Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0801308-26.2022.8.18.0152 - TJPI

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0801308-26.2022.8.18.0152 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: 4º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO PIAUÍ REU: SILVIA MARIA BEZERRA EULALIO, EDNA BRITO IBIAPINO CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: AMANDA KELLY IBIAPINA VIANA, OAB PI 9291-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte acima qualificada, na qualidade de ADVOGADA da denunciada, para comparecer à audiência de eventual recebimento da denúncia, instrução, debates e julgamento, a ser realizada no dia 22 de JULHO de 2025, às 12h. Cabe mencionar que a audiência será realizada de forma híbrida, tornando facultativa a participação do Ministério Público, Defensoria Pública, testemunhas, entre outros, a partir dos seus respectivos escritórios, residências e/ou locais de trabalho, devendo comparecer em juízo apenas a denunciada, seu advogado e eventuais testemunhas. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22051909552289900000025904359 TCO 031 29-04-2022 Petição 22051909552303600000025904367 Certidão Certidão 22052508484413100000026100694 Despacho Despacho 22062118190914100000026131340 Certidão Certidão 22062811403745500000027251117 SILVIA MARIA BEZERRA EULALIO Certidão 22062811403759600000027251706 Sistema Sistema 22062811421330800000027252238 Manifestação Manifestação 22070509391299100000027303646 Certidão Certidão 22071511194829300000027883714 Intimação Intimação 22071511235323300000027884235 Sistema Sistema 22071511241041100000027884241 Sistema Sistema 22071511244257600000027884249 Diligência Diligência 22071817242821200000027960367 Sílvia Maria Bezerra Eulálio Diligência 22071817242833800000027960368 Manifestação Manifestação 22072717410609700000027993363 Ata da Audiência Ata da Audiência 22090211200045000000029623298 Certidão Certidão 22090211545134000000029625233 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22091210301415100000029891223 Intimação Intimação 22091308495606400000029934862 Sistema Sistema 22091308500963000000029934864 Sistema Sistema 22091308504028000000029934870 Ciência da designação de audiência preliminar Manifestação 22091409320500000000030074853 Diligência Diligência 22092006262040200000030196476 intimação silvia maria0001 Diligência 22092006262057700000030196477 Ata da Audiência Ata da Audiência 22100509184155400000030775986 Certidão Certidão 22100608274726400000030821769 Sistema Sistema 22100608280994900000030821774 Petição Petição 22102015084144500000031035628 WhatsApp Video 2022-02-24 at 10.32.01 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22102015084155800000031036534 WhatsApp Video 2022-02-24 at 10.32.02 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22102015084209100000031036535 Certidão Certidão 22102408480863200000031357313 Procuração Procuração 22110809474685400000031870806 Procuração0001 Procuração 22110809474695000000031871486 Manifestação Manifestação 22110809552129800000031871530 Defesa - Silvia Petição 22110809552138300000031872197 Abaixo assinado e documentos pessoais DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22110809552148400000031872198 CNPJ e alvará DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22110809552164900000031872199 Certidão Certidão 23062711310752400000040270190 Despacho Despacho 24013009225047800000048884988 Certidão Certidão 24013009395219300000048939503 Sistema Sistema 24013009401936300000048940377 Manifestação Manifestação 24020909132700000000049616431 Certidão Certidão 24022310401593200000050048931 Sistema Sistema 24022310403997900000050049587 Despacho Despacho 25030712060346900000067109958 Intimação Intimação 25032609345590100000068176671 Sistema Sistema 25032609351229200000068176674 Intimação Intimação 25032609505680800000068178824 Intimação Intimação 25032609544909600000068179780 Intimação Intimação 25032611134356600000068191629 Sistema Sistema 25032611135430400000068192234 Intimação Intimação 25032611190115600000068192804 Sistema Sistema 25032611190895100000068192806 Intimação Intimação 25032611212821400000068193339 Sistema Sistema 25032611214228100000068193345 Diligência Diligência 25032721295744300000068307379 EDNA BRITO IBIAPINO Diligência 25032721295752400000068307381 Diligência Diligência 25032721312306800000068307382 MARIA DO SOCORRO B. IBIAPINO Diligência 25032721312316600000068307383 Diligência Diligência 25032722483618100000068309273 ANTONIO NETO IBIAPINO Diligência 25032722483629400000068309274 Diligência Diligência 25033121405178600000068482364 SÍLVIA MARIA BEZERRA EULÁLIO 0801308-26.2022.8.18.0152 Diligência 25033121405185100000068482366 Sistema Sistema 25051612471430900000070760101 Despacho Despacho 