número da conta bancária da parte exequente, NEOVERGILIA ALVES DE AGUIAR, para fins de levantamento de valores (crédito principal), tendo em vista a suspeita de demanda predatória e diante do fato de ser a parte requerente pessoa não alfabetizada ou semianalfabeta, portanto, hipossuficiente. PARNAGUÁ-PI, 11 de julho de 2025. Ariane Lustosa Fé Arrais Analista Judicial - Matricula 4148185 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá DA COMARCA DE PARNAGUÁ Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800541-25.2019.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários]

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 12:05

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

25/06/2025, 16:07

Publicado Despacho em 16/06/2025.

17/06/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800541-25.2019.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] NEOVERGILIA ALVES DE AGUIAR Vistos etc. Com fundamento na RECOMENDAÇÃO Nº 159, de 23 de outubro de 2024, do Conselho Nacional de Justiça, bem como no disposto no artigo 108-A do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, determino a intimação do advogado da parte autora para que, no prazo de cinco dias, informe ao Juízo o número da conta bancária da parte exequente, NEOVERGILIA ALVES DE AGUIAR, para fins de levantamento de valores (crédito principal), tendo em vista a suspeita de demanda predatória e diante do fato de ser a parte requerente pessoa não alfabetizada ou semianalfabeta, portanto, hipossuficiente. Decorrido o prazo acima, sem manifestação, arquivem-se os autos, com as cautelas da praxe. Adote a Serventia as diligências pertinentes. PARNAGUÁ, PI, datado e assinado eletronicamente.

13/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 10:08

Conclusos para decisão

08/04/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 10:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:28

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2025, 19:57

Juntada de Petição de procuração

08/01/2025, 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/01/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

05/01/2025, 18:25

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

20/08/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 08:53

Conclusos para despacho

20/08/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 15:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 03:17

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 10:27

Conclusos para despacho

18/03/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 20:01

Decorrido prazo de NEOVERGILIA ALVES DE AGUIAR em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 04:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 05:18

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 11:54

Conclusos para despacho

27/04/2023, 11:54

Recebidos os autos

21/03/2023, 10:15

Juntada de Petição de decisão

21/03/2023, 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/07/2022, 13:48

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 13:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/06/2022 23:59.

03/07/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 10:09

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/04/2022 23:59.

10/06/2022, 01:30

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2022, 21:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 09:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/05/2022, 09:29

Conclusos para despacho

28/04/2022, 14:57

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 17:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/04/2022 23:59.

17/04/2022, 01:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/04/2022 23:59.

17/04/2022, 01:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/04/2022 23:59.

17/04/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

02/04/2022, 17:46

Expedição de Outros documentos.

02/04/2022, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 12:42

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 15:07

Julgado procedente em parte do pedido

21/03/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 15:07

Declarada decadência ou prescrição

21/03/2022, 15:07

Conclusos para despacho

01/12/2021, 10:31

Juntada de certidão

01/12/2021, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2021, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

12/10/2021, 09:05

Expedição de Outros documentos.

12/10/2021, 09:05

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 14:02

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 19:52

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 19:51

Juntada de certidão

08/09/2021, 19:51

Juntada de certidão

09/08/2021, 10:19

Juntada de certidão

04/06/2021, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2021, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2021, 11:15

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 07:13

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 07:07

Juntada de certidão

22/04/2021, 23:42

Juntada de certidão

16/11/2020, 19:38

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2020, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2020, 16:26

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2020, 17:54

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 15:08

Conclusos para despacho

21/10/2019, 09:23

Distribuído por sorteio

01/10/2019, 10:43

Decisão

•14/09/2025, 07:02

Decisão

•14/09/2025, 07:02

Despacho

•12/06/2025, 17:46

Despacho

•12/06/2025, 17:46

Sentença

•05/01/2025, 18:25

Sentença

•05/01/2025, 18:25

Despacho

•18/07/2024, 10:27

Despacho

•18/07/2024, 10:27

Petição (outras)

•05/12/2023, 20:01

Despacho

•28/04/2023, 10:57

Despacho

•28/04/2023, 10:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/02/2023, 11:46

Decisão

•12/07/2022, 11:41

Todos os documentos(19)

Decisão

•04/02/2026, 17:47

Decisão

•04/02/2026, 17:47

Decisão

•14/09/2025, 07:02

Decisão

•14/09/2025, 07:02

Despacho

•12/06/2025, 17:46

Despacho

•12/06/2025, 17:46

Sentença

•05/01/2025, 18:25

Sentença

•05/01/2025, 18:25

Despacho

•18/07/2024, 10:27

Despacho

•18/07/2024, 10:27

Petição (outras)

•05/12/2023, 20:01

Despacho

•28/04/2023, 10:57

Despacho

•28/04/2023, 10:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/02/2023, 11:46

Decisão

•12/07/2022, 11:41

Decisão

•25/05/2022, 09:29

Sentença

•21/03/2022, 15:07

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 19:51

Despacho

•08/04/2020, 15:08