Recurso Inominado Cível 0801544-66.2024.8.18.0003 - TJPI | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 5.023,65

Órgão julgador

2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina JE · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE LUIZ SILVA SA

CPF

Autor

FUESPI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NICOLLAS REGIS REGO DE QUEIROZ SOUSA

OAB/PI 12899·CPF·Representa: Autor

MATHEUS EVANGELISTA FERREIRA

OAB/PI 14259·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2025, 11:40

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 11:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

10/11/2025, 11:39

Transitado em Julgado em 08/11/2025

10/11/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2025, 22:02

Juntada de Petição de ciência

20/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:01

Expedição de intimação.

13/10/2025, 09:09

Expedição de intimação.

13/10/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 09:09

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0004-91 (RECORRIDO) e não-provido

09/10/2025, 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/10/2025, 09:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

02/10/2025, 09:26

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

10/11/2025, 11:40

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 11:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

10/11/2025, 11:39

Transitado em Julgado em 08/11/2025

10/11/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/10/2025, 12:15

Decisão

•25/07/2025, 09:14

10/11/2025, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2025, 22:02

Juntada de Petição de ciência

20/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:01

Expedição de intimação.

13/10/2025, 09:09

Expedição de intimação.

13/10/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 09:09

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0004-91 (RECORRIDO) e não-provido

09/10/2025, 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/10/2025, 09:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

02/10/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 08:52

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/09/2025.

12/09/2025, 08:52

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/09/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/09/2025, 07:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/09/2025, 10:26

Recebidos os autos

25/07/2025, 16:53

Conclusos para Conferência Inicial

25/07/2025, 16:53

Distribuído por sorteio

25/07/2025, 16:53

Sentença

•02/06/2025, 21:15

Despacho

•02/12/2024, 08:45