25051612512138600000070760116 Citação Citação 25052009003883600000070896050 Sistema Sistema 25052009004735100000070896054 Intimação Intimação 25052009043925200000070896612 Intimação Intimação 25052009063872200000070896631 Intimação Intimação 25052009102750300000070897074 Sistema Sistema 25052009103957600000070897076 Intimação Intimação 25052009131083200000070897840 Sistema Sistema 25052009131705000000070897845 Certidão Certidão 25052009213897700000070898700 Certidão Certidão 25052009231227800000070899354 Certidão Certidão 25052312175198900000071139580 Documento Assinado Comprovante 25052312175216000000071140062 Diligência Diligência 25052908533067100000071419676 Silvia Maria Bezerra Eulálio Diligência 25052908535133000000071421640 Diligência Diligência 25060210192194500000071594027 Edna Brito Diligência 25060210192200500000071594634 EDNA BRITO IBIAPINO Diligência 25060210192209000000071594643 Diligência Diligência 25060210250775200000071594907 Maria do Socorro Brito Ibiapino Diligência 25060210250784400000071595451 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25060211442330300000071605096 Nota de Pesar Comprovante 25060211442345300000071605108 Intimação Intimação 25060212025645600000071606956 Intimação Intimação 25060212165293500000071608403 Intimação Intimação 25060212280888800000071609626 Intimação Intimação 25060212314301500000071610101 Certidão Certidão 25060212481307600000071612043 Comunicações Comprovante 25060212481316500000071612046 Ciência Ciência 25060215552838900000071628433 DescriçãodoMovimento Manifestação 25060722093400000000072012920 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25061210413283900000072206539 Certidão Certidão 25061211503231800000072216457 Citação Citação 25061308553947000000072262152 Sistema Sistema 25061308554611200000072262153 Intimação Intimação 25061309153625400000072264348 Intimação Intimação 25061309200547800000072264376 PICOS, 13 de junho de 2025. REBECA CUNHA E SILVA JECC Picos Sede Criminal Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Sede Criminal Rua Joaquim Baldoino, 180, Bomba, PICOS - PI - CEP: 64800-959 PROCESSO Nº: 0801308-26.2022.8.18.0152 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Perturbação do trabalho ou do sossego alheios]

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: 4º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO PIAUÍ REU: SILVIA MARIA BEZERRA EULALIO, EDNA BRITO IBIAPINO CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA, OAB PI 6917-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte acima qualificada, na qualidade de ADVOGADO da denunciada, para comparecer à audiência de eventual recebimento da denúncia, instrução, debates e julgamento, a ser realizada no dia 22 de JULHO de 2025, às 12h. Cabe mencionar que a audiência será realizada de forma híbrida, tornando facultativa a participação do Ministério Público, Defensoria Pública, testemunhas, entre outros, a partir dos seus respectivos escritórios, residências e/ou locais de trabalho, devendo comparecer em juízo apenas a denunciada, seu advogado e eventuais testemunhas. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22051909552289900000025904359 TCO 031 29-04-2022 Petição 22051909552303600000025904367 Certidão Certidão 22052508484413100000026100694 Despacho Despacho 22062118190914100000026131340 Certidão Certidão 22062811403745500000027251117 SILVIA MARIA BEZERRA EULALIO Certidão 22062811403759600000027251706 Sistema Sistema 22062811421330800000027252238 Manifestação Manifestação 22070509391299100000027303646 Certidão Certidão 22071511194829300000027883714 Intimação Intimação 22071511235323300000027884235 Sistema Sistema 22071511241041100000027884241 Sistema Sistema 22071511244257600000027884249 Diligência Diligência 22071817242821200000027960367 Sílvia Maria Bezerra Eulálio Diligência 22071817242833800000027960368 Manifestação Manifestação 22072717410609700000027993363 Ata da Audiência Ata da Audiência 22090211200045000000029623298 Certidão Certidão 22090211545134000000029625233 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22091210301415100000029891223 Intimação Intimação 22091308495606400000029934862 Sistema Sistema 22091308500963000000029934864 Sistema Sistema 22091308504028000000029934870 Ciência da designação de audiência preliminar Manifestação 22091409320500000000030074853 Diligência Diligência 22092006262040200000030196476 intimação silvia maria0001 Diligência 22092006262057700000030196477 Ata da Audiência Ata da Audiência 22100509184155400000030775986 Certidão Certidão 22100608274726400000030821769 Sistema Sistema 22100608280994900000030821774 Petição Petição 22102015084144500000031035628 WhatsApp Video 2022-02-24 at 10.32.01 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22102015084155800000031036534 WhatsApp