Procedimento Comum Cível 0800926-50.2024.8.18.0059 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800926-50.2024.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 20:48

Expedição de Certidão.

11/10/2025, 23:00

Conclusos para decisão

11/10/2025, 23:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

11/10/2025, 23:00

Expedição de Certidão.

11/10/2025, 22:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/08/2025 23:59.

12/08/2025, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 23:21

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800926-50.2024.8.18.0059. AUTORA: CARMOZINA DA ROCHA CAVALCANTE PARTE REQUERIDA: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando-se que os presentes autos versam sobre a matéria objeto do Tema Repetitivo 1300 (saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista), no qual há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15, suspenda-se o presente feito até ulterior deliberação. Luís Correia – PI, 16 de julho de 2025. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24071812431109600000056823809 PROCURACAO Procuração 24071812431216900000056823829 DECLARACAO DE POBREZA Documentos 24071812431277300000056823831 RG Documentos 24071812431364300000056823833 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documentos 24071812431422400000056824334 1 EXTRATO_-_PASEP_DO_ESPOSO_FALECIDO Documentos 24071812431493600000056824335 2 MICROFILMAGEM - ESPOSO Documentos 24071812431580800000056824338 Pólos iguais Certidão de Distribuição Anterior 24071823051403200000056851030 Certidão Certidão 24071909303158400000056860890 Sistema Sistema 24071909305155000000056860897 Decisão Decisão 24110509001637300000061958846 Procuração Procuração 25032616570762500000068228015 Procuração Procuração 25032908392528700000068372822 Citação Citação 25042208073619400000069437039 PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25050710065633900000070194196 KIT BANCO DO BRASIL PI PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25050710065667500000070194197 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 25051416381279300000070628324 14233729-01dw-contestaaao - pasep - ilegitimidade passiva - prescriaao - pi CONTESTAÇÃO 25051416381307800000070628326 14233729-02dw-extrato on-line_01_01 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25051416392200400000070628328 14233729-03dw-microfichas_01_01 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25051416392236900000070628329 14233729-04dw-transcriaao microfichas_01_01 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25051416392273100000070628331 Certidão Certidão 25061221575052400000072253722 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25061221583247900000072253723 Intimação Intimação 25061221583247900000072253723 RÉPLICA MANIFESTAÇÃO 25070816182271800000073483289 Certidão Certidão 25071614531242400000073916525 Sistema Sistema 25071614543065700000073916527 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 PARTE

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 15:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

16/07/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 14:54

Documentos

Decisão

•16/07/2025, 15:59

Decisão

•16/07/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800926-50.2024.8.18.0059. AUTORA: CARMOZINA DA ROCHA CAVALCANTE PARTE REQUERIDA: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando-se que os presentes autos versam sobre a matéria objeto do Tema Repetitivo 1300 (saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista), no qual há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15, suspenda-se o presente feito até ulterior deliberação. Luís Correia – PI, 16 de julho de 2025. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24071812431109600000056823809 PROCURACAO Procuração 24071812431216900000056823829 DECLARACAO DE POBREZA Documentos 24071812431277300000056823831 RG Documentos 24071812431364300000056823833 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documentos 24071812431422400000056824334 1 EXTRATO_-_PASEP_DO_ESPOSO_FALECIDO Documentos 24071812431493600000056824335 2 MICROFILMAGEM - ESPOSO Documentos 24071812431580800000056824338 Pólos iguais Certidão de Distribuição Anterior 24071823051403200000056851030 Certidão Certidão 24071909303158400000056860890 Sistema Sistema 24071909305155000000056860897 Decisão Decisão 24110509001637300000061958846 Procuração Procuração 25032616570762500000068228015 Procuração Procuração 25032908392528700000068372822 Citação Citação 25042208073619400000069437039 PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25050710065633900000070194196 KIT BANCO DO BRASIL PI PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25050710065667500000070194197 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 25051416381279300000070628324 14233729-01dw-contestaaao - pasep - ilegitimidade passiva - prescriaao - pi CONTESTAÇÃO 25051416381307800000070628326 14233729-02dw-extrato on-line_01_01 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25051416392200400000070628328 14233729-03dw-microfichas_01_01 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25051416392236900000070628329 14233729-04dw-transcriaao microfichas_01_01 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25051416392273100000070628331 Certidão Certidão 25061221575052400000072253722 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25061221583247900000072253723 Intimação Intimação 25061221583247900000072253723 RÉPLICA MANIFESTAÇÃO 25070816182271800000073483289 Certidão Certidão 25071614531242400000073916525 Sistema Sistema 25071614543065700000073916527 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 PARTE

17/07/2025, 00:00

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Partes do Processo(9)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Decisão em 18/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(32)