Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0840378-23.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Gabinete nº 5 das Varas de Família da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Partes do Processo

OSCARINA NUNES DE SOUSA

CPF

Autor

LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS

Terceiro

LEANDRO CARVALHO DOS SANTOS

Terceiro

LUIS GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS

Terceiro

LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

STELLY KYARA SAMPAIO E SILVA

OAB/PI 16875·CPF·Representa: Autor

ANDERSON CHRISTI MENESES VIANA

OAB/PI 16320·CPF·Representa: Autor

ANILSON ALVES FEITOSA

OAB/PI 17195·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

OSCARINA NUNES DE SOUSA

CPF

Autor

LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS

Terceiro

LEANDRO CARVALHO DOS SANTOS

Terceiro

LUIS GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS

Terceiro

LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS

Reu

FRANCINETE DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

LEANDRO CARVALHO DOS SANTOS

Reu

LUIS GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/05/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 11:52

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 11:52

Decorrido prazo de OSCARINA NUNES DE SOUSA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:46

Decorrido prazo de FRANCINETE DE JESUS SANTOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 16:29

Juntada de Petição de ciência

19/03/2026, 11:43

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:07

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:12

Todas as movimentações(160)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/05/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 11:52

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 11:52

Decorrido prazo de OSCARINA NUNES DE SOUSA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 11:29

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 09:47

01/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:46

Decorrido prazo de FRANCINETE DE JESUS SANTOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 16:29

Juntada de Petição de ciência

19/03/2026, 11:43

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:07

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:12

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:10

Erro ou recusa na comunicação

10/02/2026, 11:29

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:29

Julgado procedente o pedido

30/01/2026, 11:29

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 09:18

Conclusos para decisão

23/09/2025, 09:18

Juntada de certidão

23/09/2025, 09:17

Decorrido prazo de FRANCINETE DE JESUS SANTOS em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:21

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 23:25

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 12:09

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 03:52

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: OSCARINA NUNES DE SOUSA REQUERIDO: LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS, LEANDRO CARVALHO DOS SANTOS, LUIS GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS, FRANCINETE DE JESUS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Considerando a suspensão das audiências outrora designadas, intimem-se as partes autora e rés, por meio de advogado constituído e/ou Defensoria Pública, para que informem se ainda existem provas a serem produzidas em audiência, no prazo de quinze dias úteis. TERESINA, 13 de junho de 2025. ARTUR MARTINS CAMARCO Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 01 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 01 Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0840378-23.2021.8.18.0140 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução]

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: OSCARINA NUNES DE SOUSA REQUERIDO: LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS, LEANDRO CARVALHO DOS SANTOS, LUIS GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS, FRANCINETE DE JESUS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Considerando a suspensão das audiências outrora designadas, intimem-se as partes autora e rés, por meio de advogado constituído e/ou Defensoria Pública, para que informem se ainda existem provas a serem produzidas em audiência, no prazo de quinze dias úteis. TERESINA, 13 de junho de 2025. ARTUR MARTINS CAMARCO Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 01 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 01 Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0840378-23.2021.8.18.0140 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução]

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:49

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

23/02/2025, 23:08

Conclusos para decisão

23/02/2025, 23:08

Expedição de Certidão.

23/02/2025, 23:08

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 11:34

Decorrido prazo de FRANCINETE DE JESUS SANTOS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 03:09

Juntada de Petição de diligência

24/08/2024, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2024, 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2024, 06:53

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 14:12

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 08:55

Audiência de mediação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

08/05/2024, 13:19

Decorrido prazo de ANDERSON CHRISTI MENESES VIANA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 04:59

Decorrido prazo de STELLY KYARA SAMPAIO E SILVA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:50

Decorrido prazo de OSCARINA NUNES DE SOUSA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:49

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2024, 22:01

Decorrido prazo de ANILSON ALVES FEITOSA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2024, 20:37

Juntada de Petição de diligência

10/04/2024, 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2024, 20:32

Juntada de Petição de diligência

10/04/2024, 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2024, 20:18

Juntada de Petição de diligência

10/04/2024, 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024, 20:12

Juntada de Petição de diligência

08/04/2024, 20:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2024, 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2024, 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2024, 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 09:41

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 11:19

Conclusos para despacho

23/11/2023, 17:22

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 16:35

Juntada de Petição de certidão

07/07/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

12/03/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 09:22

Conclusos para despacho

01/03/2023, 08:30

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023, 23:25

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 11:34

Audiência Mediação realizada para 28/01/2022 10:00 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina.

02/12/2022, 21:53

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 10:22

Conclusos para despacho

15/09/2022, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2022, 09:02

Decorrido prazo de OSCARINA NUNES DE SOUSA em 24/06/2022 23:59.

28/07/2022, 10:06

Decorrido prazo de OSCARINA NUNES DE SOUSA em 20/07/2022 23:59.

27/07/2022, 19:22

Decorrido prazo de OSCARINA NUNES DE SOUSA em 15/06/2022 23:59.

07/07/2022, 08:36

Juntada de Petição de diligência

01/06/2022, 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2022, 07:34

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2022, 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2022, 16:01

Juntada de Petição de diligência

27/05/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 12:24

Desentranhado o documento

27/05/2022, 12:19

Cancelada a movimentação processual

27/05/2022, 12:19

Desentranhado o documento

27/05/2022, 12:17

Desentranhado o documento

27/05/2022, 12:16

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 12:04

Expedição de Mandado.

27/05/2022, 12:04

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2022, 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2022, 07:34

Audiência Mediação designada para 15/09/2022 11:00 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina.

22/05/2022, 19:46

Expedição de Mandado.

22/05/2022, 19:45

Expedição de Outros documentos.

22/05/2022, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2022, 19:45

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 10:21

Decorrido prazo de LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:57

Decorrido prazo de LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:57

Decorrido prazo de ANILSON ALVES FEITOSA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:57

Decorrido prazo de ANILSON ALVES FEITOSA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:57

Decorrido prazo de LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:57

Decorrido prazo de ANILSON ALVES FEITOSA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:56

Conclusos para despacho

23/02/2022, 15:21

Juntada de certidão

23/02/2022, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2022, 11:57

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

17/02/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 12:27

Juntada de certidão

09/02/2022, 12:25

Juntada de Petição de contestação

03/02/2022, 19:55

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 10:37

Juntada de Petição de termo de audiência

01/02/2022, 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/01/2022, 10:47

Juntada de Petição de diligência

05/01/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2021, 17:06

Juntada de Petição de diligência

16/12/2021, 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2021, 21:12

Juntada de Petição de diligência

12/12/2021, 21:12

Juntada de Petição de diligência

12/12/2021, 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2021, 20:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2021, 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2021, 06:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2021, 06:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2021, 06:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2021, 06:50

Audiência Mediação designada para 28/01/2022 10:00 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina.

06/12/2021, 15:54

Expedição de Mandado.

06/12/2021, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 15:40

Conclusos para decisão

12/11/2021, 08:04

Distribuído por sorteio

12/11/2021, 08:04

Despacho

•02/04/2025, 13:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/10/2024, 11:34

Despacho

•18/12/2023, 11:19

Despacho

•11/10/2023, 13:52

Despacho

•17/11/2022, 15:57

Despacho

•22/05/2022, 19:45

Despacho

•06/12/2021, 15:40