Video 2022-02-24 at 10.32.02 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22102015084209100000031036535 Certidão Certidão 22102408480863200000031357313 Procuração Procuração 22110809474685400000031870806 Procuração0001 Procuração 22110809474695000000031871486 Manifestação Manifestação 22110809552129800000031871530 Defesa - Silvia Petição 22110809552138300000031872197 Abaixo assinado e documentos pessoais DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22110809552148400000031872198 CNPJ e alvará DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22110809552164900000031872199 Certidão Certidão 23062711310752400000040270190 Despacho Despacho 24013009225047800000048884988 Certidão Certidão 24013009395219300000048939503 Sistema Sistema 24013009401936300000048940377 Manifestação Manifestação 24020909132700000000049616431 Certidão Certidão 24022310401593200000050048931 Sistema Sistema 24022310403997900000050049587 Despacho Despacho 25030712060346900000067109958 Intimação Intimação 25032609345590100000068176671 Sistema Sistema 25032609351229200000068176674 Intimação Intimação 25032609505680800000068178824 Intimação Intimação 25032609544909600000068179780 Intimação Intimação 25032611134356600000068191629 Sistema Sistema 25032611135430400000068192234 Intimação Intimação 25032611190115600000068192804 Sistema Sistema 25032611190895100000068192806 Intimação Intimação 25032611212821400000068193339 Sistema Sistema 25032611214228100000068193345 Diligência Diligência 25032721295744300000068307379 EDNA BRITO IBIAPINO Diligência 25032721295752400000068307381 Diligência Diligência 25032721312306800000068307382 MARIA DO SOCORRO B. IBIAPINO Diligência 25032721312316600000068307383 Diligência Diligência 25032722483618100000068309273 ANTONIO NETO IBIAPINO Diligência 25032722483629400000068309274 Diligência Diligência 25033121405178600000068482364 SÍLVIA MARIA BEZERRA EULÁLIO 0801308-26.2022.8.18.0152 Diligência 25033121405185100000068482366 Sistema Sistema 25051612471430900000070760101 Despacho Despacho 25051612512138600000070760116 Citação Citação 25052009003883600000070896050 Sistema Sistema 25052009004735100000070896054 Intimação Intimação 25052009043925200000070896612 Intimação Intimação 25052009063872200000070896631 Intimação Intimação 25052009102750300000070897074 Sistema Sistema 25052009103957600000070897076 Intimação Intimação 25052009131083200000070897840 Sistema Sistema 25052009131705000000070897845 Certidão Certidão 25052009213897700000070898700 Certidão Certidão 25052009231227800000070899354 Certidão Certidão 25052312175198900000071139580 Documento Assinado Comprovante 25052312175216000000071140062 Diligência Diligência 25052908533067100000071419676 Silvia Maria Bezerra Eulálio Diligência 25052908535133000000071421640 Diligência Diligência 25060210192194500000071594027 Edna Brito Diligência 25060210192200500000071594634 EDNA BRITO IBIAPINO Diligência 25060210192209000000071594643 Diligência Diligência 25060210250775200000071594907 Maria do Socorro Brito Ibiapino Diligência 25060210250784400000071595451 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25060211442330300000071605096 Nota de Pesar Comprovante 25060211442345300000071605108 Intimação Intimação 25060212025645600000071606956 Intimação Intimação 25060212165293500000071608403 Intimação Intimação 25060212280888800000071609626 Intimação Intimação 25060212314301500000071610101 Certidão Certidão 25060212481307600000071612043 Comunicações Comprovante 25060212481316500000071612046 Ciência Ciência 25060215552838900000071628433 DescriçãodoMovimento Manifestação 25060722093400000000072012920 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25061210413283900000072206539 Certidão Certidão 25061211503231800000072216457 Citação Citação 25061308553947000000072262152 Sistema Sistema 25061308554611200000072262153 PICOS, 13 de junho de 2025. REBECA CUNHA E SILVA JECC Picos Sede Criminal Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Sede Criminal Rua Joaquim Baldoino, 180, Bomba, PICOS - PI - CEP: 64800-959 PROCESSO Nº: 0801308-26.2022.8.18.0152 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Perturbação do trabalho ou do sossego alheios]

16/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/08/2025

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de Maria do Socorro Brito Ibiapino em 28/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de SILVIA MARIA BEZERRA EULALIO em 28/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de Maria do Socorro Brito Ibiapino em 28/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de SILVIA MARIA BEZERRA EULALIO em 28/07/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a punibilidade por prescrição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Todas as movimentações(165)