Apelação / Remessa Necessária 0823042-11.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

IVO DOS SANTOS FARIAS

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA DOCENTE EFETIVO DA UESPI

Reu

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

RUAN MAYKO GOMES VILARINHO

OAB/PI 11396·CPF·Representa: Autor

LAECIO DE ARAGAO DA SILVA

OAB/PI 13043·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

IVO DOS SANTOS FARIAS

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA DOCENTE EFETIVO DA UESPI

Reu

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI

Reu

UESPI - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

21/10/2025, 08:38

Juntada de certidão

21/10/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 08:30

Juntada de certidão

13/10/2025, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 08:58

Conclusos para despacho

28/07/2025, 16:49

Decorrido prazo de IVO DOS SANTOS FARIAS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 08:44

Juntada de petição

30/06/2025, 11:38

Juntada de Petição de outras peças

29/06/2025, 05:48

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:45

Expedição de intimação.

13/06/2025, 09:45

Recurso Extraordinário não admitido

28/04/2025, 12:51

Conclusos para o Relator

13/02/2025, 08:25

Todas as movimentações(84)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

21/10/2025, 08:38

Juntada de certidão

21/10/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 08:30

Juntada de certidão

13/10/2025, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 08:58

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 08:58

Decisão

•28/04/2025, 12:51

Conclusos para despacho

28/07/2025, 16:49

Decorrido prazo de IVO DOS SANTOS FARIAS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 08:44

Juntada de petição

30/06/2025, 11:38

Juntada de Petição de outras peças

29/06/2025, 05:48

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:45

Expedição de intimação.

13/06/2025, 09:45

Recurso Extraordinário não admitido

28/04/2025, 12:51

Conclusos para o Relator

13/02/2025, 08:25

Juntada de certidão

09/01/2025, 11:48

Juntada de certidão

18/12/2024, 22:46

Expedição de intimação.

18/12/2024, 22:46

Juntada de petição

10/12/2024, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 14:51

Conclusos para o Relator

30/10/2024, 20:55

Juntada de certidão

30/10/2024, 20:54

Decorrido prazo de IVO DOS SANTOS FARIAS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:50

Expedição de intimação.

05/09/2024, 10:29

Juntada de certidão

05/09/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 21:48

Decorrido prazo de IVO DOS SANTOS FARIAS em 12/08/2024 23:59.

18/08/2024, 04:21

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:07

Expedição de intimação.

11/07/2024, 10:06

Recurso Especial não admitido

04/07/2024, 16:41

Conclusos para o relator

25/04/2024, 09:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/04/2024, 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

25/04/2024, 09:57

Juntada de certidão

24/04/2024, 14:49

Decorrido prazo de IVO DOS SANTOS FARIAS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 03:12

Expedição de intimação.

11/03/2024, 14:53

Cancelada a movimentação processual

11/03/2024, 14:53

Desentranhado o documento

11/03/2024, 14:53

Juntada de certidão

11/03/2024, 14:53

Decorrido prazo de IVO DOS SANTOS FARIAS em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 03:02

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 08:16

Expedição de intimação.

06/02/2024, 08:55

Expedição de intimação.

06/02/2024, 08:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/02/2024, 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2024, 13:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento

02/02/2024, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

26/12/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 11:21

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/12/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 11:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/12/2023, 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/12/2023, 21:08

Conclusos para o Relator

10/08/2023, 12:58

Decorrido prazo de IVO DOS SANTOS FARIAS em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 11:00

Decorrido prazo de IVO DOS SANTOS FARIAS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

29/04/2023, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 16:42

Conclusos para o Relator

11/11/2022, 14:41

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE EFETIVO DA UESPI em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:00

Decorrido prazo de IVO DOS SANTOS FARIAS em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:06

Juntada de Petição de outras peças

21/07/2022, 13:05

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 22:56

Juntada de certidão

23/06/2022, 08:46

Expedição de intimação.

21/06/2022, 21:20

Cancelada a movimentação processual

21/06/2022, 21:17

Desentranhado o documento

21/06/2022, 21:17

Expedição de intimação.

21/06/2022, 21:15

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 21:11

Conhecido o recurso de IVO DOS SANTOS FARIAS - CPF: 052.354.834-64 (APELANTE) e provido

21/06/2022, 09:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2022, 22:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/06/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 09:37

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/05/2022, 09:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/05/2022, 09:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/05/2022, 09:15

Conclusos para o Relator

31/10/2021, 21:41

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 06:54

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 12:21

Recebidos os autos

22/07/2021, 12:00

Conclusos para Conferência Inicial

22/07/2021, 12:00

Distribuído por sorteio

22/07/2021, 12:00

Despacho

•11/11/2024, 14:51

Decisão

•04/07/2024, 16:41

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/02/2024, 17:39

Despacho

•13/03/2023, 16:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/06/2022, 09:51

Despacho

•23/07/2021, 12:21

Sentença

•04/06/2021, 10:03

Sentença

•31/03/2020, 16:15

Decisão

•12/02/2019, 15:43

Despacho

•11/10/2018, 12:49